Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4911.91
Estampas, gravuras e fotografias impressas
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 4911 91 00 10 | Sheets (not being trade advertising material), not folded, merely with illustrations or pictures not bearing a text or caption, for editions of books or periodicals which are published in different countries in one or more languages |
| 4911 91 00 90 | Other |
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq | All third countries | Regulation 1210/03 | 1 de janeiro de 2007 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria | All third countries | Regulation 1332/13 | 15 de dezembro de 2013 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Myanmar/Burma | Mianmar (Birmânia) | Regulation 0401/13 | 1 de julho de 2023 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 11 de agosto de 2021 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Venezuela | Venezuela | Regulation 2063/17 | 28 de abril de 2021 |
| Controlo de exportação de mercadorias culturais | All third countries | Regulation 0116/09 | 2 de março de 2009 |
| Controlo das exportações de mercúrio | All third countries | Regulation 0852/17 | 31 de dezembro de 2025 |
Dados TARIC de 8 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 0% taxa reduzida 
Chipre 3% taxa reduzida 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 9% taxa reduzida 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 13,5% taxa reduzida 
Itália 4% taxa reduzida 
Letónia 5% taxa reduzida 
Lituânia 5% taxa reduzida 
Luxemburgo 17% 
Malta 18% 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 5% / 8% taxa reduzida 
Portugal 6% taxa reduzida 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 8 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 102 M € | 35,1% | +0,1% |
 Suíça | 67 M € | 23% | +58,1% |
 Estados Unidos | 43,8 M € | 15,1% | -0,8% |
 Reino Unido | 36,1 M € | 12,4% | +29,1% |
 Japão | 7,3 M € | 2,5% | -14,2% |
 Coreia do Sul | 4,4 M € | 1,5% | +67,2% |
 Antártida | 3,9 M € | 1,3% | +28,7% |
 Hong Kong, RAE da China | 3,1 M € | 1,1% | +241% |
4911.91 Estampas, gravuras e fotografias
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 5% – 25% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 15% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The classification of printed photographs from Canada
The tariff classification of printed reproduction of original artwork from Slovenia
The tariff classification of a Pokémon sticker from Japan
The tariff classification of printed wall art from Poland
A baby sensory arch, made from printed card components, designed for use during both lie-down and tummy-time. Constructed in a simple, flat-packed design for easy assembly that can be used in more than one orientation. The arch encourages gentle visual exploration and natural movement in early…
Canvas Prints The canvas prints are sold as artwork and framed in a wooden frame the original is from a hand painted piece of artwork and then printed on to the polycotton canvas . The canvas is cut to size and attached to the wooden frame by metal staples and paper taped in place. They are…
A kit containing printed plastic shapes representing objects from outer space such as planets, stars, meteorites shooting stars and the like. Also included are self-adhesive pads. The shapes glow in the dark and the pads can be used with the shapes to adhere them to items such as furniture,…
Hot stamping foil. Foils bearing holographic images, generally used for PVC cards. Can be used on transaction cards, ID cards or store cards. It is silver, gold or clear in colour
132 decisões no total para este código
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2. Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
4. Também se incluem na posição 4901:
a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.
Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
6. Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Incluem-se nomeadamente nesta subposição os produtos da posição 3703 impressionados e relevados.
Classificam-se igualmente nesta subposição as estampas obtidas pelo processo de serigrafia de arte mesmo assinadas e numeradas pelo artista.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Estampas, gravuras e fotografias | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Pictures, designs and photographs | Isento | — |
O código NC 4911 91 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4911.91 (estampas, gravuras e fotografias).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4911.91 na UE somaram 290,8 M € (+14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 35%, à frente da Suíça.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 5%–25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4911.91 no valor de 530 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 4911.91 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (62 M US$), seguido da Suíça.