Subposição · Capítulo 90 · Posição 9026
9026.20: Para medida ou controlo da pressão
Instrumentos de medida ou controlo da pressão
A subposição SH 9026.20 – instrumentos de medida ou controlo da pressão – pertence à posição 9026, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9026 20 Para medida ou controlo da pressão:
- 9026 20 20 Eletrónicos Isentop/st
- Outros:
- 9026 20 40 Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica Isentop/st
- 9026 20 80 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L156 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea f), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 410,4 M € | 24,2% | +9,9% | |
| 403,4 M € | 23,8% | +5% | |
| 199,3 M € | 11,7% | -6,4% | |
| 176,9 M € | 10,4% | -1,1% | |
| 131,8 M € | 7,8% | -3,6% | |
| 97,7 M € | 5,8% | +5,8% | |
| 84,3 M € | 5% | -9% | |
| 30,2 M € | 1,8% | +5,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 85,2 mil US$85,2 mil US$+4,5 M US$+90,1 M US$+> 440 M US$
Exportações: 204
- Alemanha: 2,3 mM US$
- Estados Unidos: 1,9 mM US$
- China: 1,6 mM US$
- México: 878,6 M US$
- Japão: 772 M US$
- Suíça: 472,8 M US$
- Reino Unido: 440 M US$
- França: 395 M US$
- Malásia: 343,6 M US$
- Itália: 242,6 M US$
- Países Baixos: 222,6 M US$
- Singapura: 211,3 M US$
- Taiwan: 186,2 M US$
- Polónia: 181,3 M US$
- Chéquia: 168,3 M US$
- Coreia do Sul: 151,9 M US$
- Canadá: 131,7 M US$
- Roménia: 130,6 M US$
- Bulgária: 114,6 M US$
- Vietname: 92,4 M US$
- Índia: 90,1 M US$
- Espanha: 82,4 M US$
- Bélgica: 75,8 M US$
- Tailândia: 68,3 M US$
- Dinamarca: 66 M US$
- Áustria: 62,8 M US$
- Finlândia: 45,4 M US$
- Portugal: 44,7 M US$
- Suécia: 43,6 M US$
- Brasil: 39,3 M US$
- Hungria: 35,5 M US$
- Noruega: 35 M US$
- Turquia: 33,2 M US$
- Eslováquia: 25,3 M US$
- Tunísia: 19,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,7 M US$
- Rússia: 12,4 M US$
- Austrália: 10,9 M US$
- Eslovénia: 10,7 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Filipinas: 9,9 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Luxemburgo: 7,9 M US$
- Marrocos: 7,1 M US$
- Sérvia: 5,9 M US$
- Cazaquistão: 5,5 M US$
- Chipre: 5,5 M US$
- Lituânia: 5,2 M US$
- Ucrânia: 4,5 M US$
- Israel: 4,4 M US$
- Barém: 4,3 M US$
- Indonésia: 4,1 M US$
- Sri Lanca: 3,6 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
- Croácia: 2,5 M US$
- Arménia: 2,3 M US$
- Argentina: 2,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+17,1 M US$+132,6 M US$+> 366,3 M US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 1,9 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- China: 1,1 mM US$
- México: 563,9 M US$
- Coreia do Sul: 545 M US$
- França: 479,4 M US$
- Reino Unido: 366,3 M US$
- Canadá: 352,2 M US$
- Japão: 310,5 M US$
- Itália: 292,2 M US$
- Países Baixos: 238,1 M US$
- Índia: 237,2 M US$
- Polónia: 219,7 M US$
- Turquia: 211,4 M US$
- Singapura: 208,3 M US$
- Brasil: 174,7 M US$
- Espanha: 173,1 M US$
- Chéquia: 160 M US$
- Taiwan: 156,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 146,7 M US$
- Áustria: 139,7 M US$
- Tailândia: 137,2 M US$
- Bélgica: 132,6 M US$
- Hungria: 130,2 M US$
- Austrália: 126,5 M US$
- Suíça: 116,7 M US$
- Arábia Saudita: 115,6 M US$
- Malásia: 114,6 M US$
- Indonésia: 113,9 M US$
- Dinamarca: 95,3 M US$
- Roménia: 93,7 M US$
- Suécia: 91,7 M US$
- Rússia: 91,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 80,8 M US$
- Noruega: 78,9 M US$
- Eslováquia: 68,7 M US$
- Vietname: 57,6 M US$
- Finlândia: 49,2 M US$
- Irlanda: 44,4 M US$
- Argentina: 43,7 M US$
- África do Sul: 40,9 M US$
- Israel: 37,7 M US$
- Cazaquistão: 34,6 M US$
- Luxemburgo: 31,3 M US$
- Catar: 30,3 M US$
- Colômbia: 28,7 M US$
- Chile: 27,1 M US$
- Tunísia: 27,1 M US$
- Egito: 26,9 M US$
- Barém: 25,5 M US$
- Portugal: 25,2 M US$
- Argélia: 22,9 M US$
- Angola: 22,7 M US$
- Koweit: 20,5 M US$
- Iraque: 19,3 M US$
- Ucrânia: 17,1 M US$
- Peru: 17,1 M US$
- Nigéria: 17 M US$
- Omã: 16,4 M US$
- Marrocos: 16,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,3 mM US$ | 19% | |
| 2 | 1,9 mM US$ | 16,3% | |
| 3 | 1,6 mM US$ | 13,4% | |
| 4 | 878,6 M US$ | 7,4% | |
| 5 | 772 M US$ | 6,5% | |
| 6 | 472,8 M US$ | 4% | |
| 7 | 440 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 395 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 343,6 M US$ | 2,9% | |
| 10 | 242,6 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,9 mM US$ | 15,7% | |
| 2 | 1,3 mM US$ | 10,6% | |
| 3 | 1,1 mM US$ | 9,3% | |
| 4 | 563,9 M US$ | 4,7% | |
| 5 | 545 M US$ | 4,6% | |
| 6 | 479,4 M US$ | 4% | |
| 7 | 366,3 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 352,2 M US$ | 3% | |
