Subposição · Capítulo 85 · Posição 8506
8506.50: Pilhas e baterias de pilhas, elétricas: de lítio
Pilhas de lítio
Descrição oficial De lítio
A subposição SH 8506.50 – pilhas de lítio – pertence à posição 8506, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8506 50 De lítio:
- 8506 50 10 Pilhas cilíndricas 4,7%p/st
- 8506 50 30 Pilhas de botão 4,7%p/st
- 8506 50 90 Outras 4,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8506 50 90 10 Lithium iodine single cell battery the dimensions of which do not exceed 9|mm|!x!|23|mm|!x!|45|mm and a voltage of not more than 2,8|V
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 8506 50 90 30 Lithium-iodine or lithium-silver vanadium oxide single cell battery of dimensions of not more than 28|mm|!x!|45|mm|!x!|15|mm and a capacity of not less than 1,05|Ah
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 173,5 M € | 35,3% | +7,4% |
 Estados Unidos | 117,6 M € | 23,9% | +1,7% |
 Indonésia | 45,6 M € | 9,3% | +0,3% |
 Japão | 38,4 M € | 7,8% | +10,5% |
 Coreia do Sul | 29,8 M € | 6,1% | -2,2% |
 Israel | 23,7 M € | 4,8% | +27,1% |
 Reino Unido | 16,7 M € | 3,4% | +14,6% |
 Malásia | 11,1 M € | 2,3% | -24,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,7% 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% 
Argentina Isento – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 4,7% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,1% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,9 mil US$57,9 mil US$+3,7 M US$+53,7 M US$+> 225,8 M US$
Exportações: 151
- China: 997,2 M US$
- Estados Unidos: 532,3 M US$
- Indonésia: 295,1 M US$
- Alemanha: 228,4 M US$
- Singapura: 225,8 M US$
- Japão: 221,2 M US$
- Coreia do Sul: 148,9 M US$
- França: 144,8 M US$
- Israel: 140,5 M US$
- Países Baixos: 99,4 M US$
- Polónia: 86,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 68,5 M US$
- Reino Unido: 65,2 M US$
- Malásia: 54,9 M US$
- Roménia: 53,7 M US$
- Canadá: 50,1 M US$
- Chéquia: 33,9 M US$
- Bélgica: 32,5 M US$
- Noruega: 27,7 M US$
- Taiwan: 27,6 M US$
- Suíça: 24,8 M US$
- Itália: 23,4 M US$
- Dinamarca: 21,8 M US$
- México: 20,7 M US$
- Espanha: 15,4 M US$
- Áustria: 15,3 M US$
- África do Sul: 14,7 M US$
- Hungria: 14,6 M US$
- Suécia: 13 M US$
- Tailândia: 8,5 M US$
- Austrália: 7,7 M US$
- Índia: 7,2 M US$
- Vietname: 6,8 M US$
- Eslováquia: 6,1 M US$
- Irlanda: 5,5 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Estónia: 3,7 M US$
- Macedónia do Norte: 3,2 M US$
- Sérvia: 3,2 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
- Lituânia: 2,5 M US$
- Turquia: 2,5 M US$
- Bulgária: 2,3 M US$
- Luxemburgo: 2,1 M US$
- Croácia: 1,9 M US$
- Grécia: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- República Dominicana: 882,2 mil US$
- Ucrânia: 806,7 mil US$
- Colômbia: 705,2 mil US$
- Barém: 671,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 662 mil US$
- Nova Zelândia: 605,8 mil US$
- Egito: 509,3 mil US$
- Brasil: 418 mil US$
- Tunísia: 399,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 649,7 mil US$649,7 mil US$+6,1 M US$+44 M US$+> 156,1 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 450,6 M US$
- Alemanha: 313,4 M US$
- México: 226,4 M US$
- Singapura: 186 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 182,7 M US$
- Malásia: 172,2 M US$
- China: 156,1 M US$
- Países Baixos: 134,7 M US$
- Reino Unido: 117,8 M US$
- França: 113,3 M US$
- Polónia: 109 M US$
- Suíça: 99,7 M US$
- Irlanda: 89,4 M US$
- Canadá: 88,6 M US$
- Itália: 86,4 M US$
- Chéquia: 79,7 M US$
- Bélgica: 65,9 M US$
- Indonésia: 58,6 M US$
- Vietname: 56,2 M US$
- Japão: 54,4 M US$
- Espanha: 44,9 M US$
- Roménia: 44 M US$
- Suécia: 42,3 M US$
- Dinamarca: 40,8 M US$
- Coreia do Sul: 39,7 M US$
- Áustria: 37,5 M US$
- Índia: 36,7 M US$
- Austrália: 35,9 M US$
- Taiwan: 34,9 M US$
- Noruega: 34,8 M US$
- Rússia: 34,4 M US$
- Brasil: 33 M US$
- Tailândia: 32,7 M US$
- Israel: 27,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24,2 M US$
- Turquia: 24,1 M US$
- Ucrânia: 22,3 M US$
- Eslováquia: 22,3 M US$
- Hungria: 20,3 M US$
- Filipinas: 20,3 M US$
- Finlândia: 16,7 M US$
- Arábia Saudita: 15,8 M US$
- Marrocos: 14,2 M US$
- Grécia: 12,7 M US$
- Nova Zelândia: 12 M US$
- Argentina: 10,7 M US$
- Quénia: 10,2 M US$
- Tunísia: 9,9 M US$
- Portugal: 9,3 M US$
- Lituânia: 7,4 M US$
- Zâmbia: 7,2 M US$
