Subposição · Capítulo 02 · Posição 0205
0205.00: Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
A subposição 0205.00 pertence à posição 0205 (carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas…), no capítulo 02.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:
- 0205 00 20 Frescas ou refrigeradas 5,1%—
- 0205 00 80 Congeladas 5,1%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Argentina | 44,4 M € | 75,5% | +11,4% |
 Uruguai | 12,1 M € | 20,6% | -26,1% |
 Reino Unido | 1,6 M € | 2,7% | +3,1% |
 Islândia | 739 mil € | 1,3% | -34,1% |
 Estados Unidos | 34 € | 0% | — |
 Noruega | 26 € | 0% | — |
 Suíça | 1 € | 0% | -100% |
 Austrália | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 225% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 454,7 mil US$454,7 mil US$+5,2 M US$+33,2 M US$+> 56,6 M US$
Exportações: 53
- Mongólia: 60,3 M US$
- Argentina: 56,6 M US$
- Polónia: 41,9 M US$
- Bélgica: 35,1 M US$
- Uruguai: 33,2 M US$
- Espanha: 31,8 M US$
- Países Baixos: 28,5 M US$
- Roménia: 25,1 M US$
- França: 14,1 M US$
- Brasil: 10,6 M US$
- Canadá: 9,3 M US$
- Itália: 7,5 M US$
- China: 5,2 M US$
- Islândia: 1,9 M US$
- Peru: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Croácia: 876,3 mil US$
- Colômbia: 876,2 mil US$
- México: 763,6 mil US$
- Estónia: 454,7 mil US$
- Dinamarca: 388,7 mil US$
- Suécia: 305,7 mil US$
- Rússia: 155,8 mil US$
- Antígua e Barbuda: 152 mil US$
- Tanzânia: 116,6 mil US$
- Grécia: 62,8 mil US$
- Eslovénia: 54,6 mil US$
- Luxemburgo: 48,9 mil US$
- Hungria: 42,3 mil US$
- Marrocos: 38,2 mil US$
- Portugal: 34,6 mil US$
- Botsuana: 24,8 mil US$
- Azerbaijão: 24,7 mil US$
- Estados Unidos: 24,5 mil US$
- África do Sul: 23,8 mil US$
- Letónia: 21,8 mil US$
- Chéquia: 14,6 mil US$
- Quénia: 13,8 mil US$
- Tailândia: 9,6 mil US$
- Áustria: 4,6 mil US$
- Indonésia: 3,6 mil US$
- Turquia: 2,5 mil US$
- Cazaquistão: 1,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 200 US$
- Japão: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Suíça: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 190,1 mil US$190,1 mil US$+2,4 M US$+22,3 M US$+> 66,3 M US$
Importações: 58
- Itália: 106,2 M US$
- China: 66,3 M US$
- Bélgica: 64,3 M US$
- Japão: 34,4 M US$
- França: 31,2 M US$
- Suíça: 22,3 M US$
- Países Baixos: 11 M US$
- Alemanha: 10,2 M US$
- Cazaquistão: 6,3 M US$
- Bulgária: 3,1 M US$
- Polónia: 2,8 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
- Vietname: 2,4 M US$
- Rússia: 2,4 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Luxemburgo: 1,6 M US$
- Estónia: 904,2 mil US$
- Espanha: 799,2 mil US$
- Áustria: 709,2 mil US$
- Usbequistão: 646,7 mil US$
- Suécia: 604,7 mil US$
- Dinamarca: 375,5 mil US$
- Hungria: 254,7 mil US$
- Eslovénia: 214,6 mil US$
- Grécia: 213 mil US$
- Malta: 199,6 mil US$
- Chéquia: 190,1 mil US$
- Taiwan: 67,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 38,2 mil US$
- Reino Unido: 38,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 37,3 mil US$
- Portugal: 37,2 mil US$
- Roménia: 32,1 mil US$
- África do Sul: 24,8 mil US$
- México: 24,5 mil US$
- Brasil: 21,2 mil US$
- Eslováquia: 19,8 mil US$
- Lituânia: 18,1 mil US$
- Irlanda: 17,6 mil US$
- Letónia: 16,1 mil US$
- Croácia: 8,2 mil US$
- Argentina: 5,1 mil US$
- Malásia: 3,6 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,9 mil US$
- Maldivas: 1,2 mil US$
- Andorra: 800 US$
- São Martinho (Sint Maarten): 500 US$
- Ilhas Marshall: 200 US$
- Noruega: 200 US$
- Somália: 200 US$
- Seicheles: 200 US$
- Camboja: 100 US$
- Libéria: 100 US$
- Moçambique: 100 US$
- Chipre: 0 US$
- Coreia do Sul: 0 US$
- Panamá: 0 US$
- Uganda: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Mongólia | 60,3 M US$ | 16,1% |
| 2 | Argentina | 56,6 M US$ | 15,1% |
| 3 |  Polónia | 41,9 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Bélgica | 35,1 M US$ | 9,4% |
| 5 | Uruguai | 33,2 M US$ | 8,9% |
| 6 |  Espanha | 31,8 M US$ | 8,5% |
| 7 |  Países Baixos | 28,5 M US$ | 7,6% |
| 8 |  Roménia | 25,1 M US$ | 6,7% |
| 9 |  França | 14,1 M US$ | 3,8% |
| 10 | Brasil | 10,6 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 106,2 M US$ | 28,4% |
| 2 |  China | 66,3 M US$ | 17,7% |
| 3 | Bélgica | 64,3 M US$ | 17,2% |
| 4 | Japão | 34,4 M US$ | 9,2% |
| 5 | França | 31,2 M US$ | 8,3% |
| 6 | Suíça | 22,3 M US$ | 5,9% |
| 7 | Países Baixos | 11 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Alemanha | 10,2 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Cazaquistão | 6,3 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Bulgária | 3,1 M US$ | 0,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 30número de países com isenção (NMF)
- 225%o mais elevado: Turquia, Marrocos, Listenstaine
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15%* | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 15%* | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 68%* | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 186%* | 5% – 367% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 200% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Mongólia | 15% | 5% – 20% | 2023 |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 138%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 53% | 5% – 100% | 2023 |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 167%* | 4,5% – 329% | 2023 |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 225% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 5,1% | 2023 | |
| Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0124 Meat of horses, asses, mules/hinnies, fresh, chilled/frozen
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21118 Meat of horses and other equines, fresh or chilled21138 Meat of horses and other equines, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0205.00 | inalterado |
| 2012 | 0205.00 | inalterado |
| 2007 | 0205.00 | inalterado |
| 2002 | 0205.00 | inalterado |
| 1996 | 0205.00 | inalterado |
| 1992 | 0205.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0205.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 5,1%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0205.00 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 225%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,1%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0205.00 na UE somaram 58,8 M € (−1% face aos 12 meses anteriores); a Argentina forneceu 76%, à frente do Uruguai.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 374,5 M US$ (−14,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Mongólia (60,3 M US$), seguido da Argentina.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0205.00 do Sistema Harmonizado (posição 0205), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0205.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,1%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0205.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0205.00?
A Mongólia, com 60,3 M US$ em 2024 (16,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0205.00?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,1%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0205.00?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0205.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (76%), o Uruguai (21%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 58,8 M €.