Subposição · Capítulo 03 · Posição 0307
0307.99
0307.99: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros
Descrição oficial Outros
0307.99 é uma subposição de seis dígitos da posição 0307 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos…), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 11% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0307 99 00 Outros 11%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 3,3% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 3,8% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,2 M €+220,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,82 € por kg
Taxa preferencial84%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Nova Zelândia | 818 mil € | 67,7% | +72 518,3% |
 Turquia | 111 mil € | 9,2% | +89 888,6% |
 Marrocos | 96 mil € | 8% | +77,7% |
 Tailândia | 83 mil € | 6,9% | +29 815,8% |
 Tunísia | 55 mil € | 4,6% | -68,1% |
 Estados Unidos | 22 mil € | 1,8% | +33 050,8% |
 Mauritânia | 16 mil € | 1,3% | — |
 Reino Unido | 5 mil € | 0,4% | +34 414,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 6,7% – 15% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9,7% 
Taiwan 18% – 30% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 26,1% · 3× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131,6 mil US$131,6 mil US$+484,4 mil US$+1,7 M US$+> 5,4 M US$
Exportações: 77
- Canadá: 6,8 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Senegal: 5,4 M US$
- China: 4,2 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Países Baixos: 2,2 M US$
- França: 2,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Honduras: 1,6 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Itália: 1,4 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Belize: 1 M US$
- Dinamarca: 956,5 mil US$
- Indonésia: 718,8 mil US$
- Índia: 550,6 mil US$
- Peru: 537,1 mil US$
- Malásia: 523,6 mil US$
- Chile: 484,4 mil US$
- Grécia: 471,4 mil US$
- Estados Unidos: 447,1 mil US$
- Vietname: 437,3 mil US$
- Nova Zelândia: 419,6 mil US$
- Irlanda: 413,4 mil US$
- Alemanha: 368,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 363,5 mil US$
- Bulgária: 338,5 mil US$
- Sri Lanca: 334,9 mil US$
- Portugal: 334,3 mil US$
- Reino Unido: 329,5 mil US$
- Coreia do Sul: 296,4 mil US$
- Roménia: 286,4 mil US$
- Equador: 259,7 mil US$
- Austrália: 253,5 mil US$
- Turquia: 178,2 mil US$
- Cuba: 147,2 mil US$
- Bélgica: 131,6 mil US$
- Mauritânia: 129 mil US$
- México: 124,5 mil US$
- Marrocos: 80,1 mil US$
- Tunísia: 75,5 mil US$
- África do Sul: 71,4 mil US$
- Moçambique: 62,7 mil US$
- Rússia: 56,5 mil US$
- Singapura: 47,7 mil US$
- Polónia: 43,9 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 43 mil US$
- Nova Caledónia: 40,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 38,6 mil US$
- Croácia: 29,4 mil US$
- Egito: 28,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 28,2 mil US$
- Letónia: 26 mil US$
- Paquistão: 24,4 mil US$
- Brasil: 15 mil US$
- Filipinas: 14,6 mil US$
- Panamá: 14,5 mil US$
- Ucrânia: 12,3 mil US$
- Eslovénia: 11,9 mil US$
- Uganda: 11,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27,6 mil US$27,6 mil US$+130,8 mil US$+1,2 M US$+> 3,7 M US$
Importações: 131
- Estados Unidos: 6,3 M US$
- China: 5,9 M US$
- Itália: 3,7 M US$
- Japão: 3,7 M US$
- Canadá: 3,3 M US$
- Coreia do Sul: 3,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,5 M US$
- Macau, RAE da China: 2,5 M US$
- França: 2,3 M US$
- Espanha: 2,2 M US$
- Taiwan: 1,5 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Alemanha: 1,2 M US$
- Bélgica: 905,1 mil US$
- Chile: 885,1 mil US$
- Montenegro: 622,1 mil US$
- Bulgária: 572,8 mil US$
- Austrália: 505,4 mil US$
- Grécia: 502,1 mil US$
- Países Baixos: 427 mil US$
- Israel: 338,9 mil US$
- Chipre: 295,3 mil US$
- Vietname: 288,2 mil US$
- Cabo Verde: 204,2 mil US$
- Croácia: 198,7 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 197 mil US$
- Malásia: 179,4 mil US$
- Gronelândia: 175,1 mil US$
- Tailândia: 170 mil US$
- Singapura: 168,7 mil US$
- Panamá: 151 mil US$
- Nigéria: 130,8 mil US$
- Andorra: 130,3 mil US$
- Turquia: 121,7 mil US$
- México: 119,7 mil US$
- Suécia: 116,6 mil US$
- Samoa: 116,3 mil US$
- Catar: 107,5 mil US$
- Sérvia: 106,2 mil US$
- Costa Rica: 98,8 mil US$
