Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.32: Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
0106.32 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 32 00 Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 41 mil € | 23% | +493,2% | |
| 38 mil € | 21,2% | -57,8% | |
| 24 mil € | 13,6% | — | |
| 11 mil € | 5,9% | +952,4% | |
| 9 mil € | 5,2% | +121,6% | |
| 7 mil € | 3,9% | +164,8% | |
| 5 mil € | 3% | -80,2% | |
| 4 mil € | 2,3% | +100,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44,2 mil US$44,2 mil US$+142,4 mil US$+387,7 mil US$+> 2,4 M US$
Exportações: 73
- África do Sul: 9 M US$
- Chéquia: 3,8 M US$
- Bélgica: 2,4 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Espanha: 641,4 mil US$
- Reino Unido: 459,7 mil US$
- Taiwan: 387,7 mil US$
- Koweit: 259 mil US$
- Estados Unidos: 256 mil US$
- Nova Zelândia: 240,7 mil US$
- Filipinas: 209,6 mil US$
- Malásia: 193 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 192,6 mil US$
- Chipre: 191,7 mil US$
- Sri Lanca: 186 mil US$
- Malta: 150,3 mil US$
- Austrália: 142,4 mil US$
- Líbano: 139,1 mil US$
- Indonésia: 124,8 mil US$
- Suriname: 116,9 mil US$
- Tailândia: 116,7 mil US$
- Eslováquia: 112,9 mil US$
- Singapura: 103 mil US$
- Guiana: 101,9 mil US$
- Alemanha: 101,1 mil US$
- Sérvia: 96,4 mil US$
- Cuba: 81 mil US$
- Letónia: 80 mil US$
- Usbequistão: 75,5 mil US$
- Itália: 72,4 mil US$
- Egito: 63,9 mil US$
- Suécia: 48,4 mil US$
- França: 46,3 mil US$
- Moçambique: 45,6 mil US$
- Turquia: 44,2 mil US$
- Catar: 43,3 mil US$
- Hungria: 42 mil US$
- Áustria: 40,8 mil US$
- Polónia: 32,6 mil US$
- Argentina: 30,8 mil US$
- Venezuela: 22,7 mil US$
- Afeganistão: 18,4 mil US$
- Dinamarca: 17,1 mil US$
- Uruguai: 14,5 mil US$
- Eslovénia: 13,1 mil US$
- Bulgária: 9 mil US$
- Paquistão: 8,5 mil US$
- Quirguistão: 8 mil US$
- Suíça: 7,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,7 mil US$
- Arábia Saudita: 5,6 mil US$
- Síria: 5,2 mil US$
- Canadá: 4,5 mil US$
- Curaçau: 4,4 mil US$
- Jordânia: 4,4 mil US$
- Congo-Brazzaville: 2,9 mil US$
- Israel: 2,6 mil US$
- Madagáscar: 2,5 mil US$
- Barém: 1,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,5 mil US$53,5 mil US$+252,1 mil US$+739 mil US$+> 1,3 M US$
Importações: 99
- Emirados Árabes Unidos: 5,3 M US$
- Koweit: 2,2 M US$
- Iraque: 1,3 M US$
- Líbano: 1,1 M US$
- Espanha: 985,9 mil US$
- Japão: 941,6 mil US$
- França: 915,2 mil US$
- Coreia do Sul: 746,8 mil US$
- Arábia Saudita: 739,2 mil US$
- Países Baixos: 739 mil US$
- Israel: 618,9 mil US$
- Tailândia: 591,5 mil US$
- Alemanha: 591,3 mil US$
- Barém: 495,6 mil US$
- Malásia: 450,9 mil US$
- Reino Unido: 428,3 mil US$
- Estados Unidos: 406,6 mil US$
- Maldivas: 406,1 mil US$
- Singapura: 374,9 mil US$
- Índia: 339,6 mil US$
- Bélgica: 312,4 mil US$
- Vietname: 307,9 mil US$
- Catar: 293,8 mil US$
- Portugal: 252,1 mil US$
- Indonésia: 241,3 mil US$
- Turquia: 225,2 mil US$
- Venezuela: 192,1 mil US$
- Chipre: 139,7 mil US$
- Grécia: 137,8 mil US$
- Taiwan: 124,1 mil US$
- México: 123 mil US$
- Itália: 115,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 114,4 mil US$
- Malta: 112,5 mil US$
- Camboja: 108 mil US$
- Paquistão: 107,3 mil US$
- Jordânia: 99 mil US$
- Chéquia: 90,4 mil US$
- Argentina: 86,4 mil US$
- Usbequistão: 82,8 mil US$
- Bangladeche: 82,6 mil US$
- Lituânia: 80,7 mil US$
- Suécia: 79,8 mil US$
- Filipinas: 75,7 mil US$
- Líbia: 57,7 mil US$
- Marrocos: 55,3 mil US$
- Noruega: 53,8 mil US$
- Áustria: 53,5 mil US$
- Laos: 45,6 mil US$
- Tanzânia: 33,8 mil US$
- Suriname: 28,6 mil US$
- Congo-Brazzaville: 28,5 mil US$
- Geórgia: 27,9 mil US$
- Panamá: 27,6 mil US$
- Afeganistão: 26,2 mil US$
- Egito: 25,4 mil US$
- Letónia: 25,4 mil US$
- Zâmbia: 24,1 mil US$
- República Dominicana: 23,9 mil US$
- Estónia: 23,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 9 M US$ | 37,4% | |
| 2 | 3,8 M US$ | 15,9% | |
| 3 | 2,4 M US$ | 10,1% | |
| 4 | 2,1 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 1,3 M US$ | 5,4% | |
| 6 | 641,4 mil US$ | 2,7% | |
| 7 | 459,7 mil US$ | 1,9% | |
| 8 | 387,7 mil US$ | 1,6% | |
| 9 | 259 mil US$ | 1,1% | |
| 10 | 256 mil US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5,3 M US$ | 22,1% | |
| 2 | 2,2 M US$ | 9,3% | |
| 3 | 1,3 M US$ | 5,6% | |
| 4 | 1,1 M US$ | 4,4% | |
| 5 | 985,9 mil US$ | 4,1% | |
| 6 | 941,6 mil US$ | 3,9% | |
| 7 | 915,2 mil US$ | 3,8% | |
| 8 | 746,8 mil US$ | 3,1% | |
| 9 | 739,2 mil US$ | 3,1% | |
| 10 | 739 mil US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 40% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,8% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2007 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02194 Other birds
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals0170 Hunting, trapping and related service activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.32 | inalterado |
| 2012 | 0106.32 | inalterado |
| 2007 | 0106.32 | inalterado |
| 2002 | 0106.32 | inalterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 0106.32 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0106.32 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.32 no valor de 178,2 mil € (+28% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 178,56 € por quilo; a Argentina forneceu 23%, à frente das Filipinas.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 24,1 M US$ em 2024, mais 12,9% do que em 2023.
A África do Sul foi o maior exportador, com 37,4% do total, à frente da Chéquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Psitaciformes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.32 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.32)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.32?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.32?
A África do Sul, com 9 M US$ em 2024 (37,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.32?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.32?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (23%), as Filipinas (21%) e a Indonésia (14%), num total de importações de 178,2 mil €.