Subposição · Capítulo 93 · Posição 9302
9302.00: Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304
Revólveres e pistolas
A subposição SH 9302.00 – revólveres e pistolas – pertence à posição 9302, no capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9302 00 00 Revólveres e pistolas, exceto os das posições
9303ou93042,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 18,6 M € | 77,2% | +12% |
 Turquia | 2,4 M € | 10% | -6,3% |
 Suíça | 1,1 M € | 4,7% | +18,1% |
 Israel | 927 mil € | 3,9% | +30,9% |
 Brasil | 528 mil € | 2,2% | -40,5% |
 China | 128 mil € | 0,5% | +7842,9% |
 Gronelândia | 115 mil € | 0,5% | +1130% |
 Filipinas | 55 mil € | 0,2% | -24,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 3,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 8,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,3 mil US$121,3 mil US$+2,8 M US$+84,2 M US$+> 142,7 M US$
Exportações: 76
- Áustria: 283,4 M US$
- Turquia: 171,1 M US$
- Estados Unidos: 142,7 M US$
- Brasil: 131,1 M US$
- Croácia: 128,2 M US$
- Chéquia: 104,5 M US$
- Alemanha: 96,4 M US$
- Itália: 84,2 M US$
- Filipinas: 25,3 M US$
- Eslováquia: 22,7 M US$
- Panamá: 18,5 M US$
- Bélgica: 16,6 M US$
- Israel: 16,5 M US$
- Egito: 8,7 M US$
- Suíça: 6,6 M US$
- Roménia: 5,9 M US$
- Sérvia: 3,1 M US$
- Argentina: 3,1 M US$
- China: 2,8 M US$
- França: 2,1 M US$
- Canadá: 1,8 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Reino Unido: 949,2 mil US$
- Hungria: 546,9 mil US$
- Espanha: 453,8 mil US$
- Bulgária: 449,6 mil US$
- Países Baixos: 430,5 mil US$
- Paquistão: 405,5 mil US$
- Colômbia: 373 mil US$
- Finlândia: 346,8 mil US$
- Suécia: 267,6 mil US$
- Níger: 199,7 mil US$
- Austrália: 176,2 mil US$
- Chipre: 153,3 mil US$
- Portugal: 142,7 mil US$
- África do Sul: 138,1 mil US$
- Ucrânia: 121,3 mil US$
- Estónia: 119,1 mil US$
- Senegal: 97,4 mil US$
- Rússia: 78,6 mil US$
- Noruega: 74,2 mil US$
- Taiwan: 72,3 mil US$
- Guatemala: 71,3 mil US$
- México: 35,9 mil US$
- Peru: 25,6 mil US$
- Grécia: 24,9 mil US$
- Nova Zelândia: 24,9 mil US$
- Dinamarca: 20 mil US$
- Brunei: 17,4 mil US$
- Tailândia: 15,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 12,1 mil US$
- Koweit: 11,5 mil US$
- Gronelândia: 11,2 mil US$
- Índia: 9,4 mil US$
- Islândia: 8 mil US$
- Coreia do Sul: 7,3 mil US$
- Malta: 5,6 mil US$
- Japão: 5,4 mil US$
- Barém: 4,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 603,9 mil US$603,9 mil US$+3,2 M US$+9,7 M US$+> 18,7 M US$
Importações: 155
- Estados Unidos: 818,9 M US$
- Israel: 53,2 M US$
- Polónia: 23,1 M US$
- Filipinas: 19,5 M US$
- Guatemala: 18,7 M US$
- Iraque: 18,6 M US$
- África do Sul: 16,6 M US$
- Suíça: 16,2 M US$
- Alemanha: 15,8 M US$
- Arábia Saudita: 15 M US$
- Catar: 14,6 M US$
- França: 13,4 M US$
- México: 12,4 M US$
- Austrália: 12,3 M US$
- Áustria: 10,7 M US$
- Brasil: 9,7 M US$
- Chéquia: 9,3 M US$
- República Centro-Africana: 8,7 M US$
- Itália: 7,8 M US$
- Tailândia: 7,5 M US$
- Canadá: 7,2 M US$
- Paquistão: 7,1 M US$
- Geórgia: 7 M US$
- Líbano: 6,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,1 M US$
- Indonésia: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,2 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Equador: 4,8 M US$
- Espanha: 4,4 M US$
- Peru: 4,4 M US$
- Ucrânia: 4,3 M US$
- Argentina: 4,2 M US$
- Jordânia: 4,1 M US$
- Países Baixos: 3,9 M US$
- Dinamarca: 3,6 M US$
- Panamá: 3,6 M US$
- Finlândia: 3,3 M US$
- Eslováquia: 3,2 M US$
- Costa Rica: 3,1 M US$
- Suécia: 2,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,6 M US$
- Roménia: 2,6 M US$
- Colômbia: 2,5 M US$
- Cazaquistão: 2,5 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- Quirguistão: 2,4 M US$
- Quénia: 2,2 M US$
- Honduras: 2,2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- República Dominicana: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Sérvia: 1,7 M US$
- Usbequistão: 1,5 M US$
- Azerbaijão: 1,5 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Eslovénia: 1,1 M US$
- Salvador: 1,1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Áustria | 283,4 M US$ | 22,1% |
| 2 | Turquia | 171,1 M US$ | 13,3% |
