Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0910.99

0910.99.993

0910.99.993: Neither crushed nor ground

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0910 Ginger, saffron, turmeric (curcuma), thyme, bay leaves, curry and other spices
  2. 0910.30 Turmeric (curcuma)
  3. 0910.99 Other
  4. 0910.99.993 Neither crushed nor ground

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0910.99 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras

UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5% Turquia 30% Direito de país terceiro 12 linhas pautais EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 1,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3% Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0910.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600011209 HMRC 28 de outubro de 2024 – 27 de outubro de 2027 · 0910 99 91 00

    Frozen whole curry leaves of the Murraya Koenigii variety. The leaves are washed and frozen after harvest at a temperature of -50°C. There are to be used in cooking

Notas legais

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

  1. a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

  2. b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Notas de capítulo: Capítulo 09 →

O código estatístico 0910.99.993 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0910.99 (gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras).

A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–12,5%, Turquia 30%, EUA 0%–4,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 0%–15%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0910.99 no valor de 33 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0910.99.993 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0910.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (16 M US$), seguido da China.

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