Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2005.99
2005.99.41: Outros legumes preparados ou conservados, não congelados: Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts
Outros legumes preparados ou conservados, não congelados
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2005 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 2006:
- Other vegetables and mixtures of vegetables:
- 2005.99 Other:
- 2005.99.41 Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 2005.99.41 Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts Isento
- 2005.99.41.10 Sliced kg
- 2005.99.41.20 Whole kg
A mesma subposição noutras pautas
2005.99 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros
Linhas da pauta (EUA): 2005.99
- 2005.99.10Carrots in airtight containers
- 2005.99.20Other vegetables and mixtures of vegetables: other, onions
- 2005.99.30Other vegetables and mixtures of vegetables: other, sauerkraut
- 2005.99.41Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts
- 2005.99.50Fruits of the genus Capsicum: pimientos (Capsicum anuum)
- 2005.99.55Fruits of the genus Capsicum: other
- 2005.99.80Other vegetables and mixtures of vegetables: other, artichokes
- 2005.99.85Other vegetables and mixtures of vegetables: other, chickpeas (garbanzos)
- 2005.99.97Other vegetables and mixtures of vegetables: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362974 U.S. CBP
The tariff classification of fermented black garlic bulbs from China
- N352291 U.S. CBP
The tariff classification of Chickpea & Spinach Soup from Spain
- N351488 U.S. CBP
The tariff classification of energy bars from Turkey
- N350768 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking and eligibility for preferential tariff treatment under the United States-Korea Free Trade Agreement of a prepared vegetable from China.
- 600016139 HMRC
Frittata Product is a Italian style vegetable and egg based chilled omelette/Frittata, for immediate human consumption Vacuumed sealed and packed in airtight plastic Ingredients: Potatoes, eggs, red pepper, spinach, cheese Put up for retail sale in 300g vacuum sealed airtight plastic packs
- 600015969 HMRC
Houmous Creamy dip made from chickpeas and sesame seed paste Packed in 500g pots then into outer cardboard boxes
- 600015970 HMRC
Houmous Creamy dip made from chickpeas and sesame seed paste and jalepeno Packed in 500g pots then into outer cardboard boxes
- 600015558 HMRC
The product consists of mixed bell pepper crisps made from sliced red, green, and yellow peppers. The peppers are vacuum‑fried in rapeseed oil. The product is packaged in 2.0 lb bags, with six bags per carton. Production process: Fresh vegetables are tested for pesticide residues, washed under…
69 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);
c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4. O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.
5. Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6. Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 200510, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 200510 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
2. Na aceção da subposição 200710, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 200710 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
3. Na aceção das subposições 200912, 200921, 200931, 200941, 200961 e 200971, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 2005.99 (outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros) divide-se em 9 linhas pautais; 2005.99.41 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,4%–17,6%, Turquia 39%, Reino Unido 6%–16%, Canadá 0%–14,5%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9%–23,8%, Taiwan 22,5%–38,2%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 40%–50% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2005.99 no valor de 776 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2005.99.41 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2005.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (199 M US$), seguido do Peru.