Subposição · Capítulo 02 · Posição 0209
0209.90
0209.90: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves: outros
Descrição oficial Outros
0209.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0209 (toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem…), capítulo 02.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 41,5 €/100 kg/net direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0209 90 00 Outros 41,5 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 41,5 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| MercosulContingente | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 0 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 31,12 EUR / 100 kg |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
últimos 12 meses5 mil €-99,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,53 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 5 mil € | 98,3% | +35 064,3% |
 Reino Unido | 47 € | 0,9% | -100% |
 Estados Unidos | 36 € | 0,7% | — |
 China | 3 € | 0,1% | — |
 Nova Caledónia | 1 € | 0% | — |
 Argentina | 0 € | 0% | -100% |
 Austrália | 0 € | 0% | -100% |
 Nova Zelândia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 42,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 11% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 5,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,5 mil US$107,5 mil US$+1,1 M US$+2,4 M US$+> 6 M US$
Exportações: 48
- Alemanha: 6,3 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Itália: 2,4 M US$
- Reino Unido: 2,1 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- França: 1,3 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Hungria: 867 mil US$
- Portugal: 381,2 mil US$
- Bulgária: 334 mil US$
- Roménia: 324,7 mil US$
- Bélgica: 307,7 mil US$
- Malásia: 255,6 mil US$
- Irlanda: 249,4 mil US$
- Estados Unidos: 174,9 mil US$
- Grécia: 151,5 mil US$
- Dinamarca: 107,5 mil US$
- Turquia: 72,1 mil US$
- África do Sul: 55,1 mil US$
- Eslováquia: 53,3 mil US$
- Lituânia: 44,3 mil US$
- China: 40,3 mil US$
- Chile: 37,1 mil US$
- Chéquia: 21,1 mil US$
- Estónia: 13,9 mil US$
- Chipre: 8,3 mil US$
- Croácia: 6,5 mil US$
- Cazaquistão: 6,3 mil US$
- Letónia: 5,9 mil US$
- Sérvia: 3,4 mil US$
- Luxemburgo: 1,1 mil US$
- Moçambique: 1,1 mil US$
- Coreia do Sul: 1 mil US$
- Botsuana: 300 US$
- Islândia: 200 US$
- Austrália: 100 US$
- Suíça: 100 US$
- Taiwan: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Finlândia: 0 US$
- Noruega: 0 US$
- Suécia: 0 US$
- Vietname: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,2 mil US$37,2 mil US$+337,2 mil US$+1,1 M US$+> 2,8 M US$
Importações: 87
- Espanha: 6,9 M US$
- Filipinas: 6,6 M US$
- Estados Unidos: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,1 M US$
- Polónia: 1,7 M US$
- Alemanha: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Japão: 958,5 mil US$
- Hungria: 833,4 mil US$
- Itália: 821,4 mil US$
- França: 788,4 mil US$
- Grécia: 703 mil US$
- Áustria: 549,8 mil US$
- Roménia: 541,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 535 mil US$
- Canadá: 406,9 mil US$
- Chéquia: 374,9 mil US$
- Israel: 367,9 mil US$
- Vietname: 337,2 mil US$
- China: 317,7 mil US$
- Eslováquia: 303,7 mil US$
- Reino Unido: 285,9 mil US$
- Países Baixos: 258,9 mil US$
- África do Sul: 236,4 mil US$
- Moçambique: 172,6 mil US$
- Jamaica: 133,8 mil US$
- Coreia do Sul: 118,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 90 mil US$
- Colômbia: 67,8 mil US$
- Portugal: 66,3 mil US$
- Croácia: 64,1 mil US$
- Síria: 61,5 mil US$
- Honduras: 57 mil US$
- Seicheles: 43,8 mil US$
- Panamá: 43,7 mil US$
- Dinamarca: 42 mil US$
- Gana: 37,4 mil US$
- Ucrânia: 37,4 mil US$
- Nova Zelândia: 37,2 mil US$
- Suíça: 29,2 mil US$
- Letónia: 28,9 mil US$
- Chipre: 26,2 mil US$
- Austrália: 25,7 mil US$
- Guatemala: 25,4 mil US$
- Camboja: 25 mil US$
- Sérvia: 22,4 mil US$
- República Dominicana: 18,9 mil US$
- Noruega: 18,3 mil US$
- Singapura: 16,9 mil US$
- Estónia: 15,3 mil US$
- Suécia: 10 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,9 mil US$
- Angola: 7,5 mil US$
- Baamas: 7,3 mil US$
- Gabão: 6,5 mil US$
- Rússia: 6,3 mil US$
- Bermudas: 4,3 mil US$
- Gibraltar: 3,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 6,3 M US$ | 17,6% |
| 2 | Brasil | 6 M US$ | 16,8% |
| 3 |  Polónia | 4 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Filipinas | 3 M US$ | 8,5% |
| 5 |  Itália | 2,4 M US$ | 6,7% |
| 6 | Reino Unido | 2,1 M US$ | 6% |
| 7 |  Espanha | 1,7 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Tailândia | 1,6 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Países Baixos | 1,4 M US$ | 4,1% |
| 10 |  França | 1,3 M US$ | 3,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Espanha | 6,9 M US$ | 19,4% |
| 2 | Filipinas | 6,6 M US$ | 18,6% |
| 3 | Estados Unidos | 2,8 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Irlanda | 2,1 M US$ | 5,9% |
| 5 | Polónia | 1,7 M US$ | 4,9% |
| 6 | Alemanha | 1,7 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Bélgica | 1,3 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Bulgária | 1,3 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Malásia | 1,1 M US$ | 3% |
| 10 | Japão | 958,5 mil US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 23número de países com isenção (NMF)
- 145%o mais elevado: Noruega, Islândia, Marrocos
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 3,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0,5%* | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 16%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 22%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0,6%* | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 11% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10%* | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0,5%* | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,2% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 100%* | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 6% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0,5%* | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 45% | 40% – 49% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0,5%* | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 145%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 11% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 22%* | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 41%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 40% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 22%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 12%* | 2023 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 5% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 43% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 43%* | 2023 | |
 Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 41131 Pig fat free of lean meat & poultry fat (not rendered), fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried/smoked
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21511 Fats, of pig and poultry, unrendered
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0209.90 | inalterado |
| 2012 | 0209.90 | inalterado |
| 2007 | 0209.00 | alterado |
| 2002 | 0209.00 | alterado |
| 1996 | 0209.00 | alterado |
| 1992 | 0209.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1727 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0209.90 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0209.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 42,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0209.90 no valor de 5 mil € (−99% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,53 € por quilo; a Noruega forneceu 98%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 35,5 M US$ em 2024, mais 10,5% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 17,6% do total, à frente do Brasil.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0209.90 do Sistema Harmonizado (posição 0209), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0209.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0209.90?
A Alemanha, com 6,3 M US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0209.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0209.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (98%), o Reino Unido (1%) e os Estados Unidos (1%), num total de importações de 5 mil €.