Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0910.99
0910 99 31 00: Wild thyme (Thymus serpyllum)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0910 Ginger, saffron, turmeric (curcuma), thyme, bay leaves, curry and other spices:
- 0910 30 00 00 Turmeric (curcuma)
- 0910 99 Other:
- 0910 99 10 00 Fenugreek seed
- 0910 99 31 00 Wild thyme (Thymus serpyllum)
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0910.99 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras
UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 1,7% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3% 
Japão Isento – 3,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 1,2% 
Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0910.99
- 0910 99 10 00Ginger, saffron, turmeric: turmeric (curcuma), other, fenugreek seed
- 0910 99 31 00Wild thyme (Thymus serpyllum)
- 0910 99 33 00Ginger, saffron, turmeric: turmeric (curcuma), other, fenugreek seed, other
- 0910 99 39 00Ginger, saffron, turmeric: turmeric (curcuma), other, fenugreek seed, crushed or ground
- 0910 99 50 00Ginger, saffron, turmeric: turmeric (curcuma), other, bay leaves
- 0910 99 91 00Neither crushed nor ground
- 0910 99 99 00Ginger, saffron, turmeric: turmeric (curcuma), other, bay leaves, crushed or ground
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011209 HMRC
Frozen whole curry leaves of the Murraya Koenigii variety. The leaves are washed and frozen after harvest at a temperature of -50°C. There are to be used in cooking
Notas legais
Notas
1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 0910.99 (gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras) divide-se em 7 linhas pautais; 0910 99 31 00 é uma delas.
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–12,5%, Turquia 30%, EUA 0%–4,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–3,6%, Taiwan 0%–15%, CCG 5%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0910.99 no valor de 146 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0910 99 31 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.