Subposição · Capítulo 02 · Posição 0201
0201.30: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: desossadas
Carne de bovino desossada, fresca ou refrigerada
Descrição oficial Desossadas
A subposição SH 0201.30 – carne de bovino desossada, fresca ou refrigerada – pertence à posição 0201, no capítulo 02.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0201 30 00 Desossadas 12,8 + 303,4 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0201 30 00 31 Of bison
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Brasil, Canadá, Paraguai, Uruguai
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
- Apenas para
- 0201 30 00 31 Of bison
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Austrália, Estados Unidos
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7,5%
- Apenas para
- 0201 30 00 31 Of bison
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Nova Zelândia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1178/24
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0201 30 00 39 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Paraguai, Uruguai
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20, Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
- Apenas para
- 0201 30 00 39 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Austrália, Estados Unidos
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7,5%
- Apenas para
- 0201 30 00 39 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Nova Zelândia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1178/24
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
- Apenas para
- 0201 30 00 41 Of bison
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 20%
- Apenas para
- 0201 30 00 49 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0201 30 00 49 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12,8 + 303,4 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América CentralContingente | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–ChileContingente | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–ColômbiaContingente | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–PeruContingente | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| MercosulContingente | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,5% |
| acordo UE–Nova ZelândiaContingente | Nova Zelândia | 7,5% |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 0 % + 303,4 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 738,3 M € | 32,3% | +21,9% | |
| 382 M € | 16,7% | +14,4% | |
| 354,5 M € | 15,5% | +19,3% | |
| 311,7 M € | 13,6% | +58,6% | |
| 211,9 M € | 9,3% | +4,2% | |
| 106,5 M € | 4,7% | +15,7% | |
| 53,5 M € | 2,3% | +23,3% | |
| 49,8 M € | 2,2% | +35,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,4 M US$1,4 M US$+27,5 M US$+466,6 M US$+> 2 mM US$
Exportações: 111
- Estados Unidos: 4 mM US$
- Austrália: 3,4 mM US$
- Canadá: 2,2 mM US$
- Irlanda: 2 mM US$
- Países Baixos: 1,8 mM US$
- Brasil: 1,6 mM US$
- México: 1,1 mM US$
- Argentina: 1 mM US$
- Polónia: 924,5 M US$
- Paraguai: 773,9 M US$
- Alemanha: 549,5 M US$
- Uruguai: 466,6 M US$
- Nicarágua: 387,8 M US$
- Nova Zelândia: 371,7 M US$
- Bélgica: 335 M US$
- Espanha: 300,8 M US$
- França: 290,1 M US$
- Áustria: 272,7 M US$
- Itália: 258,4 M US$
- Reino Unido: 232,2 M US$
- Japão: 231,8 M US$
- Dinamarca: 165,7 M US$
- Índia: 119,8 M US$
- África do Sul: 110,4 M US$
- Lituânia: 53,7 M US$
- Chéquia: 44,2 M US$
- Portugal: 43,5 M US$
- Etiópia: 27,5 M US$
- Paquistão: 27,3 M US$
- Roménia: 23,6 M US$
- Costa Rica: 22,5 M US$
- Rússia: 20,2 M US$
- Finlândia: 18,6 M US$
- Letónia: 14,2 M US$
- Malta: 13,1 M US$
- Colômbia: 10,5 M US$
- Eslovénia: 9,6 M US$
- Chile: 9,2 M US$
- Suécia: 9,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,3 M US$
- Luxemburgo: 7,8 M US$
- Hungria: 6,9 M US$
- Quénia: 6,4 M US$
- Ucrânia: 5,6 M US$
- Bulgária: 5,4 M US$
- Grécia: 4,6 M US$
- Bielorrússia: 3,6 M US$
- Croácia: 3,4 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- China: 2,7 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Cazaquistão: 1,9 M US$
- Tanzânia: 1,8 M US$
- Turquia: 1,6 M US$
- Singapura: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 M US$
- Panamá: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Honduras: 1,2 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+33,6 M US$+245,2 M US$+> 1,2 mM US$
Importações: 193
- Estados Unidos: 4,7 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- Japão: 1,6 mM US$
- Chile: 1,3 mM US$
- México: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Coreia do Sul: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 1,1 mM US$
- França: 954 M US$
- China: 761,1 M US$
- Itália: 750,1 M US$
- Canadá: 669,2 M US$
- Taiwan: 493,4 M US$
- Espanha: 492,8 M US$
- Portugal: 436,2 M US$
- Dinamarca: 385,9 M US$
- Suécia: 328,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 313,7 M US$
- Israel: 285,6 M US$
- Arábia Saudita: 245,2 M US$
- Chéquia: 220,5 M US$
- Bélgica: 217,1 M US$
