Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 4103.90

4103.90.00.00.19

4103.90.00.00.19: Diğer ham post ve deriler: diğerleri

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4103 Diğer ham post ve deriler (yaş veya tuzlanmış, kurutulmuş, kireçlenmiş, pikle edilmiş veya başka şekilde muhafaza edilmiş fakat dabak- lanmamış, parşömine edilmemiş veya daha ileri bir şekilde hazırlan- mamış) (kılları alınmış veya parçalara ayrılmış olsun olmasın) (bu fasılın 1 (b) ve 1 (c) notlarında belirtilenler hariç) :
  2. 4103.90 Diğerleri
  3. 4103.90.00.00.19 Diğerleri

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas + ÖTV 20% Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoDiğer ham post ve deriler (yaş veya tuzlanmış, kurutulmuş, kireçlenmiş, pikle edilmiş veya başka şekilde muhafaza edilmiş fakat dabaklanmamış, parşömine edilmemiş veya daha ileri bir şekilde hazırlanmamış) (kılları alınmış veya parçalara ayrılmış olsun olmasın) · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Imposto especial sobre o consumo (ÖTV) na Turquia

As mercadorias das listas da Lei do ÖTV (n.º 4760) pagam uma única vez, na importação ou na primeira venda, o imposto especial sobre o consumo, além dos direitos aduaneiros; este integra a base tributável do IVA. Aplica-se a taxa ou o montante fixado por decisão presidencial; a designação da linha da lista indica as mercadorias abrangidas.

Lista (IV): outras mercadorias · 4103.90.00.00.19

Texto oficial: Diğerleri [Yalnız develerin (tek hörgüçlü dahil) ham derileri]

  • Taxa: 20%

Lei n.º 4760, listas consolidadas (mevzuat.gov.tr) e decisões presidenciais · 2 de novembro de 2026 · última decisão n.º 11822 (Resmî Gazete de 1 de outubro de 2026)

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
acordo Turquia–Catar Catar Isento
SPG+ Isento

A mesma subposição noutras pautas

4103.90 Outros couros e peles em bruto: outros

Linhas da pauta (Turquia): 4103.90

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 41 →

O código GTİP 4103.90.00.00.19 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 4103.90 (outros couros e peles em bruto: outros).

A taxa legal é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, EUA 0%–3,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 4103.90 no valor de 4 M US$; o maior fornecedor foi a Polónia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4103.90.00.00.19 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 0%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

De onde importa a Turquia estas mercadorias?

Para a subposição 4103.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Polónia (1 M US$), seguido da Grécia.

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