Subposição · Capítulo 04 · Posição 0410
0410.90: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal: outros
Descrição oficial Outros
0410.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0410 (insetos e outros produtos comestíveis de origem animal), capítulo 04.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0410 90 00 Outros 7,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 6,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 9,5 M € | 83% | -3,4% |
 Brasil | 868 mil € | 7,6% | +16,5% |
 Nova Zelândia | 574 mil € | 5% | +159,4% |
 Turquia | 233 mil € | 2% | -43,6% |
 Ucrânia | 76 mil € | 0,7% | -43,4% |
 Noruega | 70 mil € | 0,6% | +1480,1% |
 Uruguai | 65 mil € | 0,6% | -17,3% |
 Argentina | 46 mil € | 0,4% | +12,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 23,1% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 1,1% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 12,6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 1,5% – 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4% 
Taiwan 20% – 35% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 25% 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 45,8 mil US$45,8 mil US$+1,2 M US$+4,7 M US$+> 36,5 M US$
Exportações: 81
- Indonésia: 582,2 M US$
- Malásia: 202,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 36,5 M US$
- China: 25,2 M US$
- Vietname: 9,3 M US$
- Brasil: 6,1 M US$
- França: 4,9 M US$
- Singapura: 4,7 M US$
- Espanha: 3,7 M US$
- Austrália: 3,3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Países Baixos: 2,6 M US$
- Hungria: 2,6 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Alemanha: 1,4 M US$
- Roménia: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Estados Unidos: 1,2 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Itália: 1,1 M US$
- Índia: 941,3 mil US$
- Nova Zelândia: 789,7 mil US$
- Japão: 767,5 mil US$
- Lituânia: 705,1 mil US$
- Reino Unido: 314,8 mil US$
- Grécia: 258,8 mil US$
- Canadá: 251 mil US$
- Ucrânia: 245,6 mil US$
- Irlanda: 229,9 mil US$
- Bélgica: 227,6 mil US$
- Letónia: 177,9 mil US$
- Polónia: 144 mil US$
- Camboja: 133,6 mil US$
- Madagáscar: 96,9 mil US$
- Argentina: 45,8 mil US$
- Suécia: 41 mil US$
- Dinamarca: 39,6 mil US$
- Noruega: 34,2 mil US$
- Uganda: 27,7 mil US$
- Uruguai: 24,3 mil US$
- Eslovénia: 18,8 mil US$
- México: 13,8 mil US$
- Rússia: 13,8 mil US$
- Eslováquia: 9,6 mil US$
- Marrocos: 7,9 mil US$
- Koweit: 7,1 mil US$
- Zâmbia: 5,5 mil US$
- Suíça: 4,4 mil US$
- Quirguistão: 4 mil US$
- África do Sul: 3,7 mil US$
- Macau, RAE da China: 3,5 mil US$
- Áustria: 2,7 mil US$
- Estónia: 2,6 mil US$
- Camarões: 2,4 mil US$
- Sérvia: 2,4 mil US$
- Tunísia: 2,4 mil US$
- Islândia: 1,6 mil US$
- Líbano: 1,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,9 mil US$37,9 mil US$+378,1 mil US$+2,3 M US$+> 37 M US$
Importações: 149
- China: 618,4 M US$
- Singapura: 44,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 40 M US$
- Macau, RAE da China: 38,3 M US$
- Tailândia: 37 M US$
- Vietname: 30,8 M US$
- Estados Unidos: 21,8 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Espanha: 7,1 M US$
- Japão: 6,4 M US$
- Austrália: 5,5 M US$
- França: 5,3 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Canadá: 3,2 M US$
- Itália: 2,3 M US$
- Coreia do Sul: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Bélgica: 1,9 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Laos: 1,4 M US$
- Malásia: 1,3 M US$
- Camboja: 1,2 M US$
- Polónia: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Aruba: 782 mil US$
- Egito: 721,4 mil US$
- Portugal: 717,7 mil US$
- Bulgária: 682,2 mil US$
- Chéquia: 659,3 mil US$
- Indonésia: 600,8 mil US$
- Turquia: 557,2 mil US$
- Reino Unido: 527,7 mil US$
- Nova Zelândia: 459,4 mil US$
- Grécia: 439,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 392,5 mil US$
- México: 386,8 mil US$
- Iraque: 378,1 mil US$
- Lituânia: 347,4 mil US$
- Eslovénia: 299,6 mil US$
- Suíça: 287,6 mil US$
- Marrocos: 255,8 mil US$
- Irlanda: 238 mil US$
- Áustria: 214,6 mil US$
- Hungria: 203,9 mil US$
- Curaçau: 181,7 mil US$
- Koweit: 180,3 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 161,2 mil US$
- Croácia: 151,1 mil US$
- Panamá: 144,8 mil US$
- Filipinas: 144,6 mil US$
- Barbados: 142,2 mil US$
- Uruguai: 127,5 mil US$
- Líbano: 119,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 101,9 mil US$
- Dinamarca: 92,2 mil US$
- Letónia: 88,2 mil US$
- Catar: 87,9 mil US$
- Irão: 87,1 mil US$
- Trindade e Tobago: 79,5 mil US$
- Omã: 78 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 582,2 M US$ | 64,3% |
| 2 |  Malásia | 202,7 M US$ | 22,4% |
| 3 |  Hong Kong, RAE da China | 36,5 M US$ | 4% |
| 4 | China | 25,2 M US$ | 2,8% |
| 5 |  Vietname | 9,3 M US$ | 1% |
| 6 | Brasil | 6,1 M US$ | 0,7% |
| 7 |  França | 4,9 M US$ | 0,5% |
| 8 |  Singapura | 4,7 M US$ | 0,5% |
| 9 |  Espanha | 3,7 M US$ | 0,4% |
| 10 |  Austrália | 3,3 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 618,4 M US$ | 68,3% |
| 2 | Singapura | 44,1 M US$ | 4,9% |
| 3 | Hong Kong, RAE da China | 40 M US$ | 4,4% |
| 4 |  Macau, RAE da China | 38,3 M US$ | 4,2% |
| 5 |  Tailândia | 37 M US$ | 4,1% |
| 6 | Vietname | 30,8 M US$ | 3,4% |
| 7 | Estados Unidos | 21,8 M US$ | 2,4% |
| 8 | Taiwan | 13 M US$ | 1,4% |
| 9 | Espanha | 7,1 M US$ | 0,8% |
| 10 | Japão | 6,4 M US$ | 0,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 92
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Belize, Jamaica, Marrocos
92
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 11% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 19% | 15% – 25% | 2023 |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,1% | 2023 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 4% | 1,5% – 9% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
| Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 13%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 23% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 7,7% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 09892 Edible products of animal origin, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 02930 Edible products of animal origin n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0410.00 | alterado |
| 2012 | 0410.00 | alterado |
| 2007 | 0410.00 | alterado |
| 2002 | 0410.00 | alterado |
| 1996 | 0410.00 | alterado |
| 1992 | 0410.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0410.00.
A subposição 0410.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 7,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0410.90 em 4 linhas pautais; o direito é de 23,1%.
As mercadorias originárias de 145 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 7,7%; 132 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0410.90 no valor de 11,5 M € (−1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 24,29 € por quilo; a China forneceu 83%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 904,7 M US$ em 2024, menos 18% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 64,3% do total, à frente da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0410.90 do Sistema Harmonizado (posição 0410), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0410.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0410.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0410.90?
A Indonésia, com 582,2 M US$ em 2024 (64,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0410.90?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0410.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0410.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (83%), o Brasil (8%) e a Nova Zelândia (5%), num total de importações de 11,5 M €.