- Grécia: 213,6 M US$
- Argélia: 208 M US$
- Turquia: 202,2 M US$
- Áustria: 183,7 M US$
- Uruguai: 161,5 M US$
- Suíça: 157 M US$
- Brasil: 138,5 M US$
- Salvador: 128 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 127,8 M US$
- Singapura: 110,1 M US$
- Jordânia: 90,4 M US$
- Eslováquia: 88,4 M US$
- Líbano: 80,2 M US$
- Catar: 74,2 M US$
- Tailândia: 69,9 M US$
- Polónia: 55,3 M US$
- Croácia: 54,2 M US$
- Irlanda: 54 M US$
- Luxemburgo: 46,1 M US$
- Indonésia: 44,3 M US$
- Koweit: 40,2 M US$
- Roménia: 40,1 M US$
- Eslovénia: 39,8 M US$
- Hungria: 38,8 M US$
- Malásia: 38,6 M US$
- Guatemala: 33,6 M US$
- Finlândia: 30 M US$
- Costa Rica: 28,3 M US$
- Malta: 25,5 M US$
- Barém: 23,8 M US$
- Nova Zelândia: 23,2 M US$
- Chipre: 21,9 M US$
- Vietname: 21,3 M US$
- Noruega: 20,8 M US$
- Peru: 17,2 M US$
- Polinésia Francesa: 15,9 M US$
- Letónia: 14,6 M US$
- Paraguai: 14,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 4 mM US$ | 16,9% | |
| 2 | 3,4 mM US$ | 14,6% | |
| 3 | 2,2 mM US$ | 9,4% | |
| 4 | 2 mM US$ | 8,3% | |
| 5 | 1,8 mM US$ | 7,7% | |
| 6 | 1,6 mM US$ | 6,8% | |
| 7 | 1,1 mM US$ | 4,9% | |
| 8 | 1 mM US$ | 4,5% | |
| 9 | 924,5 M US$ | 3,9% | |
| 10 | 773,9 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 4,7 mM US$ | 20% | |
| 2 | 1,7 mM US$ | 7,2% | |
| 3 | 1,6 mM US$ | 6,9% | |
| 4 | 1,3 mM US$ | 5,4% | |
| 5 | 1,2 mM US$ | 5,1% | |
| 6 | 1,2 mM US$ | 5% | |
| 7 | 1,1 mM US$ | 4,8% | |
| 8 | 1,1 mM US$ | 4,8% | |
| 9 | 954 M US$ | 4,1% | |
| 10 | 761,1 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 344%o mais elevado: Noruega, Turquia, Marrocos
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25%* | 25% – 25% | 2022 | |
| 40% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 27% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 21% | 15% – 40% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 80% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 11% | 4% – 26% | 2023 | |
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 17% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2020 · HS 2017 | ||
| 105%* | 72% – 150% | 2023 | |
| 40% | 2023 | ||
| 39% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 168%* | 16% – 316% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 16%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 200% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 22%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 344% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 11% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 48%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 148%* | 14% – 279% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 47%* | 2017 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 225% | 2023 | ||
| 9% | 2017 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 60% | 2023 | ||
| 50%* | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 01112 Meat of bovine animals, fresh/chilled, boneless
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21111 Meat of cattle, fresh or chilled21112 Meat of buffalo, fresh or chilled
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0201.30 | inalterado |
| 2012 | 0201.30 | inalterado |
| 2007 | 0201.30 | inalterado |
| 2002 | 0201.30 | inalterado |
| 1996 | 0201.30 | inalterado |
| 1992 | 0201.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Bovinos aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Meat of cattle, fresh or chilled
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
Further Ensuring Affordable Beef for the American Consumer
FR Doc. 2026-17842 · 91 FR 55989 · Proclamation 11059 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Ensuring Affordable Beef for the American Consumer
FR Doc. 2026-03050 · 91 FR 7107 · Proclamation 11010 · Fonte: federalregister.gov
-
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0201.30 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0201.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 225%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0201.30 no valor de 2,3 mM € (+22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 12,72 € por quilo; a Argentina forneceu 32%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 23,4 mM US$ em 2024, mais 8,2% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 16,9% do total, à frente da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0201.30 do Sistema Harmonizado (posição 0201), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0201.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4% e 26,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0201.30?
Os Estados Unidos, com 4 mM US$ em 2024 (16,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «carne de bovino desossada, fresca ou refrigerada»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «carne de bovino desossada, fresca ou refrigerada»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (32%), o Reino Unido (17%) e o Uruguai (16%), num total de importações de 2,3 mM €.