9405.49: Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros

Outros aparelhos de iluminação elétricos (exceto LED)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 9405.49 – outros aparelhos de iluminação elétricos (exceto LED) – pertence à posição 9405, no capítulo 94.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% – 4,7% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

9405 49 Outros:
9405 49 10 Projetores 3,7%—
Outros:
9405 49 40 De plástico 4,7%—
9405 49 90 De outras matérias 2,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
9405 49 90 10 Hand-made

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00

Linhas pautais
em 1 de 3 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Iraque, Síria

Ato jurídico
Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 23 de abril de 2031

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Linhas pautais
em 1 de 3 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	2,7% – 4,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento – 1,2%
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento – 3,7%
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses460,2 M €-18,8% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação13,87 € por kg

Taxa preferencial12%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	312,1 M €	67,8%	-17,2%
Reino Unido	51,4 M €	11,2%	-4,6%
Estados Unidos	20,5 M €	4,5%	-20,9%
Vietname	12,7 M €	2,8%	+237%
Índia	9,8 M €	2,1%	-2,5%
Austrália	5,8 M €	1,3%	+15,3%
Turquia	5,3 M €	1,2%	-28,7%
Tunísia	4,3 M €	0,9%	-14,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7%

EUA 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5%

Comércio mundial em 2024

9405.49 · 5,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 177 mil US$177 mil US$+6,9 M US$+31,2 M US$+> 113,8 M US$

Exportações: 167

China: 3,5 mM US$
Alemanha: 228,7 M US$
Estados Unidos: 171,5 M US$
Itália: 170,2 M US$
Reino Unido: 113,8 M US$
Polónia: 91,2 M US$
Espanha: 91 M US$
Países Baixos: 62,7 M US$
França: 59,4 M US$
Coreia do Sul: 57,7 M US$
Taiwan: 54,5 M US$
Chéquia: 53,6 M US$
Camboja: 43,8 M US$
Índia: 35,4 M US$
Hungria: 34,9 M US$
Suécia: 34,4 M US$
Turquia: 31,2 M US$
Dinamarca: 30,7 M US$
Vietname: 27,4 M US$
Bélgica: 27,1 M US$
Áustria: 26,6 M US$
México: 26,6 M US$
Japão: 22,4 M US$
Roménia: 19,5 M US$
Austrália: 17,9 M US$
Portugal: 17,3 M US$
Hong Kong, RAE da China: 14,7 M US$
Singapura: 14 M US$
Malásia: 13,2 M US$
Canadá: 11,6 M US$
Bulgária: 11,2 M US$
Filipinas: 10,9 M US$
Eslováquia: 10,8 M US$
Tailândia: 10,8 M US$
África do Sul: 9,5 M US$
Ucrânia: 8 M US$
Suíça: 7,9 M US$
Finlândia: 7,7 M US$
Noruega: 7,4 M US$
Indonésia: 7,4 M US$
Letónia: 6,9 M US$
Tunísia: 6,1 M US$
Arábia Saudita: 5,5 M US$
Rússia: 5,3 M US$
Israel: 5,3 M US$
Sérvia: 5,2 M US$
Grécia: 5 M US$
Eslovénia: 4,7 M US$
Croácia: 4,6 M US$
Chipre: 4,4 M US$
Estónia: 3,6 M US$
Colômbia: 3,5 M US$
Lituânia: 3,5 M US$
Emirados Árabes Unidos: 3,4 M US$
Nova Zelândia: 3,1 M US$
Irlanda: 2,3 M US$
Marrocos: 2 M US$
Brasil: 2 M US$
Luxemburgo: 1,8 M US$
Arménia: 1,2 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	3,5 mM US$	66%
2	Alemanha	228,7 M US$	4,4%
3	Estados Unidos	171,5 M US$	3,3%
4	Itália	170,2 M US$	3,2%
5	Reino Unido	113,8 M US$	2,2%
6	Polónia	91,2 M US$	1,7%
7	Espanha	91 M US$	1,7%
8	Países Baixos	62,7 M US$	1,2%
9	França	59,4 M US$	1,1%
10	Coreia do Sul	57,7 M US$	1,1%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	409,3 M US$	7,8%
2	Estados Unidos	331,2 M US$	6,3%
3	Vietname	227,3 M US$	4,3%
4	Emirados Árabes Unidos	211,9 M US$	4%
5	Reino Unido	173,4 M US$	3,3%
6	Países Baixos	165 M US$	3,1%
7	Canadá	160,2 M US$	3,1%
8	Itália	159 M US$	3%
9	França	156,9 M US$	3%
10	Índia	147,2 M US$	2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 92

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

13%direito mediano
6número de países com isenção (NMF)
35%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Argélia

