Subposição · Capítulo 02 · Posição 0204
0204.23
0204.23: Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas: desossadas
Descrição oficial Desossadas
A subposição 0204.23 pertence à posição 0204 (carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou…), no capítulo 02.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 12,8 + 311,8 €/100 kg/net direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0204 23 00 Desossadas 12,8 + 311,8 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 11 Of lamb
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 11 Of lamb
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia e mais 126
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 19 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 19 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia e mais 126
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 91 Of lamb
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 91 Of lamb
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia e mais 126
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 0204 23 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia e mais 126
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12,8 + 311,8 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–IslândiaContingente | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | 1,1 % + 28,3 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 0 % + 311,8 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
últimos 12 meses116,5 M €+31,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação16,66 € por kg
Taxa preferencial7%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Nova Zelândia | 102,5 M € | 88% | +34,3% |
 Reino Unido | 11,5 M € | 9,9% | +4,3% |
 Austrália | 2,5 M € | 2,1% | +94,1% |
 Noruega | 27 mil € | 0% | +19,1% |
 Ilhas Faroé | 5 mil € | 0% | -0% |
 Islândia | 5 mil € | 0% | — |
 Índia | 20 € | 0% | — |
 China | 6 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 225% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,6 mil US$51,6 mil US$+538,6 mil US$+5 M US$+> 131,5 M US$
Exportações: 65
- Austrália: 304,4 M US$
- Nova Zelândia: 131,5 M US$
- Irlanda: 52,9 M US$
- Países Baixos: 24,5 M US$
- Reino Unido: 13,2 M US$
- França: 10,5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Alemanha: 3,5 M US$
- Portugal: 3,4 M US$
- Itália: 3,2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Eslovénia: 968,2 mil US$
- Estados Unidos: 562,2 mil US$
- Chile: 538,6 mil US$
- Roménia: 462,9 mil US$
- Polónia: 379,9 mil US$
- África do Sul: 340,7 mil US$
- Chéquia: 301,8 mil US$
- Suécia: 215,2 mil US$
- Áustria: 149,6 mil US$
- Tanzânia: 140,3 mil US$
- Hungria: 136,9 mil US$
- Dinamarca: 136,2 mil US$
- Bulgária: 107,6 mil US$
- Luxemburgo: 89,9 mil US$
- Cazaquistão: 87,7 mil US$
- Índia: 84,1 mil US$
- Brasil: 78,4 mil US$
- Noruega: 51,6 mil US$
- Turquia: 49,1 mil US$
- Uruguai: 48,2 mil US$
- Quénia: 43,3 mil US$
- Croácia: 29,6 mil US$
- Chipre: 21,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,1 mil US$
- Irão: 18,5 mil US$
- Gronelândia: 17,9 mil US$
- Islândia: 17,4 mil US$
- Letónia: 17,2 mil US$
- Argentina: 15,2 mil US$
- China: 12,2 mil US$
- Paquistão: 10,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,2 mil US$
- São Bartolomeu: 8,3 mil US$
- Singapura: 7,9 mil US$
- Canadá: 3,8 mil US$
- Estónia: 3,8 mil US$
- Fiji: 2,1 mil US$
- Egito: 1,2 mil US$
- Marrocos: 1,2 mil US$
- Albânia: 1,1 mil US$
- Angola: 800 US$
- Barém: 400 US$
- República Dominicana: 400 US$
- Quirguistão: 400 US$
- Israel: 300 US$
- Ucrânia: 300 US$
- Koweit: 200 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36,7 mil US$36,7 mil US$+498,5 mil US$+4,2 M US$+> 38,6 M US$
Importações: 136
- Estados Unidos: 178,7 M US$
- Japão: 66,5 M US$
- França: 39,7 M US$
- Alemanha: 39,3 M US$
- Reino Unido: 38,6 M US$
- Suíça: 29,8 M US$
- Países Baixos: 27,8 M US$
- Canadá: 27,3 M US$
- Bélgica: 26,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 20,6 M US$
- Suécia: 15,3 M US$
- Itália: 7,8 M US$
- Taiwan: 4,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,2 M US$
- Portugal: 3,3 M US$
- Dinamarca: 3,3 M US$
- Coreia do Sul: 3,1 M US$
- Omã: 2,7 M US$
- Catar: 2,3 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- Arábia Saudita: 2,1 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Finlândia: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Jordânia: 965,6 mil US$
- Luxemburgo: 945,3 mil US$
- China: 799,4 mil US$
- Roménia: 793,6 mil US$
- Polónia: 784,4 mil US$
- Maurícia: 692,9 mil US$
- Fiji: 652,1 mil US$
- Malásia: 552,2 mil US$
- Tailândia: 498,5 mil US$
