4105 · Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
Ver a Nota 2, alíneas A) e B) do presente Capítulo
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4105.30
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Controlo à exportação – CITES | All third countries | Regulation 0966/23 | 20 de maio de 2023 |
Dados TARIC de 19 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 19 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 22,3 M € | 60,1% | +59,1% | |
| 5,5 M € | 14,7% | -42,9% | |
| 2,8 M € | 7,6% | -31,2% | |
| 2,7 M € | 7,2% | -21,7% | |
| 1,3 M € | 3,5% | -42,2% | |
| 646 mil € | 1,7% | -54% | |
| 422 mil € | 1,1% | -23,7% | |
| 411 mil € | 1,1% | -50,3% |
4105.30 No estado seco (crust)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Ver a Nota 2, alíneas A) e B) do presente Capítulo
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, parte II, terceiro parágrafo.
Esta subposição compreende as peles que tenham sido pré-curtidas vegetalmente, mas que devam ainda ser objeto de curtimenta propriamente dita antes dos trabalhos de surragem.
Peles simplesmente curtidas com substâncias vegetais e que sofreram diversas operações destinadas a facilitar o seu tratamento a longas distâncias, tais como a incorporação de um óleo vegetal no decurso do tratamento.
Estas peles caracterizam-se por uma estrutura forte e consistente e uma cor clara devida à curtimenta vegetal.
Estas peles são importadas principalmente da Índia ou do Paquistão (peles ditas de Madrasta). Apresentam-se reunidas em maços de seis peles, em fardos prensados revestidos de mantas de palha e de telas de juta.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro | Isento | p/st |
| 2025 | inalterado | Isento | p/st |
| 2024 | inalterado | Isento | p/st |
| 2023 | inalterado | Isento | p/st |
| 2022 | inalterado | Isento | p/st |
| 2021 | inalterado | Isento | p/st |
| 2020 | Of Indian hair sheep, vegetable pre-tanned, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles | Isento | p/st |
| 2019 | Vegetable pre-tanned Indian hair sheep, whether or not having undergone certain treatments, but obviously unsuitable for immediate use for the manufacture of leather articles | Isento | p/st |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4105.30 (no estado seco (crust)) divide-se em 2 linhas pautais; 4105 30 10 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4105.30 no valor de 37,1 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 28,48 € por quilo; a China forneceu 60%, à frente da Nigéria.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–2%, EUA 2%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–30%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2%–10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4105.30 no valor de 44 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 4105.30 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (10 M US$), seguido da Nigéria.