- Luxemburgo: 91,6 mil US$
- Uruguai: 86,2 mil US$
- Roménia: 81,9 mil US$
- Finlândia: 72,6 mil US$
- Lituânia: 64,5 mil US$
- Nova Zelândia: 63,5 mil US$
- Hungria: 63,4 mil US$
- Honduras: 60,9 mil US$
- Áustria: 53,8 mil US$
- Índia: 50,6 mil US$
- Cazaquistão: 43,6 mil US$
- Suíça: 43,4 mil US$
- Eslovénia: 41,9 mil US$
- Libéria: 41,8 mil US$
- Eslováquia: 36,4 mil US$
- Usbequistão: 35,3 mil US$
- Polónia: 34,4 mil US$
- Koweit: 34,2 mil US$
- Guatemala: 34 mil US$
- Malta: 29 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 6,8 M US$ | 14% |
| 2 |  Espanha | 5,9 M US$ | 12,1% |
| 3 |  Senegal | 5,4 M US$ | 11,1% |
| 4 |  China | 4,2 M US$ | 8,5% |
| 5 | Taiwan | 3 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Países Baixos | 2,2 M US$ | 4,6% |
| 7 |  França | 2,2 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 1,7 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Honduras | 1,6 M US$ | 3,4% |
| 10 | Japão | 1,6 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 6,3 M US$ | 12,8% |
| 2 | China | 5,9 M US$ | 12% |
| 3 |  Itália | 3,7 M US$ | 7,6% |
| 4 | Japão | 3,7 M US$ | 7,5% |
| 5 | Canadá | 3,3 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Coreia do Sul | 3,3 M US$ | 6,7% |
| 7 | Hong Kong, RAE da China | 2,5 M US$ | 5,2% |
| 8 |  Macau, RAE da China | 2,5 M US$ | 5,2% |
| 9 | França | 2,3 M US$ | 4,8% |
| 10 | Espanha | 2,2 M US$ | 4,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Quiribáti, Turquia, Antígua e Barbuda
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 7,5% | 7% – 8% | 2023 |
 Aruba | 11% | 0% – 32% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 7,5% | 7% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 22% | 15% – 35% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 11% | 9% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 30% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
| Honduras | 13% | 10% – 15% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 9,7% | 6,7% – 15% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 25% | 10% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
| Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 7,5% | 7% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 60% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 7,5% | 7% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 13% | 10% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
| Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 55% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 11% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03639 Other molluscs & aquatic invertebrates, frozen, dried, salted/in brine, including flours, meals & pellets of aquatic invertebrates other than crustaceans, fit for human consumption
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21268 Other molluscs, frozen, smoked, dried, salted or in brine
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0307.99 | alterado |
| 2012 | 0307.99 | alterado |
| 2007 | 0307.99, 1605.90 | alterado |
| 2002 | 0307.99, 1605.90 | alterado |
| 1996 | 0307.99, 1605.90 | alterado |
| 1992 | 0307.99, 1605.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0307.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0307.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 37,5%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 11%; 136 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0307.99 no valor de 1,2 M € (+221% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,82 € por quilo; a Nova Zelândia forneceu 68%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 49 M US$ em 2024, menos 24,2% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 14% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0307.99 do Sistema Harmonizado (posição 0307), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0307.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0307.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0307.99?
O Canadá, com 6,8 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0307.99?
136 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0307.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nova Zelândia (68%), a Turquia (9%) e Marrocos (8%), num total de importações de 1,2 M €.