Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3301.29

3301.29.51

3301.29.51: Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã): Essential oils other than those of citrus fruit: other

Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 23 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3301 Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils:
  2. Essential oils other than those of citrus fruit:
  3. 3301.29 Other:
  4. 3301.29.51 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Canadá
    Em vigor
    a partir de 22 de agosto de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.03.14
  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Subdivisões

  1. 3301.29.51 Other Isento
  2. 3301.29.51.03 Of anise kg
  3. 3301.29.51.05 Of caraway kg
  4. 3301.29.51.07 Of cassia kg
  5. 3301.29.51.09 Of cedarwood kg
  6. 3301.29.51.11 Of citronella kg
  7. 3301.29.51.13 Of clove kg
  8. 3301.29.51.15 Of garlic kg
  9. 3301.29.51.16 Of geranium kg
  10. 3301.29.51.17 Of jasmine kg
  11. 3301.29.51.18 Of lavender or lavandin kg
  12. 3301.29.51.19 Of lemongrass kg
  13. 3301.29.51.21 Of linaloe or bois de rose kg
  14. 3301.29.51.25 Of nutmeg kg
  15. 3301.29.51.28 Of onion kg
  16. 3301.29.51.29 Of patchouli kg
  17. 3301.29.51.33 Of petitgrain kg
  18. 3301.29.51.35 Of rose (attar of roses) g
  19. 3301.29.51.37 Of rosemary kg
  20. 3301.29.51.39 Of sandalwood kg
  21. 3301.29.51.41 Of sassafras including Ocotea cymbarum kg
  22. 3301.29.51.42 Of vetiver kg
  23. 3301.29.51.43 Of ylang ylang or cananga kg
  24. 3301.29.51.50 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

3301.29 Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros

UE Isento – 2,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,6% Turquia Isento – 2,9% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 1,1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 9,3% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 5,2% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão Isento – 3,2% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,5% Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (EUA): 3301.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N326864 U.S. CBP 19 de julho de 2022 · 3301.29.51.18

    The marking and country of origin of essential oils from France, the United Kingdom, and Madagascar

  • N319445 U.S. CBP 27 de maio de 2021 · 3301.29.51.18

    The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada

  • N313555 U.S. CBP 19 de agosto de 2020 · 3301.29.51.50

    The tariff classification of Citral Natural (CAS# 68855-99-2) from China

  • N307070 U.S. CBP 3 de dezembro de 2019 · 3301.29.51.19

    The tariff classification of Nagarmotha and Lemongrass Essential Oils from India

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

  2. b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;

  3. c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3301.29 (óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros) divide-se em 3 linhas pautais; 3301.29.51 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 23 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,9%, Turquia 0%–2,9%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3301.29 no valor de 400 M US$; o maior fornecedor foi a França.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3301.29.51 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 3301.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a França (71 M US$), seguido da China.

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