Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2516.12
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de janeiro de 2026 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 26 de abril de 2026 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportação – resíduos | All third countries | Regulation 1157/24 | 21 de maio de 2026 |
Dados TARIC de 29 de outubro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 21% 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 20% 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 22% 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 17% 
Malta 18% 
Países Baixos 21% 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 29 de outubro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 6,1 M € | 31,3% | +25,9% |
 África do Sul | 2,4 M € | 12,6% | +46,7% |
 Suíça | 1,9 M € | 9,9% | -5,1% |
 Turquia | 1,8 M € | 9,4% | +21% |
 China | 1,4 M € | 7,4% | +7,9% |
 Índia | 1,3 M € | 6,7% | -20,5% |
 Reino Unido | 805 mil € | 4,1% | +14,2% |
 Albânia | 636 mil € | 3,3% | -40,5% |
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,8% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Quando as pedras cortadas não apresentam uma espessura uniforme, a classificação segundo os escalões de espessura efetua-se em função da maior espessura.
A Nota Explicativa do SH, subposição 2515 12, aplica-se, mutatis mutandis.
Nota 1
A flotação tem por objetivo separar da ganga o elemento rico em matéria mineral, reunindo-o à superfície da água em que é mergulhado, enquanto que a ganga se deposita no fundo.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Merely cut, by sawing or otherwise, into blocks or slabs of a rectangular (including square) shape | Isento | — |
O código NC 2516 12 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2516.12 (simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma…).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2516.12 na UE somaram 19,4 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 31%, à frente da África do Sul.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 2,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 5,4%, Argentina 5,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%–6%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2516.12 no valor de 84 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Brasil.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 2516.12 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Brasil (15 M US$), seguido da Turquia.