Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3301.29

3301.29.10

3301.29.10: Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã): Essential oils other than those of citrus fruit: other, of eucalyptus

Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3301 Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils:
  2. Essential oils other than those of citrus fruit:
  3. 3301.29 Other:
  4. 3301.29.10 Of eucalyptus

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 1,8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Canadá
    Em vigor
    a partir de 22 de agosto de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.03.14

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—1,8%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia15%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

3301.29 Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros

UE Isento – 2,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,6% Turquia Isento – 2,9% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 1,1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 9,3% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 5,2% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão Isento – 3,2% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,5% Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (EUA): 3301.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N319445 U.S. CBP 27 de maio de 2021 · 3301.29.10.00

    The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

  2. b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;

  3. c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

O código HTS 3301.29.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3301.29 (óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros).

O direito geral (General) é de 1,8%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,9%, Turquia 0%–2,9%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3301.29 no valor de 400 M US$; o maior fornecedor foi a França.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3301.29.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 1,8%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 3301.29.10 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 3301.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (71 M US$), seguido da China.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)