| 3 | Estados Unidos | 142,7 M US$ | 11,1% |
| 4 | Brasil | 131,1 M US$ | 10,2% |
| 5 |  Croácia | 128,2 M US$ | 10% |
| 6 |  Chéquia | 104,5 M US$ | 8,1% |
| 7 |  Alemanha | 96,4 M US$ | 7,5% |
| 8 |  Itália | 84,2 M US$ | 6,6% |
| 9 | Filipinas | 25,3 M US$ | 2% |
| 10 |  Eslováquia | 22,7 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 818,9 M US$ | 63,8% |
| 2 | Israel | 53,2 M US$ | 4,1% |
| 3 |  Polónia | 23,1 M US$ | 1,8% |
| 4 | Filipinas | 19,5 M US$ | 1,5% |
| 5 |  Guatemala | 18,7 M US$ | 1,5% |
| 6 |  Iraque | 18,6 M US$ | 1,4% |
| 7 |  África do Sul | 16,6 M US$ | 1,3% |
| 8 | Suíça | 16,2 M US$ | 1,3% |
| 9 | Alemanha | 15,8 M US$ | 1,2% |
| 10 |  Arábia Saudita | 15 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 17%direito mediano
- 21número de países com isenção (NMF)
- 102%o mais elevado: Ilhas Caimão, Nepal, Antígua e Barbuda
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 70% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 70% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 28% | 5% – 50% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 45% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,1%* | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 35% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 70% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 102% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 50% | 2023 | |
| Japão | 8,4% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 25% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 30% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nepal | 80% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 18% | 16% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 30% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 70% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 70% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 35% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,4%* | 2023 | |
 Suriname | 25% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 13% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 30% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 33% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 55% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 55% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89114 Revolvers & pistols (not of 891.31)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 812020
- Produto CPC 2.1
- 44730 Revolvers, pistols, other firearms and similar devices; other arms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2520 Manufacture of weapons and ammunition
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9302.00 | inalterado |
| 2012 | 9302.00 | inalterado |
| 2007 | 9302.00 | inalterado |
| 2002 | 9302.00 | inalterado |
| 1996 | 9302.00 | inalterado |
| 1992 | 9302.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N277241 U.S. CBP
The tariff classification of iP1SmartSystem from Germany
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 9302.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9302.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 63 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, PTU, América Central) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 63 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9302.00 no valor de 24,1 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 278,40 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 77%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,3 mM US$ em 2024, menos 8,3% do que em 2023.
A Áustria foi o maior exportador, com 22,1% do total, à frente da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9302.00 do Sistema Harmonizado (posição 9302), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9302.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9302.00?
A Áustria, com 283,4 M US$ em 2024 (22,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «revólveres e pistolas»?
63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «revólveres e pistolas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (77%), a Turquia (10%) e a Suíça (5%), num total de importações de 24,1 M €.