Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0904.22

0904.22.100

0904.22.100: Pimentos e pimentas Capsicum triturados ou em pó: 1 Put up in containers for retail sale

Pimentos e pimentas Capsicum triturados ou em pó

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0904 Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
  2. 0904.22 Crushed or ground
  3. 0904.22.100 1 Put up in containers for retail sale

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0904.22 Triturados ou em pó

UE 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 35% – 75% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 61,7% EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Reino Unido 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 45% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0904.22

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N356879 U.S. CBP 9 de janeiro de 2026 · 0904.22.76.00

    The tariff classification, country of origin and marking of Red Chili Pepper Powder

  • N294803 U.S. CBP 29 de março de 2018 · 0904.22.76.00

    The tariff classification of Dried Herbs and Spices from Australia

Notas legais

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

  1. a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

  2. b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Notas de capítulo: Capítulo 09 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0904.22 (triturados ou em pó) divide-se em 2 linhas pautais; 0904.22.100 é uma delas.

A taxa aplicada é de 6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%, Turquia 35%–75%, EUA 0%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 20%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0904.22 no valor de 59 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0904.22.100 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0904.22 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (47 M US$), seguido da Coreia do Sul.

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