Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3815.19
3815 19 10
3815 19 10: Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
Outros catalisadores em suporte
✓ Utilizável numa declaração aduaneiraDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições:
3815 19 10 Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiroIsento direito de país terceiro depende do país de origem
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao vooIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 31 de outubro de 2026
Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1907/06
Documentos
Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Medidas de exportação 2
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Dados TARIC de 19 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 19 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 3815.19
últimos 12 meses509 M €-3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação26,58 € por kg
Taxa preferencial68%
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
H311151U.S. CBP2 de fevereiro de 2021 · 3815.19.00.00
Protest and Application for Further Review of Protest No. 5301-20-103261; tariff classification of Unicat SR-110CX Zinc Oxide Adsorbent; application of Section 301 trade remedies
N306097U.S. CBP26 de setembro de 2019 · 3815.19.00.00
The tariff classification and country of origin of Spray Dried Copper Zeolite Catalysts from various countries; Article 509.
600013400HMRC27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90
Functionalised granular alumina media Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine
600013401HMRC27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90
Functionalised granular alumina media in a fibreglass canister Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
3815 11 00 a 3815 19 90 · Catalisadores em suporte
Os catalisadores em suporte são catalisadores do tipo correntes fixados num suporte, geralmente por impregnação, e precipitação ou mistura. São constituídos, em geral, quer por uma ou várias substâncias ativas fixadas num suporte quer por misturas à base de substâncias ativas. Na maior parte dos casos, trata-se de alguns metais, em pó muito fino, ou de óxidos e de outros compostos. Os metais mais utilizados são os metais do grupo VIII (em especial o cobalto, o níquel, o paládio e a platina), o molibdeno, o crómio, o cobre e o zinco. O suporte é geralmente constituído por alumina, gel de sílica, farinha fóssil, mesmo ativa, matérias cerâmicas, etc.
Estas preparações utilizam-se em numerosos procedimentos industriais destinados à produção de compostos orgânicos e inorgânicos, bem como na refinação do petróleo, (por exemplo, síntese de amoníaco, hidrogenação das matérias gordas e hidrogenação das olefinas).
Além disso, pertencem a esta categoria de catalisadores:
1. Algumas preparações que têm por base compostos metálicos de transição cuja função consiste em facilitar a oxidação e, por consequência, a eliminação sob a forma de anidrido carbónico, no decurso da combustão, de resíduos de carvão (por exemplo, nas caldeiras e nos queimadores);
2. Os catalisadores, denominados de «pós-combustão», destinados a ser utilizados nos tubos de escape dos veículos automóveis, no intuito de diminuir a ação poluente dos gases de escape por oxidação do óxido de carbono, que se transforma em anidrido carbónico, e pela transformação de outros produtos tóxicos (heterocíclicos, por exemplo) provenientes da combustão da gasolina.
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
Isento
—
2025
inalterado
Isento
—
2024
inalterado
Isento
—
2023
inalterado
Isento
—
2022
inalterado
Isento
—
2021
inalterado
Isento
—
2020
inalterado
Isento
—
2019
Catalyst in the form of grains of which 90 % or more by weight have a particle-size not exceeding 10 micrometres, consisting of a mixture of oxides on a magnesium-silicate support, containing by weight:20 % or more but not more than 35 % of copper and2 % or more but not more than 3 % of bismuth, and of an apparent specific gravity of 0,2 or more but not exceeding 1,0
Isento
—
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3815.19 (iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações) divide-se em 2 linhas pautais; 3815 19 10 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3815.19 no valor de 509 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 26,58 € por quilo; a Macedónia do Norte forneceu 54%, à frente dos Estados Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–6,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–10%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–2,2%, Taiwan 1%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3815.19 no valor de 1,5 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Macedónia do Norte.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3815 19 10 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 3815.19 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Macedónia do Norte (356 M US$), seguido dos Estados Unidos.
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