Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4816.90
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Empresa | Taxa |
|---|---|
| Guandong Guanhao High-Tech Co. 88FO | 28,8% |
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 4816 90 00 10 | Lightweight thermal paper weighing 65 gr/m² or less; in rolls of a width of 20 cm or more, a weight of the roll (including the paper) of 50 kg or more and a diameter of the roll (including the paper) of 40 cm or more (‘jumbo rolls’); with or without a base coat on one or both sides; coated with a thermosensitive substance on one or both sides; and with or without a top coat |
| 4816 90 00 90 | Other |
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 21% 
Bulgária 20% 
Chéquia 21% 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 20% 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 4% taxa reduzida 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 17% 
Malta 18% 
Países Baixos 21% 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 7 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 4,9 M € | 61,2% | +8% |
 Japão | 886 mil € | 11,2% | -2,7% |
 Reino Unido | 686 mil € | 8,7% | -1,2% |
 Turquia | 614 mil € | 7,7% | +68,1% |
 Estados Unidos | 359 mil € | 4,5% | -19,3% |
 Coreia do Sul | 282 mil € | 3,6% | -31,1% |
 México | 67 mil € | 0,8% | -26,6% |
 Hong Kong, RAE da China | 49 mil € | 0,6% | +51,2% |
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% – 14,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 13,5% 
Argentina 12,6% – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,3% 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
Paper and Paperboard: Articles of paper pulp, of paper or of paperboard (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including used products and second-hand products; not including recovered (waste and scrap) products and products derived from recovered (waste and scrap) products; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product; not including packing material and packing containers clearly suitable for repetitive use used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product from the moment they are used for such purpose and onwards; not including items of correspondence and marketing and information materials exclusively accompanying another product made available on the market or exported, or supplied for marketing or information purposes free of charge)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4816, grupo A, números 1 e 3 e parte B, número 1. Os produtos da presente subposição não devem satisfazer os critérios de dimensões mencionados na Nota 8 do presente Capítulo (posição 4809).
Estão igualmente classificados na presente subposição as placas offset (ver as Notas Explicativas do SH, posição 4816, grupo B, número 2, segundo parágrafo). Estes produtos não estão sujeitos a critérios de dimensão.
Considerações Gerais
Classificam-se nestas subposições respeitantes às posições 4801 a 4811 os rolos de papel cujas camadas exteriores foram parcialmente impregnadas de água ou de outro modo deterioradas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Other | Isento | — |
O código NC 4816 90 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4816.90 (papel químico: outros).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Na UE, as mercadorias originárias da Coreia do Sul estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 103,16 EUR / t.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito de compensação de 70,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4816.90 no valor de 7,9 M € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,75 € por quilo; a China forneceu 61%, à frente do Japão.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 12,6%–14,4%, Argentina 12,6%–16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4816.90 no valor de 19 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Coreia do Sul.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Direito anti-dumping de 103,16 EUR / t sobre as mercadorias originárias da Coreia do Sul; Direito de compensação de 70,5% sobre as mercadorias originárias da China. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 4816.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Coreia do Sul (2 M US$), seguido da China.