Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 3004.20
3004.20.95.000: Medicamentos com antibióticos (não penicilinas), doseados: Anfotericina B en liposomas
Medicamentos com antibióticos (não penicilinas), doseados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3004 MEDICAMENTOS (EXCEPTO LOS PRODUCTOS DE LAS PARTIDAS 30.02, 30.05 O 30.06) CONSTITUIDOS POR PRODUCTOS MEZCLADOS O SIN MEZCLAR, PREPARADOS PARA USOS TERAPÉUTICOS O PROFILÁCTICOS, DOSIFICADOS (INCLUIDOS LOS ADMINISTRADOS POR VÍA TRANSDÉRMICA) O ACONDICIONADOS PARA LA VENTA AL POR MENOR.
- 3004.20 Los demás, que contengan antibióticos
- 3004.20.9 Los demás
- 3004.20.95.000 Anfotericina B en liposomas
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3004.20 Outros, que contenham antibióticos
Linhas da pauta (Argentina): 3004.20
- 3004.20.11.100Para medicina veterinaria (R.G. 2146/06 AFIP)
- 3004.20.11.900Cloranfenicol, su palmitato, su succinato o su hemisuccinato: los demás
- 3004.20.19.000Que contengan anfenicoles o sus derivados: los demás
- 3004.20.21.000Eritromicina o sus sales
- 3004.20.29.100Azitromicina o sus sales
- 3004.20.29.200Roxitromicina o sus sales
- 3004.20.29.900Que contengan macrólidos o sus derivados: los demás
- 3004.20.31.000Que contengan ansamicinas o sus derivados: rifamicina SV sódica
- 3004.20.32.000Que contengan ansamicinas o sus derivados: rifampicina
- 3004.20.39.000Que contengan ansamicinas o sus derivados: los demás
- 3004.20.41.000Que contengan lincosamidas o sus derivados: clorhidrato de lincomicina
- 3004.20.49.000Que contengan lincosamidas o sus derivados: los demás
- 3004.20.51.000Que contengan cefalosporinas, cefamicinas o derivados: cefalotina sódica
- 3004.20.52.100Cefaclor o cefalexina monohidratados: cefaclor monohidratado
- 3004.20.52.200Cefaclor o cefalexina monohidratados: cefalexina monohidratada
- 3004.20.59.100Cefalotina o sus sales, excepto la sal sódica
- 3004.20.59.200Cefazolina o sus sales
- 3004.20.59.900Que contengan cefalosporinas, cefamicinas o derivados: los demás
- 3004.20.61.100Soluciones que contengan sulfato de gentamicina, sulfato de estreptomicina, sulfato de condroitina, polipéptidos, dextrana e indicador (ej.: rojo de fenol) de los tipos utilizados para la preservación de tejido corneal
- 3004.20.61.900Que contengan aminoglicósidos o sus derivados: sulfato de gentamicina, los demás
- 3004.20.62.000Que contengan aminoglicósidos o sus derivados: daunorubicina
- 3004.20.63.000Que contengan aminoglicósidos o sus derivados: idarubicina; pirarubicina
- 3004.20.69.100Que contengan aminoglicósidos o sus derivados: los demás, tobramicina para inhalar
- 3004.20.69.900Que contengan aminoglicósidos o sus derivados: los demás
- 3004.20.71.000Que contengan polipéptidos o sus derivados: vancomicina
- 3004.20.72.100Que contengan polipéptidos o sus derivados: actinomicinas, dactinomicina
- 3004.20.72.900Que contengan polipéptidos o sus derivados: actinomicinas, las demás
- 3004.20.73.000Que contengan polipéptidos o sus derivados: ciclosporina A
- 3004.20.79.000Que contengan polipéptidos o sus derivados: los demás
- 3004.20.91.000Los demás, que contengan antibióticos: los demás, mitomicina
- 3004.20.92.000Los demás, que contengan antibióticos: los demás, fumarato de tiamulina
- 3004.20.93.000Bleomicinas o sus sales
- 3004.20.94.000Los demás, que contengan antibióticos: los demás, imipenem
- 3004.20.95.000Anfotericina B en liposomas
- 3004.20.99.100Los demás, que contengan antibióticos: los demás, acetato de caspofungin
- 3004.20.99.900Los demás, que contengan antibióticos: los demás
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362937 U.S. CBP
The tariff classification of Fosfomycin Tromethamine for oral solution in dosage form, from Mexico
- N360246 U.S. CBP
The tariff classification of Doxorubicin Hydrochloride Liposome Injection in dosage form, from Germany
- N357819 U.S. CBP
The tariff classification of Doxorubicin Hydrochloride Liposome Injection in dosage form, from Italy
- N347818 U.S. CBP
The tariff classification of ORLYNVAH™ (Sulopenem Etzadroxil and Probenecid) tablets in dosage form, from Italy
59 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
b) Os produtos, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação tabágica (do tabagismo) (posição 2404);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 2520);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
e) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 3407);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502);
ij) Os reagentes de diagnóstico da posição 3822.
2. Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferões (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).
3. Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) Produtos não misturados:
1) As soluções aquosas de produtos não misturados;
2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) Produtos misturados:
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados à utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos;
f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
h) As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
Notas de subposições
1. Na aceção das subposições 300213 e 300214, considera-se:
a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
b) Como produtos misturados:
1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte
3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.
2. As subposições 300360 e 300460 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
Nota complementar
1. A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias ativas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:
a) As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues;
b) A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm;
c) A posologia; e
d) O modo de administração.
Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima.
No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 3004.20 (outros, que contenham antibióticos) divide-se em 36 linhas pautais; 3004.20.95.000 é uma delas.
O direito de importação extrazona (AEC) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%–12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–5% e Nigéria 0%.
Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 3004.20 no valor de 39 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3004.20.95.000 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 0%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Argentina estas mercadorias?
Para a subposição 3004.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (9 M US$), seguido do Brasil.