Subposição · Capítulo 05 · Posição 0502
0502.90
0502.90: Cerdas de porco ou de javali: outros
Descrição oficial Outros
0502.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0502 (cerdas de porco ou de javali), capítulo 05.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0502 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses3,7 M €+7,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,58 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2,4 M € | 64% | +4,9% |
 Paraguai | 769 mil € | 20,8% | -0,9% |
 Uruguai | 161 mil € | 4,3% | +103,2% |
 Brasil | 109 mil € | 2,9% | +33,5% |
 Argentina | 93 mil € | 2,5% | — |
 Índia | 76 mil € | 2,1% | +11% |
 Colômbia | 48 mil € | 1,3% | — |
 Reino Unido | 45 mil € | 1,2% | +37,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 7,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9,6 mil US$9,6 mil US$+96,5 mil US$+737 mil US$+> 11,2 M US$
Exportações: 40
- China: 11,2 M US$
- Alemanha: 1,4 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Paraguai: 737 mil US$
- Países Baixos: 412,2 mil US$
- Dinamarca: 385,3 mil US$
- África do Sul: 295,9 mil US$
- Estados Unidos: 133,9 mil US$
- Índia: 96,5 mil US$
- Uruguai: 90,2 mil US$
- Chéquia: 81,6 mil US$
- Espanha: 81,4 mil US$
- Taiwan: 61 mil US$
- Brasil: 49 mil US$
- Japão: 25,4 mil US$
- França: 12,9 mil US$
- Itália: 9,6 mil US$
- Áustria: 9,3 mil US$
- Tailândia: 6,9 mil US$
- Paquistão: 5,6 mil US$
- Polónia: 4,2 mil US$
- Suécia: 3,4 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Singapura: 2,4 mil US$
- Austrália: 1,5 mil US$
- Coreia do Sul: 800 US$
- Finlândia: 400 US$
- Panamá: 300 US$
- Maurícia: 200 US$
- Roménia: 200 US$
- Bélgica: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Papua-Nova Guiné: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Hungria: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Maláui: 0 US$
- Catar: 0 US$
- Turquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24,5 mil US$24,5 mil US$+192,7 mil US$+365,8 mil US$+> 2,6 M US$
Importações: 74
- Indonésia: 5,8 M US$
- Alemanha: 2,6 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Países Baixos: 865,8 mil US$
- Reino Unido: 631,8 mil US$
- Bélgica: 623,2 mil US$
- Quirguistão: 365,8 mil US$
- Sri Lanca: 305,2 mil US$
- Itália: 287,5 mil US$
- Maurícia: 281,8 mil US$
- Suíça: 266,6 mil US$
- Tailândia: 228,4 mil US$
- França: 225,3 mil US$
- Grécia: 205,7 mil US$
- Índia: 203,4 mil US$
- Camboja: 199,7 mil US$
- Estados Unidos: 192,7 mil US$
- Coreia do Sul: 188,4 mil US$
- Noruega: 187,7 mil US$
- Brasil: 183,4 mil US$
- Espanha: 155,8 mil US$
- Lesoto: 133,1 mil US$
- Ucrânia: 128,3 mil US$
- Polónia: 100,2 mil US$
- Israel: 43 mil US$
- Turquia: 42,5 mil US$
- China: 39,9 mil US$
- Hungria: 39,2 mil US$
- Moçambique: 32,6 mil US$
- Portugal: 29,9 mil US$
- Chéquia: 27,8 mil US$
- Roménia: 27,6 mil US$
- Austrália: 24,5 mil US$
- Tunísia: 24,2 mil US$
- Áustria: 23,4 mil US$
- Malásia: 22 mil US$
- Rússia: 18,7 mil US$
- Taiwan: 17,2 mil US$
- México: 15,5 mil US$
- Dinamarca: 11,8 mil US$
- Canadá: 11,1 mil US$
- República Dominicana: 5,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,4 mil US$
- Finlândia: 3,7 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 3,6 mil US$
- Singapura: 3,5 mil US$
- Egito: 3,3 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Luxemburgo: 2,7 mil US$
- Estónia: 2,3 mil US$
- Bulgária: 1,9 mil US$
- Curaçau: 1,9 mil US$
- Koweit: 1,6 mil US$
- Vietname: 1,5 mil US$
- Irlanda: 900 US$
- Sérvia: 900 US$
- Paquistão: 800 US$
- Islândia: 400 US$
- Zâmbia: 400 US$
- Angola: 300 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 11,2 M US$ | 68,8% |
| 2 |  Alemanha | 1,4 M US$ | 8,6% |
| 3 | Reino Unido | 1,2 M US$ | 7,2% |
| 4 | Paraguai | 737 mil US$ | 4,5% |
| 5 |  Países Baixos | 412,2 mil US$ | 2,5% |
| 6 |  Dinamarca | 385,3 mil US$ | 2,4% |
| 7 |  África do Sul | 295,9 mil US$ | 1,8% |
| 8 | Estados Unidos | 133,9 mil US$ | 0,8% |
| 9 | Índia | 96,5 mil US$ | 0,6% |
| 10 | Uruguai | 90,2 mil US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 5,8 M US$ | 35,3% |
| 2 | Alemanha | 2,6 M US$ | 15,8% |
| 3 | Japão | 1,6 M US$ | 9,5% |
| 4 | Países Baixos | 865,8 mil US$ | 5,3% |
| 5 | Reino Unido | 631,8 mil US$ | 3,9% |
| 6 |  Bélgica | 623,2 mil US$ | 3,8% |
| 7 |  Quirguistão | 365,8 mil US$ | 2,2% |
| 8 |  Sri Lanca | 305,2 mil US$ | 1,9% |
| 9 |  Itália | 287,5 mil US$ | 1,8% |
| 10 |  Maurícia | 281,8 mil US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Argélia, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
| Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
| Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
| Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
| Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29192 Pigs’, hogs’/boars’ bristles & hair; badger hair & other brush-making hair; waste of such bristles/hair
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 7111
- Produto CPC 2.1
- 39110 Raw offal, inedible (including pigs' bristles, horse hair, animal guts, bird skins, feathers, bones and ivory)
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0502.90 | inalterado |
| 2012 | 0502.90 | inalterado |
| 2007 | 0502.90 | inalterado |
| 2002 | 0502.90 | inalterado |
| 1996 | 0502.90 | inalterado |
| 1992 | 0502.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0502.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0502.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0502.90 no valor de 3,7 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,58 € por quilo; a China forneceu 64%, à frente do Paraguai.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 16,4 M US$ em 2024, menos 21,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 68,8% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cerdas de porco ou de javali: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0502.90 do Sistema Harmonizado (posição 0502), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0502.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0502.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0502.90?
A China, com 11,2 M US$ em 2024 (68,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0502.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0502.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (64%), o Paraguai (21%) e o Uruguai (4%), num total de importações de 3,7 M €.