Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3815.19

3815 19 10

3815 19 10: Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0

Outros catalisadores em suporte

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições:
  2. Catalisadores em suporte:
  3. 3815 19 Outros:
  4. 3815 19 10 Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 2

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus Bielorrússia Regulation 0765/06 25 de fevereiro de 2025

Dados TARIC de 19 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 19 de novembro de 2026

UE: importações mensais · HS 3815.19

últimos 12 meses509 M €-3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação26,58 € por kg
Taxa preferencial68%
01/2024: 45,2 M €02/2024: 53,6 M €03/2024: 48,7 M €04/2024: 53,5 M €05/2024: 43,9 M €06/2024: 41,9 M €07/2024: 65,9 M €08/2024: 39,1 M €09/2024: 47,2 M €10/2024: 44 M €11/2024: 34,1 M €12/2024: 47,5 M €01/2025: 56,9 M €02/2025: 41,5 M €03/2025: 45,8 M €04/2025: 38,2 M €05/2025: 42,2 M €06/2025: 46,1 M €07/2025: 43,1 M €08/2025: 38,5 M €09/2025: 42 M €10/2025: 34,4 M €11/2025: 51,8 M €12/2025: 46,6 M €01/2026: 55,7 M €02/2026: 47,5 M €03/2026: 39,9 M €04/2026: 47,7 M €05/2026: 33,6 M €06/2026: 37,1 M €07/2026: 41,1 M €08/2026: 31,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Macedónia do Norte 275,3 M € 54,1% -14%
Estados Unidos 111,2 M € 21,8% +8,8%
China 37,6 M € 7,4% +40,9%
Japão 31,2 M € 6,1% +29,1%
África do Sul 17,8 M € 3,5% +22,1%
Reino Unido 10,1 M € 2% -25,5%
Suíça 7,9 M € 1,6% +5,4%
Índia 6 M € 1,2% +144,4%

A mesma subposição noutras pautas

3815.19 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: catalisadores em suporte, outros

Linhas da pauta (UE): 3815.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H311151 U.S. CBP 2 de fevereiro de 2021 · 3815.19.00.00

    Protest and Application for Further Review of Protest No. 5301-20-103261; tariff classification of Unicat SR-110CX Zinc Oxide Adsorbent; application of Section 301 trade remedies

  • N306097 U.S. CBP 26 de setembro de 2019 · 3815.19.00.00

    The tariff classification and country of origin of Spray Dried Copper Zeolite Catalysts from various countries; Article 509.

  • 600013400 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90

    Functionalised granular alumina media Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine

  • 600013401 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90

    Functionalised granular alumina media in a fibreglass canister Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 38 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

3815 11 00 a 3815 19 90 · Catalisadores em suporte

Os catalisadores em suporte são catalisadores do tipo correntes fixados num suporte, geralmente por impregnação, e precipitação ou mistura. São constituídos, em geral, quer por uma ou várias substâncias ativas fixadas num suporte quer por misturas à base de substâncias ativas. Na maior parte dos casos, trata-se de alguns metais, em pó muito fino, ou de óxidos e de outros compostos. Os metais mais utilizados são os metais do grupo VIII (em especial o cobalto, o níquel, o paládio e a platina), o molibdeno, o crómio, o cobre e o zinco. O suporte é geralmente constituído por alumina, gel de sílica, farinha fóssil, mesmo ativa, matérias cerâmicas, etc.

Estas preparações utilizam-se em numerosos procedimentos industriais destinados à produção de compostos orgânicos e inorgânicos, bem como na refinação do petróleo, (por exemplo, síntese de amoníaco, hidrogenação das matérias gordas e hidrogenação das olefinas).

Além disso, pertencem a esta categoria de catalisadores:

1. Algumas preparações que têm por base compostos metálicos de transição cuja função consiste em facilitar a oxidação e, por consequência, a eliminação sob a forma de anidrido carbónico, no decurso da combustão, de resíduos de carvão (por exemplo, nas caldeiras e nos queimadores);

2. Os catalisadores, denominados de «pós-combustão», destinados a ser utilizados nos tubos de escape dos veículos automóveis, no intuito de diminuir a ação poluente dos gases de escape por oxidação do óxido de carbono, que se transforma em anidrido carbónico, e pela transformação de outros produtos tóxicos (heterocíclicos, por exemplo) provenientes da combustão da gasolina.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0 Isento —
2025 inalterado Isento —
2024 inalterado Isento —
2023 inalterado Isento —
2022 inalterado Isento —
2021 inalterado Isento —
2020 inalterado Isento —
2019 Catalyst in the form of grains of which 90 % or more by weight have a particle-size not exceeding 10 micrometres, consisting of a mixture of oxides on a magnesium-silicate support, containing by weight:20 % or more but not more than 35 % of copper and2 % or more but not more than 3 % of bismuth, and of an apparent specific gravity of 0,2 or more but not exceeding 1,0 Isento —

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3815.19 (iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações) divide-se em 2 linhas pautais; 3815 19 10 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3815.19 no valor de 509 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 26,58 € por quilo; a Macedónia do Norte forneceu 54%, à frente dos Estados Unidos.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–6,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–10%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–2,2%, Taiwan 1%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3815.19 no valor de 1,5 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Macedónia do Norte.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3815 19 10 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 3815.19 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Macedónia do Norte (356 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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