Subposição · Capítulo 83 · Posição 8301

8301.40

8301.40: Cadeados, fechaduras e ferrolhos: outras fechaduras; ferrolhos

Outras fechaduras e ferrolhos, de metais comuns

Descrição oficial Outras fechaduras; ferrolhos

A subposição SH 8301.40 – outras fechaduras e ferrolhos, de metais comuns – pertence à posição 8301, no capítulo 83.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8301 40 Outras fechaduras; ferrolhos:
  2. Fechaduras do tipo utilizado para portas de edifícios:
  3. 8301 40 11 Fechaduras de cilindro (canhão) 2,7%—
  4. 8301 40 19 Outras 2,7%—
  5. 8301 40 90 Outras fechaduras; ferrolhos 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses527,9 M €+1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação13,70 € por kg
Taxa preferencial15%
01/2024: 33,8 M €02/2024: 41,4 M €03/2024: 45 M €04/2024: 37,7 M €05/2024: 42,3 M €06/2024: 42,7 M €07/2024: 47,6 M €08/2024: 41,1 M €09/2024: 42,7 M €10/2024: 46,4 M €11/2024: 41,6 M €12/2024: 40,8 M €01/2025: 42,6 M €02/2025: 47,3 M €03/2025: 48,6 M €04/2025: 38,5 M €05/2025: 44,3 M €06/2025: 43,2 M €07/2025: 46,9 M €08/2025: 40 M €09/2025: 41,6 M €10/2025: 39,1 M €11/2025: 39 M €12/2025: 39,1 M €01/2026: 43,6 M €02/2026: 41 M €03/2026: 51,5 M €04/2026: 47,2 M €05/2026: 39,5 M €06/2026: 49,5 M €07/2026: 50,1 M €08/2026: 46,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 290,7 M € 55,1% -1,1%
Estados Unidos 35,4 M € 6,7% -2,7%
Malásia 32,7 M € 6,2% +42,6%
Reino Unido 32,4 M € 6,1% +11,8%
Suíça 25,5 M € 4,8% +31,7%
Taiwan 23,9 M € 4,5% -2,9%
Vietname 17,1 M € 3,2% +1,4%
Albânia 10,5 M € 2% -33,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8301.40 · 5,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 85,2 mil US$85,2 mil US$+7,7 M US$+59,4 M US$+> 187,4 M US$

Exportações: 180
  1. China: 2 mM US$
  2. México: 565,5 M US$
  3. Alemanha: 436,4 M US$
  4. Taiwan: 314,7 M US$
  5. Estados Unidos: 227,8 M US$
  6. Vietname: 187,4 M US$
  7. Itália: 142,9 M US$
  8. Espanha: 100,6 M US$
  9. Canadá: 96 M US$
  10. Finlândia: 93,5 M US$
  11. Áustria: 82,6 M US$
  12. Polónia: 81,5 M US$
  13. Turquia: 81,1 M US$
  14. Países Baixos: 78,9 M US$
  15. Suécia: 69,5 M US$
  16. República Dominicana: 64,7 M US$
  17. França: 59,4 M US$
  18. Reino Unido: 59,3 M US$
  19. Coreia do Sul: 55,4 M US$
  20. Malásia: 50,7 M US$
  21. Bélgica: 45,4 M US$
  22. Filipinas: 41,4 M US$
  23. Roménia: 36,4 M US$
  24. Chéquia: 35,8 M US$
  25. Índia: 33,1 M US$
  26. Eslováquia: 31,5 M US$
  27. Portugal: 25,5 M US$
  28. Suíça: 21,8 M US$
  29. Hong Kong, RAE da China: 21,5 M US$
  30. Japão: 20,9 M US$
  31. Albânia: 18,4 M US$
  32. Hungria: 16,8 M US$
  33. Ucrânia: 14,2 M US$
  34. África do Sul: 12,3 M US$
  35. Austrália: 11,5 M US$
  36. Israel: 10,8 M US$
  37. Brasil: 10 M US$
  38. Grécia: 9,5 M US$
  39. Eslovénia: 9,1 M US$
  40. Tailândia: 8,9 M US$
  41. Dinamarca: 8,9 M US$
  42. Noruega: 8 M US$
  43. Singapura: 7,7 M US$
  44. Sérvia: 5,7 M US$
  45. Peru: 5,3 M US$
  46. Tunísia: 4,9 M US$
  47. Nova Zelândia: 4,7 M US$
  48. Estónia: 4,4 M US$
  49. Rússia: 4,4 M US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 3,6 M US$
  51. Lituânia: 3,6 M US$
  52. Egito: 3,4 M US$
  53. Bulgária: 3,1 M US$
  54. Irlanda: 2,9 M US$
  55. Marrocos: 2,8 M US$
  56. Colômbia: 2,8 M US$
  57. Luxemburgo: 2,2 M US$
  58. Indonésia: 2 M US$
  59. Venezuela: 1,7 M US$
  60. Cazaquistão: 1,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2 mM US$ 37,6%
2 México 565,5 M US$ 10,4%
3 Alemanha 436,4 M US$ 8,1%
4 Taiwan 314,7 M US$ 5,8%
5 Estados Unidos 227,8 M US$ 4,2%
6 Vietname 187,4 M US$ 3,5%
7 Itália 142,9 M US$ 2,6%
8 Espanha 100,6 M US$ 1,9%
9 Canadá 96 M US$ 1,8%
10 Finlândia 93,5 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,3 mM US$ 24,4%
2 Alemanha 294 M US$ 5,4%
3 França 207,5 M US$ 3,8%
4 Canadá 204 M US$ 3,8%
5 Reino Unido 203,9 M US$ 3,8%
6 México 181,6 M US$ 3,4%
7 Países Baixos 165,2 M US$ 3,1%
8 Vietname 125,6 M US$ 2,3%
9 Polónia 111,1 M US$ 2,1%
10 Espanha 103,6 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 21número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Egito, Marrocos, Sudão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 12% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 11% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 12% 2021 · HS 2017
Bolívia 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 2,2% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 7% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 9% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 4,5% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 40% 20% – 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 4,4% 3,1% – 5,7% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 6,7% 0% – 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 6,7% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 28% 20% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2,7% 2023
Jordânia 1,7% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 2,5% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 3,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 25% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 7,5% 0% – 10% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 6,7% 0% – 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 6,7% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 10% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 12% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 12% 2021 · HS 2017
Salvador 6,7% 0% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 13% 0% – 20% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 23% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 2,7% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 17% 0% – 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,2% 0,1% – 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
69911 Padlocks & locks (key, combination/electrically operated), of base metal; clasps & frames with clasps, incorporating locks, of base metal; keys for any of the foregoing articles, of base metal
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
42992 Padlocks and locks, of base metal; clasps and frames with clasps, incorporating locks, of base metal; keys and parts thereof, of base metal; base metal fittings for furniture, doors, saddlery and the like
Atividade CITA Rev. 4
2593 Manufacture of cutlery, hand tools and general hardware

