Subposição · Capítulo 91 · Posição 9105
9105.91: Despertadores, relógios de pêndulo: outros, funcionando eletricamente
Descrição oficial Funcionando eletricamente
A subposição 9105.91 pertence à posição 9105 (despertadores, relógios de pêndulo), no capítulo 91.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9105 91 00 Funcionando eletricamente 4,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 10,1 M € | 55,6% | -13,2% | |
| 5,8 M € | 32,1% | +173,2% | |
| 756 mil € | 4,2% | -2,2% | |
| 713 mil € | 3,9% | +25,6% | |
| 188 mil € | 1% | +2,7% | |
| 128 mil € | 0,7% | -22,5% | |
| 76 mil € | 0,4% | -54,9% | |
| 60 mil € | 0,3% | +10% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 74 mil US$74 mil US$+688 mil US$+2 M US$+> 5 M US$
Exportações: 97
- China: 92 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Índia: 995 mil US$
- Eslováquia: 871 mil US$
- Áustria: 860 mil US$
- Dinamarca: 764 mil US$
- Lituânia: 763 mil US$
- Coreia do Sul: 728 mil US$
- Chéquia: 688 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 558 mil US$
- Polónia: 519 mil US$
- Taiwan: 485 mil US$
- Turquia: 415 mil US$
- Bélgica: 398 mil US$
- Japão: 387 mil US$
- Brasil: 346 mil US$
- Cazaquistão: 345 mil US$
- Hungria: 319 mil US$
- Noruega: 277 mil US$
- Arábia Saudita: 275 mil US$
- Israel: 272 mil US$
- Malásia: 192 mil US$
- Catar: 192 mil US$
- Austrália: 175 mil US$
- Canadá: 164 mil US$
- Finlândia: 153 mil US$
- Panamá: 109 mil US$
- Eslovénia: 107 mil US$
- Portugal: 89 mil US$
- Letónia: 82 mil US$
- México: 74 mil US$
- Camboja: 73 mil US$
- Filipinas: 65 mil US$
- Bulgária: 61 mil US$
- Estónia: 48 mil US$
- Irão: 44 mil US$
- Grécia: 44 mil US$
- África do Sul: 24 mil US$
- Argentina: 20 mil US$
- Luxemburgo: 17 mil US$
- Paquistão: 16 mil US$
- Domínica: 14 mil US$
- Koweit: 13 mil US$
- Ucrânia: 11 mil US$
- Vietname: 10 mil US$
- Irlanda: 9 mil US$
- Nova Zelândia: 8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 56 mil US$56 mil US$+490 mil US$+2 M US$+> 5 M US$
Importações: 188
- Estados Unidos: 21 M US$
- Japão: 15 M US$
- Malásia: 11 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- França: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- México: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Eslováquia: 987 mil US$
- Israel: 941 mil US$
- Chéquia: 920 mil US$
- Bélgica: 848 mil US$
- Turquia: 806 mil US$
- Roménia: 787 mil US$
- Ucrânia: 760 mil US$
- Índia: 749 mil US$
- Azerbaijão: 686 mil US$
- Hungria: 677 mil US$
- Indonésia: 641 mil US$
- Sérvia: 634 mil US$
- Finlândia: 600 mil US$
- Bielorrússia: 547 mil US$
- Irlanda: 521 mil US$
- Filipinas: 490 mil US$
- Letónia: 439 mil US$
- Colômbia: 426 mil US$
- Koweit: 423 mil US$
- Bangladeche: 420 mil US$
- Catar: 406 mil US$
- Brasil: 392 mil US$
- Macau, RAE da China: 357 mil US$
- Quirguistão: 356 mil US$
- Portugal: 356 mil US$
- Bulgária: 339 mil US$
- Egito: 327 mil US$
- Nova Zelândia: 318 mil US$
- Grécia: 317 mil US$
- Chile: 282 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 92 M US$ | 65,7% | |
| 2 | 6 M US$ | 4,6% | |
| 3 | 5 M US$ | 3,8% | |
| 4 | 3 M US$ | 2,3% | |
| 5 | 3 M US$ | 2,1% | |
| 6 | 3 M US$ | 2% | |
| 7 | 2 M US$ | 1,6% | |
| 8 | 2 M US$ | 1,6% | |
| 9 | 2 M US$ | 1,5% | |
| 10 | 2 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 21 M US$ | 15,1% | |
| 2 | 15 M US$ | 10,9% | |
| 3 | 11 M US$ | 8,1% | |
| 4 | 8 M US$ | 5,4% | |
| 5 | 7 M US$ | 5,2% | |
| 6 | 5 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 4 M US$ | 2,7% | |
| 8 | 4 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 3 M US$ | 2,3% | |
| 10 | 3 M US$ | 2,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N341512 U.S. CBP
The tariff classification of the Watchtower from India
- N340213 U.S. CBP
The tariff classification of a Digital Hologram Clock and an Analog Hologram Clock from China
- N329889 U.S. CBP
The tariff classification of a clock table from Italy or Colombia
- N310430 U.S. CBP
The tariff classification of word clocks from China
- H251211 U.S. CBP
Tariff classification of a stone grandfather clock with a water feature
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9105.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,7%.
A subposição 9105.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4,7%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9105.91 na UE somaram 18,1 M € (+13% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 56%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 140 M US$ (+2,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (92 M US$), seguido da Suíça.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Despertadores, relógios de pêndulo: outros, funcionando eletricamente»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9105.91 do Sistema Harmonizado (posição 9105), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9105.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 9105.91?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9105.91?
A China, com 92 M US$ em 2024 (65,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9105.91?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9105.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (56%), a Suíça (32%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 18,1 M €.