Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 4103.90
4103.90.00.00.19: Diğer ham post ve deriler: diğerleri
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4103 Diğer ham post ve deriler (yaş veya tuzlanmış, kurutulmuş, kireçlenmiş, pikle edilmiş veya başka şekilde muhafaza edilmiş fakat dabak- lanmamış, parşömine edilmemiş veya daha ileri bir şekilde hazırlan- mamış) (kılları alınmış veya parçalara ayrılmış olsun olmasın) (bu fasılın 1 (b) ve 1 (c) notlarında belirtilenler hariç) :
- 4103.90 Diğerleri
- 4103.90.00.00.19 Diğerleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 1
- Controlo na importaçãoDiğer ham post ve deriler (yaş veya tuzlanmış, kurutulmuş, kireçlenmiş, pikle edilmiş veya başka şekilde muhafaza edilmiş fakat dabaklanmamış, parşömine edilmemiş veya daha ileri bir şekilde hazırlanmamış) (kılları alınmış veya parçalara ayrılmış olsun olmasın) · Tarım ve Orman Bakanlığı
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Imposto especial sobre o consumo (ÖTV) na Turquia
As mercadorias das listas da Lei do ÖTV (n.º 4760) pagam uma única vez, na importação ou na primeira venda, o imposto especial sobre o consumo, além dos direitos aduaneiros; este integra a base tributável do IVA. Aplica-se a taxa ou o montante fixado por decisão presidencial; a designação da linha da lista indica as mercadorias abrangidas.
Lista (IV): outras mercadorias · 4103.90.00.00.19
Texto oficial: Diğerleri [Yalnız develerin (tek hörgüçlü dahil) ham derileri]
- Taxa: 20%
Lei n.º 4760, listas consolidadas (mevzuat.gov.tr) e decisões presidenciais · 2 de novembro de 2026 · última decisão n.º 11822 (Resmî Gazete de 1 de outubro de 2026)
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
4103.90 Outros couros e peles em bruto: outros
Linhas da pauta (Turquia): 4103.90
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.
2.
A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
B) Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3. Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
O código GTİP 4103.90.00.00.19 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 4103.90 (outros couros e peles em bruto: outros).
A taxa legal é de 0%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, EUA 0%–3,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 4103.90 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4103.90.00.00.19 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 0%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 4103.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Polónia (1 M US$), seguido da Grécia.