Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 17: Açúcares e produtos de confeitaria
- 23Linhas pautais
- 0%–18%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 17 tem 23 linhas pautais em 4 posições.
As taxas vão de 0% a 18%, com uma média de 14,4%; 1 linha está isenta de direitos.
A posição 1702, outros açúcares, é a mais subdividida: 12 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 14,4%, em 18 linhas pautais.
A mais alta, 18%, aplica-se ao código 1704.10.00 (gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar).
1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
- 1701.12.00Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: de beterraba
- 1701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
- 1701.14.00Outros açúcares de cana
- 1701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes
- 1701.99.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente: outros, outros
1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
- 1702.11.00Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
- 1702.19.00Lactose e xarope de lactose: outros
- 1702.20.00Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
- 1702.30.11Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: glicose, quimicamente pura
- 1702.30.19Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: glicose, outra
- 1702.30.20Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: xarope de glicose
- 1702.40.10Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso: glicose
- 1702.40.20Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso: xarope de glicose
- 1702.50.00Frutose (levulose) quimicamente pura
- 1702.60.10Outra frutose: frutose (levulose)
- 1702.60.20Xarope de frutose (levulose)
- 1702.90.00Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)