Subposição · Capítulo 95 · Posição 9504

9504.20

9504.20: Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios

9504.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 9504 (consolas e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão), capítulo 95.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9504 20 00 Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses36,9 M €+1,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,41 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 2,1 M €02/2024: 2 M €03/2024: 3,9 M €04/2024: 2,4 M €05/2024: 2,3 M €06/2024: 2,4 M €07/2024: 2,7 M €08/2024: 2,5 M €09/2024: 2,9 M €10/2024: 4,1 M €11/2024: 4 M €12/2024: 3,3 M €01/2025: 2,7 M €02/2025: 3 M €03/2025: 2,8 M €04/2025: 2,2 M €05/2025: 2,5 M €06/2025: 2,4 M €07/2025: 3,4 M €08/2025: 2,9 M €09/2025: 4 M €10/2025: 3,2 M €11/2025: 3,8 M €12/2025: 3,6 M €01/2026: 2,7 M €02/2026: 2,8 M €03/2026: 3,1 M €04/2026: 2,7 M €05/2026: 2,1 M €06/2026: 3,7 M €07/2026: 2,8 M €08/2026: 2,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 25,4 M € 68,8% +2,7%
Estados Unidos 3,1 M € 8,4% -8,6%
Reino Unido 2,8 M € 7,6% -6,2%
Japão 2,2 M € 5,9% -5,1%
Vietname 573 mil € 1,6% +192,2%
Taiwan 466 mil € 1,3% -2,4%
Coreia do Sul 390 mil € 1,1% -7%
Brasil 320 mil € 0,9% +59,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9504.20 · 415,5 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 45,8 mil US$45,8 mil US$+841 mil US$+5,8 M US$+> 15,7 M US$

Exportações: 127
  1. China: 239,7 M US$
  2. Bélgica: 29,4 M US$
  3. Estados Unidos: 23,2 M US$
  4. Japão: 15,7 M US$
  5. Itália: 11,4 M US$
  6. Vietname: 10,3 M US$
  7. Reino Unido: 9,1 M US$
  8. França: 8,8 M US$
  9. Coreia do Sul: 7,7 M US$
  10. Alemanha: 7,3 M US$
  11. Espanha: 5,9 M US$
  12. Rússia: 5,8 M US$
  13. Taiwan: 5,3 M US$
  14. Países Baixos: 4,5 M US$
  15. Finlândia: 4,1 M US$
  16. Estónia: 2,9 M US$
  17. Polónia: 2,1 M US$
  18. Indonésia: 1,9 M US$
  19. Lituânia: 1,9 M US$
  20. Turquia: 1,8 M US$
  21. Eslováquia: 1,6 M US$
  22. Portugal: 1,4 M US$
  23. Chéquia: 1,4 M US$
  24. África do Sul: 1,1 M US$
  25. Canadá: 1,1 M US$
  26. Brasil: 959,9 mil US$
  27. Malásia: 957,2 mil US$
  28. Hong Kong, RAE da China: 874,3 mil US$
  29. Tailândia: 841 mil US$
  30. Índia: 718,4 mil US$
  31. Bielorrússia: 502,3 mil US$
  32. Singapura: 483,2 mil US$
  33. Zimbabué: 459,3 mil US$
  34. Suíça: 409,3 mil US$
  35. Grécia: 330,8 mil US$
  36. Chile: 329,9 mil US$
  37. Suécia: 269,2 mil US$
  38. Áustria: 237,1 mil US$
  39. Bangladeche: 212,3 mil US$
  40. Noruega: 200,9 mil US$
  41. Letónia: 174,8 mil US$
  42. Austrália: 173,8 mil US$
  43. México: 164,6 mil US$
  44. Ucrânia: 160 mil US$
  45. Luxemburgo: 154,3 mil US$
  46. Marrocos: 150,3 mil US$
  47. Dinamarca: 150,2 mil US$
  48. Hungria: 145,9 mil US$
  49. Nova Zelândia: 110,2 mil US$
  50. Filipinas: 103,4 mil US$
  51. Emirados Árabes Unidos: 66,9 mil US$
  52. Arménia: 61,2 mil US$
  53. Colômbia: 54,4 mil US$
  54. Sérvia: 53,6 mil US$
  55. Eslovénia: 47,7 mil US$
  56. Arábia Saudita: 46,2 mil US$
  57. Irlanda: 46 mil US$
  58. Maurícia: 45,8 mil US$
  59. Bulgária: 45,6 mil US$
  60. Israel: 40,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 239,7 M US$ 57,7%
2 Bélgica 29,4 M US$ 7,1%
3 Estados Unidos 23,2 M US$ 5,6%
4 Japão 15,7 M US$ 3,8%
5 Itália 11,4 M US$ 2,7%
6 Vietname 10,3 M US$ 2,5%
7 Reino Unido 9,1 M US$ 2,2%
8 França 8,8 M US$ 2,1%
9 Coreia do Sul 7,7 M US$ 1,9%
10 Alemanha 7,3 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 75,5 M US$ 18,2%
2 Vietname 37,7 M US$ 9,1%
3 China 26,9 M US$ 6,5%
4 Reino Unido 22,8 M US$ 5,5%
5 Indonésia 19,4 M US$ 4,7%
6 Canadá 14 M US$ 3,4%
7 Alemanha 13,1 M US$ 3,1%
8 Malásia 12,5 M US$ 3%
9 França 11,5 M US$ 2,8%
10 Tailândia 10,7 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 33número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Baamas, Cabo Verde, Egito

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 60% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 40% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 12% 9% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 13% 10% – 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 13% 10% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 0% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 2,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 25% 15% – 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 13% 10% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 13% 10% – 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 10% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 3,8%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 17% 10% – 30% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 20% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 23% 20% – 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89433 Articles & accessories for billiards
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
38590 Other articles for funfair, table or parlour games (including articles for billiards, pintables, special tables for casino games and automatic bowling alley equipment), except video games of a kind used with a television receiver
Atividade CITA Rev. 4
3240 Manufacture of games and toys

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179504.20alterado
20129504.20alterado
20079504.20alterado
20029504.20alterado
19969504.20alterado
19929504.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N305201 U.S. CBP 2 de agosto de 2019 · 9504.20.80.00

    The tariff classification of billiard table slate from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções

    Update to Import and Export Sanctions on Gold, Precious Metals, Diamonds and Luxury Goods from Syria – 22 April 2026

    Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 9504.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9504.20 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9504.20 no valor de 36,9 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,41 € por quilo; a China forneceu 69%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 415,5 M US$ em 2024, mais 20,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 57,7% do total, à frente da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9504.20 do Sistema Harmonizado (posição 9504), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9504.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9504.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9504.20?

A China, com 239,7 M US$ em 2024 (57,7% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9504.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (69%), os Estados Unidos (8%) e o Reino Unido (8%), num total de importações de 36,9 M €.

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