- Koweit: 445,1 mil US$
- Irlanda: 443,9 mil US$
- Baamas: 385,6 mil US$
- Polinésia Francesa: 355,9 mil US$
- Barém: 347,8 mil US$
- Espanha: 300,8 mil US$
- Indonésia: 280,5 mil US$
- Eslováquia: 274,4 mil US$
- Eslovénia: 196,7 mil US$
- Egito: 189,6 mil US$
- Bulgária: 184,8 mil US$
- Hungria: 183 mil US$
- Lituânia: 141,1 mil US$
- Malta: 127,4 mil US$
- México: 116,9 mil US$
- Iraque: 109,5 mil US$
- Austrália: 88 mil US$
- Estónia: 81,9 mil US$
- Nova Caledónia: 80,3 mil US$
- Croácia: 79,9 mil US$
- Gibraltar: 75,5 mil US$
- Rússia: 75,3 mil US$
- Gronelândia: 68,7 mil US$
- Macau, RAE da China: 67,3 mil US$
- Letónia: 53,9 mil US$
- Nigéria: 53,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Austrália | 304,4 M US$ | 53,9% |
| 2 | Nova Zelândia | 131,5 M US$ | 23,3% |
| 3 |  Irlanda | 52,9 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Países Baixos | 24,5 M US$ | 4,3% |
| 5 | Reino Unido | 13,2 M US$ | 2,3% |
| 6 |  França | 10,5 M US$ | 1,9% |
| 7 |  Bélgica | 5 M US$ | 0,9% |
| 8 |  Espanha | 4 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Alemanha | 3,5 M US$ | 0,6% |
| 10 |  Portugal | 3,4 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 178,7 M US$ | 31,7% |
| 2 | Japão | 66,5 M US$ | 11,8% |
| 3 | França | 39,7 M US$ | 7% |
| 4 | Alemanha | 39,3 M US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 38,6 M US$ | 6,8% |
| 6 | Suíça | 29,8 M US$ | 5,3% |
| 7 | Países Baixos | 27,8 M US$ | 4,9% |
| 8 | Canadá | 27,3 M US$ | 4,8% |
| 9 | Bélgica | 26,2 M US$ | 4,6% |
| 10 |  Emirados Árabes Unidos | 20,6 M US$ | 3,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 225%o mais elevado: Turquia, Marrocos, Islândia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 40% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 30% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 19%* | 2022 | |
 Botsuana | 40% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15%* | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 23% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 40% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,2%* | 0,1% – 0,2% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 30% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 71%* | 55% – 90% | 2023 |
 Israel | 17%* | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 40% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 42%* | 3,2% – 80% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 30% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
 Marrocos | 200% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 11%* | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 15% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 40% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Noruega | 63%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 40%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 38%* | 2,9% – 73% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 18%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 35% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 225% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 42%* | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 7% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 01211 Meat of sheep, fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21115 Meat of sheep, fresh or chilled
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0204.23 | inalterado |
| 2012 | 0204.23 | inalterado |
| 2007 | 0204.23 | inalterado |
| 2002 | 0204.23 | inalterado |
| 1996 | 0204.23 | inalterado |
| 1992 | 0204.23 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0204.23 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A subposição 0204.23 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 225%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0204.23 na UE somaram 116,5 M € (+31% face aos 12 meses anteriores); a Nova Zelândia forneceu 88%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 564,7 M US$ (+21,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Austrália (304,4 M US$), seguido da Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas: desossadas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0204.23 do Sistema Harmonizado (posição 0204), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0204.23?
A Austrália, com 304,4 M US$ em 2024 (53,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0204.23?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0204.23?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nova Zelândia (88%), o Reino Unido (10%) e a Austrália (2%), num total de importações de 116,5 M €.