Pauta Aduaneira do México (TIGIE) · código TIGIE · HS 0910.99
0910.99.99.01: Tomillo; hojas de laurel.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do México (TIGIE), em vigor desde 14 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0910 Jengibre, azafrán, cúrcuma, tomillo, hojas de laurel, curri y demás especias.
- 0910.99 Las demás.
- 0910.99.99 Las demás.
- 0910.99.99.01 Tomillo; hojas de laurel.
O que paga
Importação: México
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0910.99 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras
UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 1,7% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3% 
Japão Isento – 3,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 1,2% 
Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (México): 0910.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011209 HMRC
Frozen whole curry leaves of the Murraya Koenigii variety. The leaves are washed and frozen after harvest at a temperature of -50°C. There are to be used in cooking
Notas legais
Notas
1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a subposição 0910.99 (gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras) divide-se em 2 linhas pautais; 0910.99.99.01 é uma delas.
O imposto geral de importação (IGI) é de 20%, e as quantidades declaram-se em Kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–12,5%, Turquia 30%, EUA 0%–4,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–3,6%, Taiwan 0%–15%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o México importou mercadorias da subposição 0910.99 no valor de 3 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0910.99.99.01 (México)?
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), o imposto geral de importação (IGI) é de 20%; a unidade suplementar é Kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.