Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2005.99

2005.99.41

2005.99.41: Outros legumes preparados ou conservados, não congelados: Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts

Outros legumes preparados ou conservados, não congelados

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2005 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 2006:
  2. Other vegetables and mixtures of vegetables:
  3. 2005.99 Other:
  4. 2005.99.41 Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 2005.99.41 Water chestnuts, other than Chinese water chestnuts Isento
  2. 2005.99.41.10 Sliced kg
  3. 2005.99.41.20 Whole kg

A mesma subposição noutras pautas

2005.99 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros

Linhas da pauta (EUA): 2005.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362974 U.S. CBP 22 de julho de 2026 · 2005.99.97.00

    The tariff classification of fermented black garlic bulbs from China

  • N352291 U.S. CBP 9 de setembro de 2025 · 2005.99.97.00

    The tariff classification of Chickpea & Spinach Soup from Spain

  • N351488 U.S. CBP 31 de julho de 2025 · 2005.99.10.00

    The tariff classification of energy bars from Turkey

  • N350768 U.S. CBP 28 de julho de 2025 · 2005.99.97.00

    The tariff classification, country of origin, marking and eligibility for preferential tariff treatment under the United States-Korea Free Trade Agreement of a prepared vegetable from China.

  • 600016139 HMRC 3 de agosto de 2026 – 2 de agosto de 2029 · 2005 99 50 90

    Frittata Product is a Italian style vegetable and egg based chilled omelette/Frittata, for immediate human consumption Vacuumed sealed and packed in airtight plastic Ingredients: Potatoes, eggs, red pepper, spinach, cheese Put up for retail sale in 300g vacuum sealed airtight plastic packs

  • 600015969 HMRC 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2029 · 2005 99 80 98

    Houmous Creamy dip made from chickpeas and sesame seed paste Packed in 500g pots then into outer cardboard boxes

  • 600015970 HMRC 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2029 · 2005 99 50 90

    Houmous Creamy dip made from chickpeas and sesame seed paste and jalepeno Packed in 500g pots then into outer cardboard boxes

  • 600015558 HMRC 23 de abril de 2026 – 22 de abril de 2029 · 2005 99 80 94

    The product consists of mixed bell pepper crisps made from sliced red, green, and yellow peppers. The peppers are vacuum‑fried in rapeseed oil. The product is packaged in 2.0 lb bags, with six bags per carton. Production process: Fresh vegetables are tested for pesticide residues, washed under…

69 decisões no total para este código

Notas legais

Notas
Notas de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 20 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 2005.99 (outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros) divide-se em 9 linhas pautais; 2005.99.41 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,4%–17,6%, Turquia 39%, Reino Unido 6%–16%, Canadá 0%–14,5%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9%–23,8%, Taiwan 22,5%–38,2%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 40%–50% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2005.99 no valor de 776 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2005.99.41 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 2005.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (199 M US$), seguido do Peru.

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