Subposição · Capítulo 07 · Posição 0701
0701.10: Batatas, frescas ou refrigeradas: batata-semente
Batata-semente
Descrição oficial Batata-semente
A subposição SH 0701.10 – batata-semente – pertence à posição 0701, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0701 10 00 Batata-semente 4,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 3,8 M € | 75% | -23,9% |
 Turquia | 804 mil € | 15,8% | -76,5% |
 Tunísia | 274 mil € | 5,4% | +81,9% |
 Territórios palestinianos | 64 mil € | 1,3% | — |
 Suíça | 46 mil € | 0,9% | -90,1% |
 Usbequistão | 21 mil € | 0,4% | — |
 Jordânia | 20 mil € | 0,4% | +17 145,8% |
 Egito | 15 mil € | 0,3% | -70,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega 95% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 168,1 mil US$168,1 mil US$+2,7 M US$+22,2 M US$+> 116 M US$
Exportações: 93
- Países Baixos: 648,3 M US$
- França: 201,3 M US$
- Reino Unido: 116 M US$
- Alemanha: 87,7 M US$
- Dinamarca: 59,5 M US$
- Egito: 44,2 M US$
- Canadá: 39,7 M US$
- Bélgica: 39,5 M US$
- Estados Unidos: 22,2 M US$
- África do Sul: 13,7 M US$
- Cazaquistão: 10,9 M US$
- Espanha: 9,8 M US$
- Áustria: 5,9 M US$
- Austrália: 4,7 M US$
- Polónia: 4,5 M US$
- China: 4,4 M US$
- Rússia: 3,9 M US$
- Itália: 3,8 M US$
- Quirguistão: 3,5 M US$
- Paquistão: 3,1 M US$
- Argentina: 2,9 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Luxemburgo: 2,4 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Chipre: 1,7 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 864,9 mil US$
- Bielorrússia: 823 mil US$
- Finlândia: 788,7 mil US$
- Marrocos: 699 mil US$
- Irlanda: 690,2 mil US$
- Brasil: 448,8 mil US$
- Nova Zelândia: 332,8 mil US$
- Senegal: 315,5 mil US$
- Eslováquia: 247,9 mil US$
- Argélia: 227,4 mil US$
- Suécia: 205,4 mil US$
- Territórios palestinianos: 200,6 mil US$
- Jordânia: 177,3 mil US$
- Sérvia: 171,4 mil US$
- Eslovénia: 168,1 mil US$
- Bangladeche: 167,3 mil US$
- Grécia: 147,7 mil US$
- Colômbia: 144,1 mil US$
- Ucrânia: 142,2 mil US$
- Suíça: 133,4 mil US$
- Vietname: 131,6 mil US$
- Croácia: 129,6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 125,1 mil US$
- Roménia: 92,4 mil US$
- Tunísia: 87,6 mil US$
- Uruguai: 78,5 mil US$
- Quénia: 54,5 mil US$
- Malásia: 50,1 mil US$
- Lituânia: 23,4 mil US$
- Bulgária: 23,3 mil US$
- Guatemala: 22,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 845,4 mil US$845,4 mil US$+6,1 M US$+19,8 M US$+> 60,5 M US$
Importações: 172
- Egito: 163,5 M US$
- Bélgica: 138 M US$
- Argélia: 95,3 M US$
- Alemanha: 67,3 M US$
- Espanha: 66,5 M US$
- Países Baixos: 60,5 M US$
- Itália: 59 M US$
- França: 55,3 M US$
- Marrocos: 52,1 M US$
- Arábia Saudita: 46 M US$
- Estados Unidos: 38,2 M US$
- Líbano: 27,9 M US$
- Turquia: 26,1 M US$
- Portugal: 25,1 M US$
- Israel: 23,8 M US$
- Iraque: 21,7 M US$
- Grécia: 19,8 M US$
- Tunísia: 15,9 M US$
- Áustria: 14,3 M US$
- Jordânia: 13,6 M US$
- Síria: 12,9 M US$
- Roménia: 12,4 M US$
- Turquemenistão: 10,9 M US$
- Líbia: 10,7 M US$
- Brasil: 10,7 M US$
- Canadá: 10,6 M US$
- Polónia: 10,4 M US$
- Croácia: 9,9 M US$
- Senegal: 9,7 M US$
- Zimbabué: 9,5 M US$
- Reino Unido: 9,4 M US$
- Cuba: 8,6 M US$
- Paquistão: 8,5 M US$
- Eslováquia: 8,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,2 M US$
- Suíça: 7,1 M US$
- Sérvia: 7 M US$
- Indonésia: 6,5 M US$
- Tailândia: 6,4 M US$
- Hungria: 6,2 M US$
- Chéquia: 6,1 M US$
- Rússia: 6,1 M US$
- Chipre: 6 M US$
- Eslovénia: 5,9 M US$
- Mali: 5,7 M US$
- Dinamarca: 5,3 M US$
- Cazaquistão: 5,2 M US$
- República Dominicana: 4,8 M US$
- Nicarágua: 4,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Sudão: 3,9 M US$
- Suécia: 3,9 M US$
- Honduras: 3,8 M US$
- Albânia: 3,7 M US$
- Vietname: 3,5 M US$
- Azerbaijão: 3,2 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Afeganistão: 2,8 M US$
- Ucrânia: 2,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 648,3 M US$ | 48% |
| 2 |  França | 201,3 M US$ | 14,9% |
| 3 | Reino Unido | 116 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Alemanha | 87,7 M US$ | 6,5% |
