Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 3003.39
3003.39.17.000: Medicamentos hormonais a granel (exceto insulina): Buserelina o su acetato
Medicamentos hormonais a granel (exceto insulina)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3003 MEDICAMENTOS (EXCEPTO LOS PRODUCTOS DE LAS PARTIDAS 30.02, 30.05 O 30.06) CONSTITUIDOS POR PRODUCTOS MEZCLADOS ENTRE SÍ, PREPARADOS PARA USOS TERAPÉUTICOS O PROFILÁCTICOS, SIN DOSIFICAR NI ACONDICIONAR PARA LA VENTA AL POR MENOR.
- 30033 Los demás, que contengan hormonas u otros productos de la partida 29.37:
- 3003.39 Los demás
- 3003.39.1 Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas o proteicas: buserelina o su acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriónica (hCG); gonadotropina serica (PMSG); leuprolide o su acetato; menotropinas; somatostatina o sus sales; somatotropina; triptorelina o sus sales
- 3003.39.17.000 Buserelina o su acetato
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3003.39 Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros
Linhas da pauta (Argentina): 3003.39
- 3003.39.11.000Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas: somatotropina
- 3003.39.12.000Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas: gonadotropina coriónica (hCG)
- 3003.39.13.000Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas: menotropinas
- 3003.39.14.000Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas: corticotropina (ACTH)
- 3003.39.15.000Que contengan las siguientes hormonas polipeptídicas: gonadotropina serica (PMSG)
- 3003.39.16.000Somatostatina o sus sales
- 3003.39.17.000Buserelina o su acetato
- 3003.39.18.000Triptorelina o sus sales
- 3003.39.19.000Leuprolide o su acetato
- 3003.39.21.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: LH-RH (gonadorelina)
- 3003.39.22.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: oxitocina
- 3003.39.23.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: sales de insulina
- 3003.39.24.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: timosinas
- 3003.39.25.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: octreotida
- 3003.39.26.000Goserelina o su acetato
- 3003.39.27.000Nafarelina o su acetato
- 3003.39.29.000Que contengan las demás hormonas polipeptídicas: los demás
- 3003.39.31.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: hemisuccinato de estradiol
- 3003.39.32.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: fempropionato de estradiol
- 3003.39.33.000Estriol o su succinato
- 3003.39.34.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: alilestrenol
- 3003.39.35.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: linestrenol
- 3003.39.36.100Acetato de megestrol; formestano, fulvestrant: acetato de megestrol
- 3003.39.36.200Acetato de megestrol; formestano, fulvestrant: formestano
- 3003.39.36.300Acetato de megestrol; formestano, fulvestrant
- 3003.39.37.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: desogestrel
- 3003.39.39.000Que contengan estrógenos o progestógenos, sus derivados: los demás
- 3003.39.81.000Levotiroxina sódica; liotironina sódica: levotiroxina sódica
- 3003.39.82.000Levotiroxina sódica; liotironina sódica: liotironina sódica
- 3003.39.91.000Sal sódica o éster metálico del ácido 9,11,15-trihidroxi-16-(3-clorofenoxi) prosta-5,13-dien-1-oico (derivado de la prostaglandina F2-alfa)
- 3003.39.92.000Tiratricol(triac) o su sal sódica
- 3003.39.94.000Los demás, que contengan hormonas u otros productos: los demás, espironolactona
- 3003.39.95.000Los demás, que contengan hormonas u otros productos: los demás, exemestano
- 3003.39.99.000Los demás, que contengan hormonas u otros productos: los demás
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
b) Os produtos, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação tabágica (do tabagismo) (posição 2404);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 2520);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
e) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 3407);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502);
ij) Os reagentes de diagnóstico da posição 3822.
2. Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferões (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).
3. Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) Produtos não misturados:
1) As soluções aquosas de produtos não misturados;
2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) Produtos misturados:
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados à utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos;
f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
h) As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
Notas de subposições
1. Na aceção das subposições 300213 e 300214, considera-se:
a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
b) Como produtos misturados:
1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte
3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.
2. As subposições 300360 e 300460 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
O código NCM-SIM 3003.39.17.000 é uma linha da Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), na subposição SH 3003.39 (outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros).
O direito de importação extrazona (AEC) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–10%, Brasil 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.
Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 3003.39 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3003.39.17.000 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 0%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Argentina estas mercadorias?
Para a subposição 3003.39 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (2 M US$).