Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1106.30
1106.30.190: Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1106 Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables of heading 07.13, of sago or of roots or tubers of heading 07.14 or of the products of Chapter 8
- 1106.30.190 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1106.30 Dos produtos do Capítulo 8
Linhas da pauta (Japão): 1106.30
- 1106.30.110For feeding purposes Note: The imports under this item are to be used as materials for fodder and feeds under the supervision of the Customs
- 1106.30.190Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
- 1106.30.200Flour, meal and powder of the dried leguminous vegetables: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360833 U.S. CBP
The tariff classification of a fruit powder from New Zealand
- N356055 U.S. CBP
The tariff classification of fruit powder from Brazil
- N351118 U.S. CBP
The tariff classification of fruits and a yeast flake from Poland
- N336429 U.S. CBP
The tariff classification of a fruit powder from Japan
- 600015650 HMRC
Acai berry powder (Euterpe Precatoria, freeze-dried). Made from 100% organic acai pulp, with no skin or seeds included. Presented as a dark purple powder. Suitable for immediate consumption or as an ingredient in recipes. Recommended daily intake: 2–3g. Packaged in foil air-tight bag. Available in…
- 600015656 HMRC
Acerola freeze-dried powder. Made from 100% frozen acerola puree. A fine powder with a medium to dark orange colour. Suitable for immediate consumption or as an ingredient in recipes. The daily recommended daily intake is 3-5g per day. The powder is packaged in a 10 kg food-grade foil bag in a…
8 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;
b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
2. Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:
a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.
O código estatístico 1106.30.190 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 1106.30 (dos produtos do Capítulo 8).
A taxa aplicada é de 15%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8,3%–10,9%, Turquia 23,1%, EUA 2,8%–9,6%, Reino Unido 8%–10%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 0%–18,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–10% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1106.30 no valor de 13 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1106.30.190 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 15%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 1106.30 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (6 M US$), seguido da China.