Subposição · Capítulo 04 · Posição 0405
0405.90: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite: outras
Outras matérias gordas do leite (ghee, butteroil)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 0405.90 – outras matérias gordas do leite (ghee, butteroil) – pertence à posição 0405, no capítulo 04.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0405 90 Outras:
- 0405 90 10 De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 % 231,3 €/100 kg/net—
- 0405 90 90 Outras 231,3 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 94,8 EUR / 100 kg
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 30 de junho de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Nova ZelândiaContingente | Nova Zelândia | 30,83 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 0 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 89,3 M € | 57,2% | -42,4% |
 Nova Zelândia | 57 M € | 36,5% | -42,7% |
 Estados Unidos | 6,5 M € | 4,2% | -10,6% |
 Sérvia | 2,3 M € | 1,4% | -17,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 708 mil € | 0,5% | +22,7% |
 Suíça | 178 mil € | 0,1% | +371,7% |
 Turquia | 113 mil € | 0,1% | -19,5% |
 Canadá | 11 mil € | 0% | +5034% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 140% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 7,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México Isento – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10% 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão 35% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 8% – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 462,6 mil US$462,6 mil US$+5 M US$+38,9 M US$+> 226,1 M US$
Exportações: 105
- Nova Zelândia: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 459,9 M US$
- Bélgica: 226,1 M US$
- Alemanha: 170,6 M US$
- Índia: 153,1 M US$
- França: 153 M US$
- Reino Unido: 129,9 M US$
- Irlanda: 98,8 M US$
- Espanha: 68 M US$
- México: 38,9 M US$
- Estados Unidos: 30,1 M US$
- Austrália: 27,4 M US$
- Polónia: 19,5 M US$
- Malásia: 16,6 M US$
- Chile: 12,8 M US$
- Egito: 10,6 M US$
- Dinamarca: 8,5 M US$
- Argentina: 8,4 M US$
- Itália: 6,8 M US$
- Uruguai: 6,5 M US$
- Áustria: 6,4 M US$
- China: 6 M US$
- Arábia Saudita: 5,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Sérvia: 4,8 M US$
- Lituânia: 4,7 M US$
- Iémen: 4,6 M US$
- Uganda: 3,1 M US$
- Suécia: 2,9 M US$
- Canadá: 2,5 M US$
- Chéquia: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,4 M US$
- Turquia: 2,1 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,9 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Paquistão: 1,7 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- Singapura: 1,5 M US$
- Irão: 891,7 mil US$
- Bangladeche: 776,5 mil US$
- Tailândia: 746,4 mil US$
- Arménia: 589,5 mil US$
- Jordânia: 532,2 mil US$
- Azerbaijão: 509,3 mil US$
- Fiji: 500,7 mil US$
- Ucrânia: 491 mil US$
- Eslovénia: 471,2 mil US$
- Bulgária: 462,6 mil US$
- Chipre: 461,3 mil US$
- Nepal: 433,6 mil US$
- Roménia: 337 mil US$
- Quénia: 333,8 mil US$
- Luxemburgo: 295,8 mil US$
- Guatemala: 274,3 mil US$
- Maurícia: 265,3 mil US$
- Estónia: 167,8 mil US$
- Líbano: 147,9 mil US$
- Noruega: 146,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 502,6 mil US$502,6 mil US$+6,2 M US$+35,5 M US$+> 139 M US$
Importações: 197
- Itália: 261,3 M US$
- China: 228,3 M US$
- Bélgica: 221,1 M US$
- França: 196,7 M US$
- Arábia Saudita: 141,8 M US$
- Alemanha: 139 M US$
- México: 129,2 M US$
- Países Baixos: 126,2 M US$
- Filipinas: 105,6 M US$
- Estados Unidos: 99,2 M US$
- Polónia: 71,3 M US$
- Tailândia: 68,7 M US$
- Indonésia: 68,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 67,7 M US$
- Malásia: 60,5 M US$
- Austrália: 59,8 M US$
- Egito: 47 M US$
- Espanha: 38,5 M US$
- Áustria: 35,9 M US$
- Taiwan: 35,5 M US$
- Peru: 35,2 M US$
- Vietname: 32,5 M US$
- Líbia: 30,7 M US$
- Canadá: 30 M US$
- Reino Unido: 29,6 M US$
- Singapura: 20,7 M US$
- Irlanda: 20,6 M US$
- Argélia: 20,6 M US$
- Suécia: 20,2 M US$
- Iraque: 18,1 M US$
- Catar: 16,9 M US$
- Jordânia: 16 M US$
- Koweit: 15,1 M US$
- Suíça: 14,3 M US$
- Omã: 14 M US$
- Eslováquia: 13,5 M US$
- Panamá: 12,4 M US$
- Chéquia: 12,1 M US$
- Bulgária: 12 M US$
- Grécia: 11,1 M US$
- Dinamarca: 10,4 M US$
- República Dominicana: 8,8 M US$
- Roménia: 8,8 M US$
- Brasil: 8,7 M US$
- Líbano: 8,3 M US$
- Guatemala: 6,8 M US$
- Ucrânia: 6,8 M US$
- Coreia do Sul: 6,2 M US$
- Lituânia: 6,1 M US$
- Geórgia: 5,8 M US$
- Luxemburgo: 5,3 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 4,7 M US$
- Camboja: 4,7 M US$
- Costa Rica: 4,5 M US$
- Trindade e Tobago: 3,9 M US$
- Azerbaijão: 3,9 M US$
- Barém: 3,8 M US$
- Gana: 3,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Nova Zelândia | 1,1 mM US$ | 38,3% |
| 2 |  Países Baixos | 459,9 M US$ | 16,5% |
| 3 |  Bélgica | 226,1 M US$ | 8,1% |
| 4 |  Alemanha | 170,6 M US$ | 6,1% |
| 5 |  Índia | 153,1 M US$ | 5,5% |
| 6 |  França | 153 M US$ | 5,5% |
| 7 | Reino Unido | 129,9 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Irlanda | 98,8 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Espanha | 68 M US$ | 2,4% |
| 10 | México | 38,9 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 261,3 M US$ | 9,4% |
| 2 |  China | 228,3 M US$ | 8,2% |