| 5 |  Dinamarca | 59,5 M US$ | 4,4% |
| 6 | Egito | 44,2 M US$ | 3,3% |
| 7 | Canadá | 39,7 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Bélgica | 39,5 M US$ | 2,9% |
| 9 | Estados Unidos | 22,2 M US$ | 1,6% |
| 10 |  África do Sul | 13,7 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Egito | 163,5 M US$ | 12,1% |
| 2 | Bélgica | 138 M US$ | 10,2% |
| 3 |  Argélia | 95,3 M US$ | 7,1% |
| 4 | Alemanha | 67,3 M US$ | 5% |
| 5 |  Espanha | 66,5 M US$ | 4,9% |
| 6 | Países Baixos | 60,5 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Itália | 59 M US$ | 4,4% |
| 8 | França | 55,3 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Marrocos | 52,1 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Arábia Saudita | 46 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0,1%direito mediano
- 78número de países com isenção (NMF)
- 304%o mais elevado: Coreia do Sul, Tailândia, Islândia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 20% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0%* | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
| Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0,1%* | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0,7%* | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 304% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0%* | 2023 | |
| Estados Unidos | 1%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 107%* | 2023 | |
 Israel | 54% | 10% – 97% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
| Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0,1%* | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 47%* | 2,9% – 90% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 0% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0,1%* | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 27%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 49%* | 3% – 94% | 2023 |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 125% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
| Territórios palestinianos | 54% | 10% – 97% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 19% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,5% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0541 Potatoes, fresh/chilled (not including sweet potatoes)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 01510 Potatoes
- Atividade CITA Rev. 4
- 0113 Growing of vegetables and melons, roots and tubers
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0701.10 | inalterado |
| 2012 | 0701.10 | inalterado |
| 2007 | 0701.10 | inalterado |
| 2002 | 0701.10 | inalterado |
| 1996 | 0701.10 | inalterado |
| 1992 | 0701.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Outros
Update to Phytosanitary Controls for Seed Potatoes - 17 April 2026
Trade Tariff news 5675 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0701.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,5%.
A subposição 0701.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 19,3%.
146 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0701.10 na UE somaram 5,1 M € (−45% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 75%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,4 mM US$ (+27,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (648,3 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Batatas, frescas ou refrigeradas: batata-semente»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0701.10 do Sistema Harmonizado (posição 0701), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0701.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0701.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0701.10?
Os Países Baixos, com 648,3 M US$ em 2024 (48% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «batata-semente»?
146 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «batata-semente»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «batata-semente»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (75%), a Turquia (16%) e a Tunísia (5%), num total de importações de 5,1 M €.