Subposição · Capítulo 85 · Posição 8507

8507.10

8507.10: De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

Baterias de chumbo para arranque de motores

A subposição SH 8507.10 – baterias de chumbo para arranque de motores – pertence à posição 8507, no capítulo 85.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8507 10 De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão:
  2. 8507 10 20 Que funcionem com eletrólito líquido 3,7%p/st
  3. 8507 10 80 Outros 3,7%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8507 10 20 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    8507 10 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8507 10 20 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0861/10
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8507 10 80 10 For use in civil aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0861/10
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses709,1 M €-8,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,67 € por kg
Taxa preferencial61%
01/2024: 58,6 M €02/2024: 52,6 M €03/2024: 59,8 M €04/2024: 61,8 M €05/2024: 66,9 M €06/2024: 63,4 M €07/2024: 68,4 M €08/2024: 65,2 M €09/2024: 67,9 M €10/2024: 75,7 M €11/2024: 64,6 M €12/2024: 63 M €01/2025: 69,8 M €02/2025: 70,1 M €03/2025: 68,2 M €04/2025: 67,7 M €05/2025: 60,3 M €06/2025: 60,5 M €07/2025: 58,7 M €08/2025: 50,1 M €09/2025: 59,4 M €10/2025: 57,9 M €11/2025: 61,5 M €12/2025: 60,3 M €01/2026: 65,4 M €02/2026: 55,5 M €03/2026: 60,6 M €04/2026: 55,5 M €05/2026: 58,9 M €06/2026: 62,2 M €07/2026: 56,5 M €08/2026: 55,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Coreia do Sul 171,2 M € 24,1% -18,8%
China 150,3 M € 21,2% -22,4%
Turquia 105,8 M € 14,9% +17,9%
Macedónia do Norte 63,3 M € 8,9% +4,2%
México 45,2 M € 6,4% +12,2%
Vietname 35,7 M € 5% +18,9%
Indonésia 22,6 M € 3,2% -17,1%
Estados Unidos 18,2 M € 2,6% -28,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8507.10 · 13,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+29 M US$+273,9 M US$+> 1 mM US$

Exportações: 151
  1. Coreia do Sul: 2,2 mM US$
  2. Alemanha: 1,6 mM US$
  3. China: 1,3 mM US$
  4. México: 1,2 mM US$
  5. Espanha: 1 mM US$
  6. Chéquia: 806,8 M US$
  7. Estados Unidos: 684 M US$
  8. Polónia: 479,5 M US$
  9. Turquia: 473,4 M US$
  10. Itália: 463,9 M US$
  11. França: 316,7 M US$
  12. Índia: 278,1 M US$
  13. Malásia: 275,5 M US$
  14. Vietname: 274,8 M US$
  15. Áustria: 273,9 M US$
  16. Tailândia: 169,5 M US$
  17. Eslovénia: 169,3 M US$
  18. Filipinas: 166,5 M US$
  19. Colômbia: 159 M US$
  20. Brasil: 135,5 M US$
  21. Bulgária: 130 M US$
  22. Indonésia: 125,1 M US$
  23. Macedónia do Norte: 91,8 M US$
  24. Japão: 89,3 M US$
  25. Cazaquistão: 84,2 M US$
  26. Bélgica: 82,6 M US$
  27. Roménia: 79,2 M US$
  28. Países Baixos: 72,2 M US$
  29. Hungria: 56,7 M US$
  30. Reino Unido: 54 M US$
  31. Suécia: 51,7 M US$
  32. Taiwan: 47,2 M US$
  33. África do Sul: 34,7 M US$
  34. Arábia Saudita: 33,8 M US$
  35. Paquistão: 33 M US$
  36. Ucrânia: 32,1 M US$
  37. Singapura: 29 M US$
  38. Equador: 21,8 M US$
  39. Canadá: 20,3 M US$
  40. Marrocos: 19,1 M US$
  41. Quénia: 18,9 M US$
  42. Egito: 18 M US$
  43. Venezuela: 17,8 M US$
  44. Dinamarca: 17,6 M US$
  45. Rússia: 17,1 M US$
  46. Peru: 17,1 M US$
  47. Portugal: 15,8 M US$
  48. Tunísia: 14,4 M US$
  49. Bangladeche: 14 M US$
  50. Finlândia: 11,8 M US$
  51. Grécia: 10,2 M US$
  52. Luxemburgo: 8,9 M US$
  53. Hong Kong, RAE da China: 8,4 M US$
  54. Botsuana: 7,6 M US$
  55. Bolívia: 6,8 M US$
  56. Eslováquia: 6,7 M US$
  57. Croácia: 6,5 M US$
  58. Omã: 6,5 M US$
  59. Usbequistão: 5,6 M US$
  60. Bielorrússia: 5,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 2,2 mM US$ 15,9%
2 Alemanha 1,6 mM US$ 11,3%
3 China 1,3 mM US$ 9,6%
4 México 1,2 mM US$ 8,5%
5 Espanha 1 mM US$ 7,3%
6 Chéquia 806,8 M US$ 5,8%
7 Estados Unidos 684 M US$ 4,9%
8 Polónia 479,5 M US$ 3,4%
9 Turquia 473,4 M US$ 3,4%
10 Itália 463,9 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,6 mM US$ 18,7%
2 França 918,9 M US$ 6,6%
3 Alemanha 763,2 M US$ 5,5%
4 Canadá 602,1 M US$ 4,3%
5 Reino Unido 515,7 M US$ 3,7%
6 Itália 494,3 M US$ 3,5%
7 Espanha 472,1 M US$ 3,4%
8 Polónia 387,6 M US$ 2,8%
9 Austrália 311 M US$ 2,2%
10 Chéquia 296,6 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 13%direito mediano
  • 14número de países com isenção (NMF)
  • 55%o mais elevado: Irão, Barbados, Marrocos

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 5% – 15% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 6% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 40% 20% – 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 35% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 7,5% 0% – 15% 2022
Botsuana 10% 5% – 15% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 15% 0% – 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,7% 0% – 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 5% – 15% 2023
Estados Unidos 3,5% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 8,6% 0% – 10% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 13% 0% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 5% – 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 9,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 20% 15% – 25% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 18% 0% – 25% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 2,6% 0% – 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 5% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 6,7% 5% – 10% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 35% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 1% 0% – 2% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 13% 5% – 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 7,7%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 3% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 11% 2023
Tuvalu 23% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 3,7% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 19% 0% – 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,6% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
77812 Electric accumulators (storage batteries)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511220
Produto CPC 2.1
46420 Electric accumulators
Atividade CITA Rev. 4
2720 Manufacture of batteries and accumulators

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178507.10alterado
20128507.10alterado
20078507.10alterado
20028507.10alterado
19968507.10alterado
19928507.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8507.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8507.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 3,7%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8507.10 na UE somaram 709,1 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 24%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 13,9 mM US$ (+10,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Coreia do Sul (2,2 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8507.10 do Sistema Harmonizado (posição 8507), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8507.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8507.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8507.10?

A Coreia do Sul, com 2,2 mM US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «baterias de chumbo para arranque de motores»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «baterias de chumbo para arranque de motores»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (24%), a China (21%) e a Turquia (15%), num total de importações de 709,1 M €.

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