2104.20.10: Put up for retail sale as food suitable for infants or for dietetic purposes

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;

2. b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);

3. c) O chá aromatizado (posição 0902);

4. d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;

5. e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

6. f) Os produtos da posição 2404;

7. g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;

8. h) As enzimas preparadas da posição 3507.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101.

3. Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.