Subposição · Capítulo 01 · Posição 0101
0101.21: Reprodutores de raça pura
Cavalos reprodutores de raça pura
A subposição SH 0101.21 – cavalos reprodutores de raça pura – pertence à posição 0101, no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0101 21 00 Reprodutores de raça pura Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 305,9 M € | 84,4% | -3,2% |
 Estados Unidos | 45 M € | 12,4% | -17,2% |
 Islândia | 4,4 M € | 1,2% | +28,5% |
 Suíça | 1,7 M € | 0,5% | +6,4% |
 Noruega | 1,7 M € | 0,5% | -60% |
 Austrália | 983 mil € | 0,3% | -4,9% |
 Japão | 926 mil € | 0,3% | — |
 Emirados Árabes Unidos | 580 mil € | 0,2% | -4,2% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 165,6 mil US$165,6 mil US$+2,7 M US$+16,5 M US$+> 176,2 M US$
Exportações: 97
- Irlanda: 422,9 M US$
- Reino Unido: 370,4 M US$
- Estados Unidos: 176,2 M US$
- França: 161,7 M US$
- Austrália: 80,6 M US$
- Alemanha: 62,7 M US$
- Bélgica: 50 M US$
- Países Baixos: 40,3 M US$
- Dinamarca: 29,5 M US$
- Japão: 16,5 M US$
- Argentina: 12,9 M US$
- Espanha: 9,6 M US$
- Suécia: 8,1 M US$
- Nova Zelândia: 6,7 M US$
- Canadá: 6,7 M US$
- Chile: 5,6 M US$
- Itália: 5,2 M US$
- Suíça: 4,7 M US$
- Islândia: 4,7 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Chéquia: 3,3 M US$
- África do Sul: 2,7 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- Catar: 1,5 M US$
- Portugal: 1,4 M US$
- Hungria: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- México: 855,7 mil US$
- Luxemburgo: 800,4 mil US$
- Colômbia: 634,6 mil US$
- China: 604,3 mil US$
- Tunísia: 570,7 mil US$
- Costa Rica: 504 mil US$
- Letónia: 483,2 mil US$
- Rússia: 477,6 mil US$
- Peru: 453,1 mil US$
- Lituânia: 448,2 mil US$
- Finlândia: 249,8 mil US$
- Ucrânia: 243,2 mil US$
- Uruguai: 241,8 mil US$
- Koweit: 233,6 mil US$
- Marrocos: 197,5 mil US$
- Egito: 192,1 mil US$
- Barém: 165,6 mil US$
- Eslováquia: 164,1 mil US$
- Bielorrússia: 163,3 mil US$
- Eslovénia: 162,5 mil US$
- Panamá: 160,8 mil US$
- Chipre: 111,9 mil US$
- Coreia do Sul: 110,6 mil US$
- Usbequistão: 88,1 mil US$
- Tailândia: 86,5 mil US$
- Guatemala: 84,1 mil US$
- Tanzânia: 80,3 mil US$
- Equador: 61,7 mil US$
- Grécia: 60,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 348,3 mil US$348,3 mil US$+2,6 M US$+16 M US$+> 94,3 M US$
Importações: 131
- Reino Unido: 485,7 M US$
- Irlanda: 270,7 M US$
- Estados Unidos: 157,3 M US$
- Japão: 94,3 M US$
- França: 76,9 M US$
- Austrália: 58,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 53,5 M US$
- Alemanha: 34,1 M US$
- Arábia Saudita: 24,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,4 M US$
- Bélgica: 19,2 M US$
- Dinamarca: 17,5 M US$
- Nova Zelândia: 16,7 M US$
- Países Baixos: 16 M US$
- Suécia: 14 M US$
- Suíça: 13,8 M US$
- Itália: 12,6 M US$
- Polónia: 8,6 M US$
- Brasil: 8,5 M US$
- Canadá: 8 M US$
- México: 7,8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Índia: 6,6 M US$
- Portugal: 5,7 M US$
- Chéquia: 5,5 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Argentina: 4,3 M US$
- Paquistão: 3,9 M US$
- Catar: 3,7 M US$
- Irão: 3,3 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- China: 2,7 M US$
- Áustria: 2,6 M US$
- Quirguistão: 2,2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Líbia: 1,8 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Chile: 1,5 M US$
- Egito: 1,5 M US$
- Eslováquia: 1,4 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Malta: 1,2 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Uruguai: 1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Luxemburgo: 922 mil US$
- Israel: 859,3 mil US$
- Finlândia: 802,3 mil US$
- Bulgária: 669,4 mil US$
- República Dominicana: 567,5 mil US$
- Costa Rica: 560,7 mil US$
- Equador: 556,2 mil US$
- Sérvia: 503,1 mil US$
- Croácia: 484,1 mil US$
- Koweit: 477,9 mil US$
- Grécia: 477,3 mil US$
- Honduras: 464,5 mil US$
- Roménia: 462,2 mil US$
- Paraguai: 442,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Irlanda | 422,9 M US$ | 28% |
| 2 | Reino Unido | 370,4 M US$ | 24,5% |
| 3 | Estados Unidos | 176,2 M US$ | 11,7% |
| 4 |  França | 161,7 M US$ | 10,7% |
| 5 | Austrália | 80,6 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Alemanha | 62,7 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Bélgica | 50 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Países Baixos | 40,3 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Dinamarca | 29,5 M US$ | 2% |
| 10 | Japão | 16,5 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 485,7 M US$ | 32,2% |
| 2 | Irlanda | 270,7 M US$ | 17,9% |
| 3 | Estados Unidos | 157,3 M US$ | 10,4% |
| 4 | Japão | 94,3 M US$ | 6,2% |
| 5 | França | 76,9 M US$ | 5,1% |
| 6 | Austrália | 58,1 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 53,5 M US$ | 3,5% |
| 8 | Alemanha | 34,1 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Arábia Saudita | 24,4 M US$ | 1,6% |
| 10 | Emirados Árabes Unidos | 23,4 M US$ | 1,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0101.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0101.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0101.21 na UE somaram 362,6 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 84%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (+0,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Irlanda (422,9 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0101.21 do Sistema Harmonizado (posição 0101), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0101.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0101.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0101.21?
A Irlanda, com 422,9 M US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «cavalos reprodutores de raça pura»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «cavalos reprodutores de raça pura»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (84%), os Estados Unidos (12%) e a Islândia (1%), num total de importações de 362,6 M €.