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178301.40inalterado
20128301.40inalterado
20078301.40inalterado
20028301.40inalterado
19968301.40inalterado
19928301.40inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364864 U.S. CBP 1 de outubro de 2026 · 8301.40.60.30

    The tariff classification of an exterior door lockset from Taiwan

  • N364482 U.S. CBP 17 de setembro de 2026 · 8301.40.60.60

    The tariff classification of a locking pool gate latch from Australia

  • N327317 U.S. CBP 28 de julho de 2022 · 8301.40.60.60

    The tariff classification of aluminum locking brackets from China

  • N281809 U.S. CBP 19 de dezembro de 2016 · 8301.40.60.60

    The tariff classification of the Baselock module from Germany

  • 600015496 HMRC 9 de abril de 2026 – 8 de abril de 2029 · 8301 40 90 00

    The Door Lock & Key is a left side handle assembly designed for installation on professional cleaning/service trolleys. The unit consists of: A moulded plastic outer handle (ergonomic grip) An integrated mechanical lock embedded within the handle housing A metal key used to operate the lock…

  • 600012026 HMRC 11 de dezembro de 2024 – 10 de dezembro de 2027 · 8301 40 90 00

    These are combination locks (digit combination), essentially consisting of a two-part lock body with plastic housing and with integrated locking mechanism and locking cylinder, each made of base metal, four plastic number rings for adjusting the digit combination 4 digit combination, steel cable…

  • 600011045 HMRC 22 de julho de 2024 – 21 de julho de 2027 · 8301 40 90 00

    The ZLOK is an ultra lightweight steel cored, plastic injection-moulded cable tie used for securing bikes and other outdoor equipment against theft. It offers practical protection for short stops, deterring the opportunistic thief. The ZLOK works similarly to a standard cable tie, but is locked…

  • 600010839 HMRC 21 de julho de 2024 – 20 de julho de 2027 · 8301 40 90 00

    An ultra lightweight steel cored, plastic injection-moulded cable tie used for securing bikes and other outdoor equipment against theft. This cable tie offers practical protection for short stops, deterring the opportunistic thief. It works similarly to a standard cable tie, but is locked and…

  • 600009322 HMRC 18 de dezembro de 2023 – 17 de dezembro de 2026 · 8301 40 90 00

    This product is a device is made from ABS plastic and fits into a mechanics toolbox. When the user is out of range it locks the toolbox, when they come back into range it unlocks again. The product contains a motor, a gear operated cam, a circuit board, power supply and Bluetooth antennae.

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Anti-dumping

    İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/8)

    RG 23.03.2026 sayı 33202 · Tebliğ 2026/8 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8301.40 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8301.40 em 4 linhas pautais; o direito é de 2,7%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8301.40 no valor de 527,9 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,70 € por quilo; a China forneceu 55%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,4 mM US$ em 2024, mais 2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 37,6% do total, à frente do México.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cadeados, fechaduras e ferrolhos: outras fechaduras; ferrolhos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8301.40 do Sistema Harmonizado (posição 8301), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8301.40)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8301.40?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,1% e 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8301.40?

A China, com 2 mM US$ em 2024 (37,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras fechaduras e ferrolhos, de metais comuns»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras fechaduras e ferrolhos, de metais comuns»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (55%), os Estados Unidos (7%) e a Malásia (6%), num total de importações de 527,9 M €.

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