Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1106.20
1106.20.190: Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1106 Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables of heading 07.13, of sago or of roots or tubers of heading 07.14 or of the products of Chapter 8
- 1106.20.190 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1106.20 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
Linhas da pauta (Japão): 1106.20
- 1106.20.110For feeding purposes Note: The imports under this item are to be used as materials for fodder and feeds under the supervision of the Customs
- 1106.20.190Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
- 1106.20.200Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N312676 U.S. CBP
The tariff classification of konjac powder from Indonesia
- N303239 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and application of a trade program or trade agreement of food products from Zambia
- 600013854 HMRC
Yam powder used in the food industry. This is made by washing peeling and cutting the yams into small pieces .The item is steamed or boiled to soften the yam. The product then undergoes mashing or pureeing, followed by a dehydration process before finally milling and sieving to ensure consistent…
- 600010317 HMRC
Cassava flour Use: for baking Packaging: zip lock plastic, weight 1 kg (possible 25 and 50kg)
Notas legais
Notas complementares
1. O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;
b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
2. Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:
a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1106.20 (de sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714) divide-se em 3 linhas pautais; 1106.20.190 é uma delas.
A taxa aplicada é de 15%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 30%, EUA 0%–8,3%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 6%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1106.20 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1106.20.190 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 15%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.