| 3 | Bélgica | 221,1 M US$ | 7,9% |
| 4 | França | 196,7 M US$ | 7% |
| 5 |  Arábia Saudita | 141,8 M US$ | 5,1% |
| 6 | Alemanha | 139 M US$ | 5% |
| 7 | México | 129,2 M US$ | 4,6% |
| 8 | Países Baixos | 126,2 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Filipinas | 105,6 M US$ | 3,8% |
| 10 | Estados Unidos | 99,2 M US$ | 3,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 22número de países com isenção (NMF)
- 174%o mais elevado: Listenstaine, Israel, Territórios palestinianos
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 12% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 3,9%* | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 8,3% | 5% – 10% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 10% | 2023 | |
 Argélia | 18% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 8,3% | 5% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Benim | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 5,3%* | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 89% | 2023 | |
 Costa Rica | 35% | 5% – 65% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 3,9%* | 2023 | |
| Estados Unidos | 10% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Gana | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Guiana | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Honduras | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 40% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 94%* | 2023 | |
 Israel | 140% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Japão | 35% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 4,1%* | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 174%* | 6,2% – 341% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 11% | 2,5% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 28%* | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 15% | 2023 | |
 Monserrate | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 4,1%* | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Níger | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Noruega | 34%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 34%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 17% | 14% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 13% | 5% – 20% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 131%* | 4,7% – 257% | 2023 |
 Suriname | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 14% | 5% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 140% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 140% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 35%* | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 7,5% | 5% – 15% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0230 Butter & other fats & oils derived from milk
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 22241 Butter and other fats and oils derived from milk of cattle22242 Butter and other fats and oils derived from milk of buffalo22249 Butter and other fats and oils derived from milk of other animals
- Atividade CITA Rev. 4
- 1050 Manufacture of dairy products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0405.90 | inalterado |
| 2012 | 0405.90 | inalterado |
| 2007 | 0405.90 | inalterado |
| 2002 | 0405.90 | inalterado |
| 1996 | 0405.90 | inalterado |
| 1992 | 0405.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359792 U.S. CBP
The tariff classification of Brown Butter from Finland
- N329400 U.S. CBP
The tariff classification of Ghee from Greece
- N284959 U.S. CBP
The tariff classification of Organic Coconut Oil & Ghee Butter and Organic Ghee Butter from India, Phillipines and Sri Lanka
-
The tariff classification of Cheese Flavor Pastes and Cultured Cream Flavor Paste from New Zealand
- 600009751 HMRC
The product is an Anhydrous Milkfat that contains anhydrous milkfat and salt that is packaged in intermediate bulk containers (IBM) of 1000kg net weight.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 0405.90 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0405.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 140%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0405.90 no valor de 156,1 M € (−42% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,14 € por quilo; o Reino Unido forneceu 57%, à frente da Nova Zelândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,8 mM US$ em 2024, mais 6,8% do que em 2023.
A Nova Zelândia foi o maior exportador, com 38,3% do total, à frente dos Países Baixos.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 040410, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
2. Na aceção da subposição 040510, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 040590).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0405.90 do Sistema Harmonizado (posição 0405), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0405.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0405.90?
A Nova Zelândia, com 1,1 mM US$ em 2024 (38,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outras matérias gordas do leite (ghee, butteroil)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras matérias gordas do leite (ghee, butteroil)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (57%), a Nova Zelândia (37%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 156,1 M €.