Subposição · Capítulo 01 · Posição 0101

0101.21

0101.21: Reprodutores de raça pura

Cavalos reprodutores de raça pura

A subposição SH 0101.21 – cavalos reprodutores de raça pura – pertence à posição 0101, no capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0101 21 00 Reprodutores de raça pura Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses362,6 M €-5,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação155,81 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 13,1 M €02/2024: 19,1 M €03/2024: 15,5 M €04/2024: 14,7 M €05/2024: 23,3 M €06/2024: 13,1 M €07/2024: 22,6 M €08/2024: 15,4 M €09/2024: 11,8 M €10/2024: 88,9 M €11/2024: 40,3 M €12/2024: 73,1 M €01/2025: 25,9 M €02/2025: 14,4 M €03/2025: 16,9 M €04/2025: 26,8 M €05/2025: 12,9 M €06/2025: 14,6 M €07/2025: 42,9 M €08/2025: 14,9 M €09/2025: 22,1 M €10/2025: 89,9 M €11/2025: 58,7 M €12/2025: 60,4 M €01/2026: 15,2 M €02/2026: 17,9 M €03/2026: 21,1 M €04/2026: 20 M €05/2026: 16,6 M €06/2026: 15,4 M €07/2026: 14,6 M €08/2026: 10,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 305,9 M € 84,4% -3,2%
Estados Unidos 45 M € 12,4% -17,2%
Islândia 4,4 M € 1,2% +28,5%
Suíça 1,7 M € 0,5% +6,4%
Noruega 1,7 M € 0,5% -60%
Austrália 983 mil € 0,3% -4,9%
Japão 926 mil € 0,3% —
Emirados Árabes Unidos 580 mil € 0,2% -4,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0101.21 · 1,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 165,6 mil US$165,6 mil US$+2,7 M US$+16,5 M US$+> 176,2 M US$

Exportações: 97
  1. Irlanda: 422,9 M US$
  2. Reino Unido: 370,4 M US$
  3. Estados Unidos: 176,2 M US$
  4. França: 161,7 M US$
  5. Austrália: 80,6 M US$
  6. Alemanha: 62,7 M US$
  7. Bélgica: 50 M US$
  8. Países Baixos: 40,3 M US$
  9. Dinamarca: 29,5 M US$
  10. Japão: 16,5 M US$
  11. Argentina: 12,9 M US$
  12. Espanha: 9,6 M US$
  13. Suécia: 8,1 M US$
  14. Nova Zelândia: 6,7 M US$
  15. Canadá: 6,7 M US$
  16. Chile: 5,6 M US$
  17. Itália: 5,2 M US$
  18. Suíça: 4,7 M US$
  19. Islândia: 4,7 M US$
  20. Brasil: 4 M US$
  21. Chéquia: 3,3 M US$
  22. África do Sul: 2,7 M US$
  23. Áustria: 2,7 M US$
  24. Polónia: 2,7 M US$
  25. Bulgária: 2 M US$
  26. Noruega: 1,9 M US$
  27. Catar: 1,5 M US$
  28. Portugal: 1,4 M US$
  29. Hungria: 1,3 M US$
  30. Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
  31. Turquia: 1,1 M US$
  32. México: 855,7 mil US$
  33. Luxemburgo: 800,4 mil US$
  34. Colômbia: 634,6 mil US$
  35. China: 604,3 mil US$
  36. Tunísia: 570,7 mil US$
  37. Costa Rica: 504 mil US$
  38. Letónia: 483,2 mil US$
  39. Rússia: 477,6 mil US$
  40. Peru: 453,1 mil US$
  41. Lituânia: 448,2 mil US$
  42. Finlândia: 249,8 mil US$
  43. Ucrânia: 243,2 mil US$
  44. Uruguai: 241,8 mil US$
  45. Koweit: 233,6 mil US$
  46. Marrocos: 197,5 mil US$
  47. Egito: 192,1 mil US$
  48. Barém: 165,6 mil US$
  49. Eslováquia: 164,1 mil US$
  50. Bielorrússia: 163,3 mil US$
  51. Eslovénia: 162,5 mil US$
  52. Panamá: 160,8 mil US$
  53. Chipre: 111,9 mil US$
  54. Coreia do Sul: 110,6 mil US$
  55. Usbequistão: 88,1 mil US$
  56. Tailândia: 86,5 mil US$
  57. Guatemala: 84,1 mil US$
  58. Tanzânia: 80,3 mil US$
  59. Equador: 61,7 mil US$
  60. Grécia: 60,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Irlanda 422,9 M US$ 28%
2 Reino Unido 370,4 M US$ 24,5%
3 Estados Unidos 176,2 M US$ 11,7%
4 França 161,7 M US$ 10,7%
5 Austrália 80,6 M US$ 5,3%
6 Alemanha 62,7 M US$ 4,2%
7 Bélgica 50 M US$ 3,3%
8 Países Baixos 40,3 M US$ 2,7%
9 Dinamarca 29,5 M US$ 2%
10 Japão 16,5 M US$ 1,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 485,7 M US$ 32,2%
2 Irlanda 270,7 M US$ 17,9%
3 Estados Unidos 157,3 M US$ 10,4%
4 Japão 94,3 M US$ 6,2%
5 França 76,9 M US$ 5,1%
6 Austrália 58,1 M US$ 3,8%
7 Hong Kong, RAE da China 53,5 M US$ 3,5%
8 Alemanha 34,1 M US$ 2,3%
9 Arábia Saudita 24,4 M US$ 1,6%
10 Emirados Árabes Unidos 23,4 M US$ 1,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 160

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 93número de países com isenção (NMF)
  • 44%o mais elevado: Listenstaine, Índia, Bermudas

160

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 4% 0% – 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 44%* 2,7% – 85% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 0% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0,7%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 3,2%* 0,2% – 6,2% 2023
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0015 Horses, asses, mules & hinnies, live
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 712010
Produto CPC 2.1
02131 Horses
Atividade CITA Rev. 4
0142 Raising of horses and other equines

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170101.21inalterado
20120101.21inalterado
20070101.10alterado
20020101.10alterado
19960101.11, 0101.20alterado
19920101.11, 0101.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N274573 U.S. CBP 4 de maio de 2016 · 0101.21.00.10

    The tariff classification of Live Horses and Animal Feed from Germany

  • 600015314 HMRC 14 de abril de 2026 – 13 de abril de 2029 · 0101 21 00 00

    Pure-bred geldings Horse has been castrated

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0101.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 0101.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0101.21 na UE somaram 362,6 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 84%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (+0,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Irlanda (422,9 M US$), seguido do Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0101.21 do Sistema Harmonizado (posição 0101), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0101.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0101.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0101.21?

A Irlanda, com 422,9 M US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «cavalos reprodutores de raça pura»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «cavalos reprodutores de raça pura»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (84%), os Estados Unidos (12%) e a Islândia (1%), num total de importações de 362,6 M €.

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