- Sérvia: 6,5 M US$
- Nigéria: 6,3 M US$
- Cazaquistão: 6,1 M US$
- Bulgária: 6,1 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Koweit: 5,4 M US$
- Luxemburgo: 5,3 M US$
- Chile: 5,3 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 997,2 M US$ | 26,3% |
| 2 | Estados Unidos | 532,3 M US$ | 14% |
| 3 | Indonésia | 295,1 M US$ | 7,8% |
| 4 |  Alemanha | 228,4 M US$ | 6% |
| 5 |  Singapura | 225,8 M US$ | 6% |
| 6 | Japão | 221,2 M US$ | 5,8% |
| 7 | Coreia do Sul | 148,9 M US$ | 3,9% |
| 8 |  França | 144,8 M US$ | 3,8% |
| 9 | Israel | 140,5 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Países Baixos | 99,4 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 450,6 M US$ | 11,9% |
| 2 | Alemanha | 313,4 M US$ | 8,3% |
| 3 | México | 226,4 M US$ | 6% |
| 4 | Singapura | 186 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Hong Kong, RAE da China | 182,7 M US$ | 4,8% |
| 6 | Malásia | 172,2 M US$ | 4,5% |
| 7 | China | 156,1 M US$ | 4,1% |
| 8 | Países Baixos | 134,7 M US$ | 3,6% |
| 9 | Reino Unido | 117,8 M US$ | 3,1% |
| 10 | França | 113,3 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Bermudas, Burundi
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 7,5% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 0% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 8% | 0% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 17% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,7% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 6,3% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 29% | 18% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 0% – 16% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,8%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,7% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 0% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 0% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77811 Primary cells & primary batteries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 46410 Primary cells and primary batteries
- Atividade CITA Rev. 4
- 2720 Manufacture of batteries and accumulators
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8506.50 | alterado |
| 2012 | 8506.50 | alterado |
| 2007 | 8506.50 | alterado |
| 2002 | 8506.50 | alterado |
| 1996 | 8506.50 | alterado |
| 1992 | 8506.19, 8506.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N286124 U.S. CBP
The tariff classification of two battery packs consisting of various Battery Cells from various countries (China, Japan, Taiwan, Korea).
- H192478 U.S. CBP
Revocation of NY N093423; Classification of a PowerCap and a PowerCap with Crystal from the Philippines
- 600011447 HMRC
A 24pc pack of Lithium Cell Button Batteries. Can be used in calculators, watches etc. This product comes packaged in a blister card.
- 600011448 HMRC
This product is a pack of 16pc ag13 of Lithium Cell Button Batteries. Packaged in a blister card.
- 600010796 HMRC
A 6pc 3v of Lithium Cell Button Batteries. These are ideal to use in calculators, watches, key fobs etc. They come packed in a blister card.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8506.50 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 4,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8506.50 em 5 linhas pautais; o direito é de 4,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,7%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8506.50 no valor de 491,6 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 39,87 € por quilo; a China forneceu 35%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,8 mM US$ em 2024, mais 1,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,3% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pilhas e baterias de pilhas, elétricas: de lítio»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8506.50 do Sistema Harmonizado (posição 8506), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8506.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8506.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8506.50?
A China, com 997,2 M US$ em 2024 (26,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «pilhas de lítio»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «pilhas de lítio»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), os Estados Unidos (24%) e a Indonésia (9%), num total de importações de 491,6 M €.