| 9 | 310,5 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 292,2 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 83número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Etiópia, Bermudas, Ilhas Caimão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,2% | 0% – 10% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0,8% | 0% – 3% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87435 Instruments & apparatus for measuring/checking the pressure of liquids/gases.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 712
- Produto CPC 2.1
- 48252 Instruments and apparatus for measuring or checking the flow, level, pressure or other variables of liquids or gases, except navigational, hydrological or meteorological instruments and appliances, gas or liquid supply meters and automatic regulating or controlling instruments and apparatus
- Atividade CITA Rev. 4
- 2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9026.20 | alterado |
| 2012 | 9026.20 | alterado |
| 2007 | 9026.20 | alterado |
| 2002 | 9026.20 | alterado |
| 1996 | 9026.20 | alterado |
| 1992 | 9026.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364306 U.S. CBP
The tariff classification of pressure and flow measuring instruments from Canada
- N351865 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of pressure sensors
- N351497 U.S. CBP
The tariff classification of Hemodialysis System Console components from China
- N326674 U.S. CBP
The tariff classification of a Master Cylinder and Booster Assembly with ISG Sensor and a Booster Assembly with ISG Sensor from Mexico
- N325496 U.S. CBP
The tariff classification of an Emergency Hammer from China
- N310289 U.S. CBP
The tariff classification of a data logger, reader station, temperature sensor and pressure sensor from Denmark
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
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The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
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FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
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FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9026.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9026.20 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9026.20 na UE somaram 1,7 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 24%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,9 mM US$ (+1,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (2,3 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
Notas legais
Notas complementares
1. Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 90153010, 90258040, 90261021, 90261029, 90262020, 90268020, 90271010 e 90321020, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artigos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artigos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
2. Para efeitos da subposição 90211010, entende-se por “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos especialmente concebidos para uma função ortopédica determinada, por oposição aos artigos que podem ser utilizados para fins diversos (por exemplo, artigos para articulações, ligamentos ou tendões sujeitos a fortes tensões resultantes de atividades desportivas, datilografia, bem como os artigos que se destinam simplesmente a aliviar a dor da parte do corpo deficiente ou incapacitada, causada, por exemplo, por uma inflamação).
Os “artigos e aparelhos ortopédicos” devem impedir completamente um movimento específico da parte do corpo deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, ligamentos, tendões), a fim de prevenir outras lesões ou deformidades corporais ou um agravamento de tais lesões ou deformidades, por oposição a outros artigos que não podem impedir movimentos específicos, embora impeçam movimentos reflexos (movimentos involuntários) devido à rigidez relativa desses artigos, pela presença, por exemplo, de talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não elásticas ou faixas de contenção de tipo “velcro”.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Para medida ou controlo da pressão»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9026.20 do Sistema Harmonizado (posição 9026), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9026.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9026.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9026.20?
A Alemanha, com 2,3 mM US$ em 2024 (19% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «instrumentos de medida ou controlo da pressão»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (24%), a China (24%) e a Suíça (12%), num total de importações de 1,7 mM €.