Subposição · Capítulo 85 · Posição 8541
8541.42: Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis
Células fotovoltaicas não montadas em módulos
A subposição SH 8541.42 – células fotovoltaicas não montadas em módulos – pertence à posição 8541, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8541 42 00 Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 36,6 M € | 62,9% | -47,3% |
 Estados Unidos | 6,8 M € | 11,7% | -11,6% |
 Vietname | 4,1 M € | 7% | +56 760,6% |
 Reino Unido | 3,5 M € | 6,1% | +247,2% |
 Tailândia | 1,7 M € | 3% | +1221,9% |
 Japão | 1,2 M € | 2,1% | -53,7% |
 Etiópia | 1,1 M € | 1,9% | — |
 Taiwan | 1,1 M € | 1,8% | +74,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 7,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,4% 
Argentina Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 246,9 mil US$246,9 mil US$+3,2 M US$+45,1 M US$+> 577,8 M US$
Exportações: 105
- China: 2,6 mM US$
- Tailândia: 728,1 M US$
- Malásia: 687,8 M US$
- Coreia do Sul: 577,8 M US$
- Vietname: 319,5 M US$
- Camboja: 148 M US$
- Laos: 132,8 M US$
- Indonésia: 87,5 M US$
- Alemanha: 71,2 M US$
- Japão: 47 M US$
- Filipinas: 45,1 M US$
- Índia: 39,5 M US$
- Taiwan: 38,7 M US$
- Estados Unidos: 35,5 M US$
- França: 19,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 M US$
- Países Baixos: 12,2 M US$
- Singapura: 10,8 M US$
- Dinamarca: 9,8 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Turquia: 6,6 M US$
- Canadá: 5,6 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Itália: 4,3 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Polónia: 3,2 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Suíça: 2,6 M US$
- Reino Unido: 2,6 M US$
- Espanha: 2,6 M US$
- México: 2,1 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Hungria: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Maurícia: 1,4 M US$
- Croácia: 960,5 mil US$
- Lituânia: 848,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 766,4 mil US$
- Grécia: 733 mil US$
- Chipre: 634,4 mil US$
- Quénia: 619,5 mil US$
- Estónia: 534,8 mil US$
- Bulgária: 430,9 mil US$
- Eslováquia: 412,9 mil US$
- Suécia: 359,8 mil US$
- Zâmbia: 352,3 mil US$
- Finlândia: 314,4 mil US$
- Irlanda: 273,3 mil US$
- Nigéria: 252,6 mil US$
- Zimbabué: 246,9 mil US$
- Luxemburgo: 242,7 mil US$
- Moçambique: 229 mil US$
- Chile: 206 mil US$
- Líbano: 118,7 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 114,8 mil US$
- Bangladeche: 112,2 mil US$
- Roménia: 94,8 mil US$
- Arábia Saudita: 74,4 mil US$
- Rússia: 73,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 488,8 mil US$488,8 mil US$+2,8 M US$+22,6 M US$+> 171,5 M US$
Importações: 199
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Índia: 1,5 mM US$
- Turquia: 451,4 M US$
- Camboja: 216,4 M US$
- China: 208,2 M US$
- Vietname: 171,5 M US$
- Nigéria: 160,8 M US$
- Singapura: 119,8 M US$
- Coreia do Sul: 114,3 M US$
- Japão: 85,5 M US$
- Indonésia: 77,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 52,1 M US$
- Alemanha: 50,2 M US$
- Tailândia: 43,1 M US$
- Rússia: 35,9 M US$
- França: 33,5 M US$
- Espanha: 32,5 M US$
- Laos: 24,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,7 M US$
- Itália: 22,6 M US$
- Egito: 17,9 M US$
- México: 16,3 M US$
- Países Baixos: 14,9 M US$
- Malásia: 13,6 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Jordânia: 10,4 M US$
- Roménia: 9,3 M US$
- Austrália: 9,3 M US$
- Taiwan: 8,2 M US$
- Irão: 8 M US$
- Benim: 7 M US$
- Eslovénia: 6,8 M US$
- Suíça: 6,6 M US$
- Lituânia: 5,9 M US$
- Reino Unido: 5,8 M US$
- Brasil: 5,4 M US$
- África do Sul: 5,4 M US$
- Luxemburgo: 5,3 M US$
- Áustria: 4,9 M US$
- Camarões: 4,8 M US$
- Paquistão: 4,8 M US$
- Croácia: 4,5 M US$
- Senegal: 3,7 M US$
- Togo: 3,6 M US$
- Polónia: 3,3 M US$
- Hungria: 3,1 M US$
- Tunísia: 3,1 M US$
- Bélgica: 3,1 M US$
- Afeganistão: 2,8 M US$
- Líbano: 2,8 M US$
- Israel: 2,7 M US$
- Mali: 2,4 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Noruega: 2,1 M US$
- Arménia: 2 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Zâmbia: 1,8 M US$
- Gana: 1,7 M US$
- Chéquia: 1,6 M US$
- Bangladeche: 1,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,6 mM US$ | 45,8% |
| 2 | Tailândia | 728,1 M US$ | 12,8% |
| 3 |  Malásia | 687,8 M US$ | 12,1% |
| 4 |  Coreia do Sul | 577,8 M US$ | 10,1% |
| 5 | Vietname | 319,5 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Camboja | 148 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Laos | 132,8 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Indonésia | 87,5 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Alemanha | 71,2 M US$ | 1,2% |
| 10 | Japão | 47 M US$ | 0,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 34,4% |
| 2 |  Índia | 1,5 mM US$ | 27% |
| 3 | Turquia | 451,4 M US$ | 7,9% |
| 4 | Camboja | 216,4 M US$ | 3,8% |
| 5 | China | 208,2 M US$ | 3,6% |
| 6 | Vietname | 171,5 M US$ | 3% |
| 7 | Nigéria | 160,8 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Singapura | 119,8 M US$ | 2,1% |
| 9 | Coreia do Sul | 114,3 M US$ | 2% |
| 10 | Japão | 85,5 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 79número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Índia, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 25% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 0% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 10% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77637 Photosensitive semiconductor devices; light-emitting diodes
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 611220
- Produto CPC 2.1
- 47150 Diodes, transistors and similar semi-conductor devices; photosensitive semi-conductor devices; light emitting diodes; mounted piezo-electric crystals
- Atividade CITA Rev. 4
- 2610 Manufacture of electronic components and boards
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8541.40 | alterado |
| 2012 | 8541.40 | alterado |
| 2007 | 8541.40 | alterado |
| 2002 | 8541.40 | alterado |
| 1996 | 8541.40 | alterado |
| 1992 | 8541.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N352325 U.S. CBP
The tariff classification of solar cells from Germany
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18939 · 91 FR 58651 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-18940 · 91 FR 58647 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18941 · 91 FR 58633 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-18942 · 91 FR 58638 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-18945 · 91 FR 58658 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-18947 · 91 FR 58643 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-15240 · 91 FR 47811 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-09531 · 91 FR 27078 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8541.40.
A subposição 8541.42 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8541.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8541.42 no valor de 58,1 M € (−31% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 27,08 € por quilo; a China forneceu 63%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,7 mM US$ em 2024, menos 31,8% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 45,8% do total, à frente da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8541.42 do Sistema Harmonizado (posição 8541), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8541.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8541.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8541.42?
A China, com 2,6 mM US$ em 2024 (45,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «células fotovoltaicas não montadas em módulos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (63%), os Estados Unidos (12%) e o Vietname (7%), num total de importações de 58,1 M €.