Subposição · Capítulo 93 · Posição 9306
9306.90: Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos: outros
Bombas, granadas, mísseis e outras munições de guerra
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9306.90 – bombas, granadas, mísseis e outras munições de guerra – pertence à posição 9306, no capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9306 90 Outros:
- 9306 90 10 De guerra 1,7%—
- 9306 90 90 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1509/17, Regulation 1332/13
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22, Regulation 0813/25
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% – 2,7% |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Coreia do Sul | 568,7 M € | 34,7% | -12,6% |
 Estados Unidos | 338,5 M € | 20,7% | +116,6% |
 Turquia | 260,4 M € | 15,9% | +145% |
 Reino Unido | 130,3 M € | 8% | +135,3% |
 Israel | 111,7 M € | 6,8% | -5,2% |
 Índia | 71 M € | 4,3% | +354,2% |
 Noruega | 51,7 M € | 3,2% | +165,2% |
 África do Sul | 34,4 M € | 2,1% | -49% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,1 M US$5,1 M US$+84 M US$+255,8 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 80
- Estados Unidos: 3,7 mM US$
- Bulgária: 2,3 mM US$
- Polónia: 1,9 mM US$
- Roménia: 766,8 M US$
- Coreia do Sul: 541,2 M US$
- Espanha: 364,6 M US$
- Noruega: 261,7 M US$
- Índia: 255,8 M US$
- Israel: 236,9 M US$
- Turquia: 203,4 M US$
- Reino Unido: 188,2 M US$
- Eslováquia: 167,3 M US$
- Itália: 134,5 M US$
- Alemanha: 129,4 M US$
- Ucrânia: 107 M US$
- Canadá: 106,7 M US$
- Suíça: 98 M US$
- Japão: 88,6 M US$
- França: 88,6 M US$
- Suécia: 84 M US$
- Austrália: 69,5 M US$
- África do Sul: 48,8 M US$
- Sérvia: 39,9 M US$
- Dinamarca: 39,6 M US$
- Países Baixos: 37,5 M US$
- Egito: 36,5 M US$
- Taiwan: 32,9 M US$
- China: 32,2 M US$
- Croácia: 27,8 M US$
- Bélgica: 21,5 M US$
- Chéquia: 18,7 M US$
- Luxemburgo: 16,3 M US$
- Áustria: 16,1 M US$
- Grécia: 15 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 14 M US$
- Brasil: 12,1 M US$
- Singapura: 10,3 M US$
- Islândia: 8,9 M US$
- Filipinas: 5,1 M US$
- Finlândia: 4,7 M US$
- Rússia: 4,5 M US$
- Hungria: 3,9 M US$
- Paquistão: 3,1 M US$
- Montenegro: 2,9 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Macedónia do Norte: 1,8 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- México: 1,7 M US$
- Coreia do Norte: 851,8 mil US$
- Letónia: 733,6 mil US$
- Tailândia: 641,2 mil US$
- Lituânia: 589,5 mil US$
- Colômbia: 406,7 mil US$
- Moldávia: 153,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 152,3 mil US$
- Tanzânia: 118,3 mil US$
- Argentina: 104,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+32,3 M US$+108,4 M US$+> 593,7 M US$
Importações: 148
- Ucrânia: 2,8 mM US$
- Polónia: 2,4 mM US$
- Israel: 1,4 mM US$
- Roménia: 749,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 593,7 M US$
- Arábia Saudita: 528,7 M US$
- Estados Unidos: 527,1 M US$
- Japão: 284,5 M US$
- Austrália: 281,5 M US$
- Eslováquia: 223,6 M US$
- Alemanha: 201 M US$
- Índia: 141,3 M US$
- Brasil: 112,6 M US$
- Países Baixos: 110,4 M US$
- Marrocos: 108,4 M US$
- Barém: 105,7 M US$
- Taiwan: 103,5 M US$
- Filipinas: 97,3 M US$
- Noruega: 90,1 M US$
- Eslovénia: 86,7 M US$
- Coreia do Sul: 86,4 M US$
- Canadá: 83,3 M US$
- Espanha: 82 M US$
- Chéquia: 80,6 M US$
- Estónia: 75,5 M US$
- Croácia: 67,4 M US$
- Bulgária: 58,9 M US$
- Reino Unido: 58,6 M US$
- Suécia: 53,6 M US$
- Lituânia: 46,9 M US$
- Tailândia: 43,5 M US$
- Catar: 42,8 M US$
- França: 41,4 M US$
- Letónia: 41,3 M US$
- Itália: 33,4 M US$
- Turquia: 33,4 M US$
- Indonésia: 32,3 M US$
- Malásia: 32,1 M US$
- Quénia: 29,4 M US$
- Nigéria: 28 M US$
- Luxemburgo: 21,2 M US$
- Finlândia: 18,6 M US$
- Dinamarca: 17,8 M US$
- Bélgica: 15,8 M US$
- Uganda: 14,5 M US$
- Arménia: 13,3 M US$
- Singapura: 13 M US$
- Suíça: 11,9 M US$
- Omã: 11,2 M US$
- Nova Zelândia: 10,7 M US$
- Maláui: 10,1 M US$
- Egito: 10,1 M US$
- Moldávia: 9,4 M US$
- Áustria: 9,2 M US$
- Iraque: 8,2 M US$
- Líbano: 5,4 M US$
- Grécia: 4,8 M US$
- Colômbia: 4,4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Angola: 3,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,7 mM US$ | 29,9% |
| 2 |  Bulgária | 2,3 mM US$ | 19% |
| 3 |  Polónia | 1,9 mM US$ | 15,6% |
| 4 |  Roménia | 766,8 M US$ | 6,2% |
| 5 | Coreia do Sul | 541,2 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Espanha | 364,6 M US$ | 3% |
| 7 | Noruega | 261,7 M US$ | 2,1% |
| 8 | Índia | 255,8 M US$ | 2,1% |
| 9 | Israel | 236,9 M US$ | 1,9% |
| 10 | Turquia | 203,4 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Ucrânia | 2,8 mM US$ | 23,2% |
| 2 | Polónia | 2,4 mM US$ | 19,6% |
| 3 | Israel | 1,4 mM US$ | 11,1% |
| 4 | Roménia | 749,6 M US$ | 6,1% |
| 5 |  Emirados Árabes Unidos | 593,7 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Arábia Saudita | 528,7 M US$ | 4,3% |
| 7 | Estados Unidos | 527,1 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Japão | 284,5 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Austrália | 281,5 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Eslováquia | 223,6 M US$ | 1,8% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9306.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 2,7% (média de 2,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9306.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 2,7%.
63 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como PTU e América Central, face a um direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9306.90 na UE somaram 1,6 mM € (+24% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 35%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12,3 mM US$ (+68,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (3,7 mM US$), seguido da Bulgária.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9306.90 do Sistema Harmonizado (posição 9306), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9306.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9306.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9306.90?
Os Estados Unidos, com 3,7 mM US$ em 2024 (29,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bombas, granadas, mísseis e outras munições de…»?
63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7% – 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «bombas, granadas, mísseis e outras munições de…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (35%), os Estados Unidos (21%) e a Turquia (16%), num total de importações de 1,6 mM €.