Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 0102.29
Bovinos vivos (exceto reprodutores de raça pura)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 0102 29 29 10 | Young male bovine animals, intended for fattening |
| 0102 29 29 20 | Heifers of the grey, brown or yellow mountain breeds and spotted Pinzgau breed |
| 0102 29 29 30 | Heifers of the Schwyz and Fribourg breeds |
| 0102 29 29 40 | Heifers of the spotted Simmental breed |
| 0102 29 29 50 | Bulls of the Schwyz, Fribourg and spotted Simmental breeds |
| 0102 29 29 90 | Other |
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.0113 | All third countries | 16 % + 582 EUR / t | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 24 070 Number of items | 24 070 Number of items | Aberto |
| 09.0114 | All third countries | 6% | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 710 Number of items | 710 Number of items | Aberto |
| 09.0115 | All third countries | 4% | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 711 Number of items | 711 Number of items | Aberto |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 30 de outubro de 2026.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 13% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 5% taxa reduzida 
Croácia 5% taxa reduzida 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 5% taxa reduzida 
Irlanda 23% 
Itália 10% taxa reduzida 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 0% taxa reduzida 
Países Baixos 21% 
Polónia 8% taxa reduzida 
Portugal 6% taxa reduzida 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 25% TEDB · 6 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 38Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Libéria, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,2 % + 84,62 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 7,6 % + 69,82 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 0 % + 93,1 EUR / 100 kg |
Contingente pautal OMC.
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 6,3 M € | 98,5% | -31,8% |
 Suíça | 97 mil € | 1,5% | -50,8% |
 China | 147 € | 0% | +4800% |
 Andorra | 0 € | 0% | -100% |
 Albânia | 0 € | 0% | -100% |
 Coreia do Sul | 0 € | 0% | -100% |
 Macedónia do Norte | 0 € | 0% | -100% |
 Sérvia | 0 € | 0% | -100% |
0102.29 Animais vivos da espécie bovina: bovinos domésticos, outros
Turquia Isento – 26% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 15,6% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 42 linhas pautais · 41× direito específico ou misto 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5% 
Brasil Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento – 15% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 9,6% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
Live cattle
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, número 1.
Os iaques possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os outros animais da espécie bovina (com exceção do bisão europeu e do bisão americano) possuem apenas 13 pares de costelas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2025 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2024 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2023 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2022 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2021 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2020 | inalterado | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
| 2019 | Other | 10,2 + 93,1 €/100 kg/net | p/st |
O código NC 0102 29 29 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 0102.29 (animais vivos da espécie bovina: bovinos domésticos, outros).
O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 10,2 + 93,1 €/100 kg/net.
114 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 10,2 + 93,1 €/100 kg/net.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0102.29 na UE somaram 6,4 M € (−35% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 99%, à frente da Suíça.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–26%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 0%, Macedónia do Norte 0%–15% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 0102.29 no valor de 3 mM US$.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 10,2 + 93,1 €/100 kg/net; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
120 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 114 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.