Subposição · Capítulo 93 · Posição 9301

9301.10

9301.10: Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)

Peças de artilharia (canhões, obuses, morteiros)

A subposição SH 9301.10 – peças de artilharia (canhões, obuses, morteiros) – pertence à posição 9301, no capítulo 93.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9301 10 00 Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros) Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y957 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte V do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses254,2 M €-61,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação178,63 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1 mil €03/2024: 3 mil €04/2024: 89,9 M €05/2024: 269 mil €06/2024: 65,1 M €07/2024: 15,7 M €08/2024: 28,4 M €09/2024: 5,5 M €10/2024: 78,5 M €11/2024: 82 M €12/2024: 123,9 M €01/2025: 8,6 M €02/2025: 5 mil €03/2025: 93,8 M €04/2025: 9 mil €05/2025: 129 M €06/2025: 366 mil €07/2025: 41,2 M €08/2025: 103,9 M €10/2025: 13 M €11/2025: 171,4 M €12/2025: 13,6 M €01/2026: 102 €02/2026: 53 mil €04/2026: 20,8 M €05/2026: 531 €06/2026: 1,4 M €07/2026: 11,7 M €08/2026: 22,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Coreia do Sul 186,4 M € 73,3% -70,3%
Estados Unidos 64,5 M € 25,4% +114,8%
Turquia 161 mil € 0,1% —
Israel 70 mil € 0% —
Suíça 5 mil € 0% -4,6%
Reino Unido 2 mil € 0% -84%
China 549 € 0% —
Noruega 0 € 0% -100%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9301.10 · 1,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 825 mil US$825 mil US$+15,3 M US$+38,9 M US$+> 452,7 M US$

Exportações: 44
  1. Coreia do Sul: 614,3 M US$
  2. Polónia: 452,7 M US$
  3. Estados Unidos: 88,8 M US$
  4. Roménia: 52,7 M US$
  5. Bulgária: 38,9 M US$
  6. Egito: 38,8 M US$
  7. Eslováquia: 32,8 M US$
  8. Itália: 32,1 M US$
  9. Turquia: 22,9 M US$
  10. Espanha: 22,9 M US$
  11. Bósnia e Herzegovina: 15,3 M US$
  12. Índia: 7 M US$
  13. Israel: 3,9 M US$
  14. Tailândia: 3,9 M US$
  15. Alemanha: 3,2 M US$
  16. Chéquia: 2,4 M US$
  17. França: 1,9 M US$
  18. Sérvia: 1,5 M US$
  19. China: 1,4 M US$
  20. Croácia: 1,4 M US$
  21. Colômbia: 825 mil US$
  22. Paquistão: 675,5 mil US$
  23. África do Sul: 406,6 mil US$
  24. Bélgica: 383,7 mil US$
  25. Suíça: 359,4 mil US$
  26. Áustria: 248,2 mil US$
  27. Montenegro: 182,4 mil US$
  28. Reino Unido: 138,6 mil US$
  29. Suécia: 56,9 mil US$
  30. Indonésia: 27,3 mil US$
  31. Hong Kong, RAE da China: 23,2 mil US$
  32. Países Baixos: 19,4 mil US$
  33. Noruega: 16,6 mil US$
  34. Canadá: 13,7 mil US$
  35. Brasil: 5,6 mil US$
  36. Japão: 3,2 mil US$
  37. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 800 US$
  38. Finlândia: 800 US$
  39. Malásia: 700 US$
  40. Taiwan: 700 US$
  41. Malta: 100 US$
  42. Grécia: 0 US$
  43. Sri Lanca: 0 US$
  44. Vietname: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 614,3 M US$ 42,6%
2 Polónia 452,7 M US$ 31,4%
3 Estados Unidos 88,8 M US$ 6,2%
4 Roménia 52,7 M US$ 3,7%
5 Bulgária 38,9 M US$ 2,7%
6 Egito 38,8 M US$ 2,7%
7 Eslováquia 32,8 M US$ 2,3%
8 Itália 32,1 M US$ 2,2%
9 Turquia 22,9 M US$ 1,6%
10 Espanha 22,9 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Polónia 586,9 M US$ 40,7%
2 Ucrânia 488,8 M US$ 33,9%
3 Suíça 54,8 M US$ 3,8%
4 Finlândia 47,2 M US$ 3,3%
5 Coreia do Sul 45,9 M US$ 3,2%
6 Noruega 25,3 M US$ 1,8%
7 Azerbaijão 22,2 M US$ 1,5%
8 Austrália 22 M US$ 1,5%
9 Emirados Árabes Unidos 19,1 M US$ 1,3%
10 Chéquia 15,6 M US$ 1,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 157

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 33número de países com isenção (NMF)
  • 80%o mais elevado: Nepal, Vanuatu, Wallis e Futuna

157

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 0% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 15% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 3,5% 0% – 7% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 13% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 8,4% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,1%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 7% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 5% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 30% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nepal 80% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 15% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 15% 2021 · HS 2017
Salvador 30% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0%* 2023
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 55% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 55% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89112 Military weapons (other than revolvers, pistols & the arms of headings 891.13)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 812020
Produto CPC 2.1
44720 Military weapons, other than revolvers, pistols and swords and the like
Atividade CITA Rev. 4
2520 Manufacture of weapons and ammunition

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179301.10inalterado
20129301.10inalterado
20079301.11, 9301.19alterado
20029301.11, 9301.19alterado
19969301.00alterado
19929301.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 9301.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9301.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9301.10 no valor de 254,2 M € (−62% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 178,63 € por quilo; a Coreia do Sul forneceu 73%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,4 mM US$ em 2024, mais 109,2% do que em 2023.

A Coreia do Sul foi o maior exportador, com 42,6% do total, à frente da Polónia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9301.10 do Sistema Harmonizado (posição 9301), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9301.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9301.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9301.10?

A Coreia do Sul, com 614,3 M US$ em 2024 (42,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «peças de artilharia (canhões, obuses, morteiros)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (73%), os Estados Unidos (25%) e a Turquia (0%), num total de importações de 254,2 M €.

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