Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0904.21
0904 21 10 00: Pimentos e pimentas secos, não triturados: Sweet peppers (Capsicum annuum)
Pimentos e pimentas secos, não triturados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0904 Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta :
- 0904 21 Dried, neither crushed nor ground:
- 0904 21 10 00 Sweet peppers (Capsicum annuum)
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0904.21 Secos, não triturados nem em pó
Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0904.21
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N305041 U.S. CBP
The tariff classification of Diced Red Bell Peppers from Thailand
Notas legais
Notas
1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
O código pautal macedónio 0904 21 10 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0904.21 (secos, não triturados nem em pó).
O direito NMF é de 45%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–9,6%, Turquia 20%–75%, EUA 0%, Reino Unido 0%–8%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–6%, Taiwan 0%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0904.21 no valor de 19 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0904 21 10 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 45%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.