Posição · Capítulo 97
9703: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
A posição 9703 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 287,6 mil US$287,6 mil US$+3,2 M US$+25,2 M US$+> 221 M US$
Exportações: 173
- Estados Unidos: 958,1 M US$
- Reino Unido: 689,4 M US$
- França: 346,9 M US$
- Suíça: 298,3 M US$
- Itália: 225,2 M US$
- Alemanha: 221 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 146,5 M US$
- Japão: 131,8 M US$
- China: 125,3 M US$
- Espanha: 70 M US$
- Brasil: 57,6 M US$
- Bélgica: 49,6 M US$
- Países Baixos: 46,8 M US$
- Coreia do Sul: 44 M US$
- Arábia Saudita: 30,8 M US$
- Canadá: 29,3 M US$
- África do Sul: 25,3 M US$
- Áustria: 25,2 M US$
- Singapura: 22,4 M US$
- México: 21 M US$
- Índia: 18,2 M US$
- Israel: 17,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,4 M US$
- Polónia: 12,9 M US$
- Austrália: 12,7 M US$
- Suécia: 11,4 M US$
- Tailândia: 10,7 M US$
- Dinamarca: 10,6 M US$
- Gana: 7 M US$
- Argentina: 6,9 M US$
- Taiwan: 6,9 M US$
- Colômbia: 6,7 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Malta: 6,3 M US$
- Nova Zelândia: 5,6 M US$
- Irlanda: 5,6 M US$
- Grécia: 5,1 M US$
- Egito: 4,7 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 4,7 M US$
- Noruega: 4,4 M US$
- Chéquia: 4,1 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Nigéria: 2,2 M US$
- Antígua e Barbuda: 1,9 M US$
- Camarões: 1,9 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Islândia: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Quénia: 1,6 M US$
- Venezuela: 1,5 M US$
- Líbano: 1,4 M US$
- Baamas: 1,3 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Marrocos: 1,2 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Zimbabué: 1,2 M US$
- Papua-Nova Guiné: 1,1 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 361,5 mil US$361,5 mil US$+2,6 M US$+47,3 M US$+> 179,6 M US$
Importações: 179
- Estados Unidos: 910,9 M US$
- Suíça: 398,7 M US$
- França: 376,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 338,7 M US$
- Reino Unido: 273,1 M US$
- Alemanha: 179,6 M US$
- Luxemburgo: 122,5 M US$
- Bélgica: 87 M US$
- China: 85,3 M US$
- México: 79,8 M US$
- Países Baixos: 78,8 M US$
- Itália: 74,3 M US$
- Coreia do Sul: 74 M US$
- Japão: 71,5 M US$
- Singapura: 61,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,2 M US$
- Brasil: 48 M US$
- Tailândia: 47,3 M US$
- Espanha: 46,7 M US$
- Austrália: 41,7 M US$
- Canadá: 35,1 M US$
- Áustria: 31,2 M US$
- Índia: 29,4 M US$
- Arábia Saudita: 27 M US$
- Noruega: 21,2 M US$
- Taiwan: 21 M US$
- Nova Zelândia: 19 M US$
- Suécia: 14 M US$
- Ucrânia: 10,7 M US$
- Catar: 10,3 M US$
- Turquia: 9,7 M US$
- Dinamarca: 9,7 M US$
- Israel: 8,4 M US$
- Benim: 7,5 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Chipre: 6,2 M US$
- Irlanda: 5,9 M US$
- Grécia: 5,9 M US$
- África do Sul: 5,5 M US$
- Cazaquistão: 4,6 M US$
- Líbano: 3,8 M US$
- Argentina: 3,7 M US$
- Marrocos: 3,7 M US$
- Chéquia: 3,1 M US$
- Uruguai: 2,6 M US$
- Malásia: 2,4 M US$
- Antígua e Barbuda: 2,3 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 2,1 M US$
- Macau, RAE da China: 1,9 M US$
- Azerbaijão: 1,8 M US$
- Ilhas Caimão: 1,7 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Finlândia: 1,6 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Barém: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Baamas: 1,2 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Chile: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 958,1 M US$ | 25,2% |
| 2 | Reino Unido | 689,4 M US$ | 18,1% |
| 3 |  França | 346,9 M US$ | 9,1% |
| 4 | Suíça | 298,3 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Itália | 225,2 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Alemanha | 221 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 146,5 M US$ | 3,9% |
| 8 | Japão | 131,8 M US$ | 3,5% |
| 9 |  China | 125,3 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Espanha | 70 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 910,9 M US$ | 23,9% |
| 2 | Suíça | 398,7 M US$ | 10,5% |
| 3 | França | 376,8 M US$ | 9,9% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 338,7 M US$ | 8,9% |
| 5 | Reino Unido | 273,1 M US$ | 7,2% |
| 6 | Alemanha | 179,6 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Luxemburgo | 122,5 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Bélgica | 87 M US$ | 2,3% |
| 9 | China | 85,3 M US$ | 2,2% |
| 10 | México | 79,8 M US$ | 2,1% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 9703 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 9703 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 9703 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,6%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 9703 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 3,6%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 9703 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 9703 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 9703 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 9703 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 7%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 9703 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 9703 somaram 3,8 mM US$ (−14,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (958,1 M US$), seguido do Reino Unido.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 910,9 M US$.
As exportações de Portugal somaram 6,4 M US$, o 33.º lugar entre 173 países exportadores.
Portugal importou 6,4 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
2. Não se incluem na posição 9701 os mosaicos com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
3. Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
4. Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
5.
A) Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
6. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9703 do Sistema Harmonizado (capítulo 97), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9703)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9703?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9703?
Os Estados Unidos, com 958,1 M US$ em 2024 (25,2% das exportações mundiais).