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
África do Sul	3,3%	0% – 20%	2023
Albânia	15%		2023
Arábia Saudita	8,3%	5% – 15%	2023
Argélia	30%		2023
Arménia	8,3%	0% – 14%	2023
Austrália	5%		2023
Baamas	35%		2022
Barém	5%		2023
Belize	20%		2023
Benim	20%		2023
Bermudas	25%		2023
Bósnia e Herzegovina	10%		2022
Botsuana	3,3%	0% – 20%	2023
Burquina Faso	20%		2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Camarões	30%		2023
Canadá	4,3%	0% – 7%	2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	8,3%	0% – 14%	2023
Chade	30%		2023
China	8%	6% – 10%	2023
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	8%		2023
Costa Rica	7%	0% – 14%	2023
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Essuatíni	3,3%	0% – 20%	2023
Estados Unidos	3,9%		2023
Fiji	5%		2023
Filipinas	4,4%	1% – 7%	2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	20%		2023
Gana	20%		2023
Guatemala	7,5%	0% – 15%	2023
Guiné	20%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	20%		2023
Honduras	7,5%	0% – 15%	2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Índia	25%		2023
Indonésia	7,1%	0% – 10%	2023
Islândia	0%		2023
Jamaica	20%		2023
Japão	0%		2023
Jordânia	5%		2023
Koweit	5%		2023
Lesoto	3,3%	0% – 20%	2023
Libéria	20%		2023
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	14%	13% – 15%	2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	14%	5% – 25%	2023
Maldivas	10%	0% – 20%	2023
Mali	20%		2023
Marrocos	34%	2,5% – 40%	2023
Maurícia	3%	0% – 15%	2023
Moçambique	20%		2023
Mongólia	5%		2023
Namíbia	3,3%	0% – 20%	2023
Nepal	20%		2023
Nicarágua	7,5%	0% – 15%	2023
Níger	20%		2023
Nigéria	20%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	4,3%	0% – 5%	2023
Omã	5%		2023
Panamá	13%	10% – 15%	2023
Paquistão	12%	3% – 20%	2023
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	25%		2023
Reino Unido	2,5%	2% – 4%	2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	10%	0% – 20%	2023
Ruanda	25%		2023
Salvador	7,5%	0% – 15%	2022
São Cristóvão e Neves	25%		2023
São Vicente e Granadinas	20%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	20%		2023
Serra Leoa	20%		2023
Sri Lanca	15%	0% – 20%	2023
Suíça	3,5%^*		2023
Tailândia	20%		2023
Tanzânia	25%		2023
Togo	20%		2023
Turquia	24%	23% – 25%	2023
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	3,7%	2,7% – 4,7%	2023
Vanuatu	15%		2023
Vietname	14%	5% – 25%	2023
Zâmbia	25%		2023
Zimbabué	0,2%	0,1% – 0,4%	2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 81315 Electric lamps & lighting fittings, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1: 46539 Other electric lamps and lighting fittings (including lamps and lighting fittings of a kind used for lighting public open spaces or thorough-fares)
Atividade CITA Rev. 4: 2740 Manufacture of electric lighting equipment

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	9405.40	alterado
2012	9405.40	alterado
2007	9405.40	alterado
2002	9405.40	alterado
1996	9405.40	alterado
1992	9405.40	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N348534 U.S. CBP 20 de maio de 2025 · 9405.49.00.00

The tariff classification of a night light from China
N334432 U.S. CBP 14 de agosto de 2023 · 9405.49.00.00

The tariff classification of lighting fixtures from China
N326082 U.S. CBP 25 de maio de 2022 · 9405.49.00.00

The tariff classification of a lighting set from Cambodia
N324563 U.S. CBP 15 de março de 2022 · 9405.49.00.00

The tariff classification of a lighting set from China
600012741 HMRC 28 de abril de 2025 – 27 de abril de 2028 · 9405 49 90 90

A Plug In Electric Wax Melt Burner - An electric wax melt burner that contains a lightbulb. The product is plugged directly into a mains electric socket and when turned on illuminates a darkened room, whilst the heat from the bulb melts the fragranced wax to odourise the room (wax not supplied).…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 22 de abril de 2026

Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.40.

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9405.49 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 4,7% (média de 3,7%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9405.49 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 4,7%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9405.49 na UE somaram 460,2 M € (−19% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 68%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,2 mM US$ (−9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (3,5 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9405.49 do Sistema Harmonizado (posição 9405), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9405.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9405.49?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9405.49?

A China, com 3,5 mM US$ em 2024 (66% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros aparelhos de iluminação elétricos»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros aparelhos de iluminação elétricos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (68%), o Reino Unido (11%) e os Estados Unidos (5%), num total de importações de 460,2 M €.

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