Subposição · Capítulo 07 · Posição 0708
0708.90: Outros legumes de vagem
0708.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0708 (legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0708 90 00 Outros legumes de vagem 11,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0708 90 00 30 Seem beans, helmet beans (Lablab purpureus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bangladeche
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 7,7% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Albânia | 2,4 M € | 41,3% | +190,2% |
 Marrocos | 850 mil € | 14,9% | -8,4% |
 Turquia | 739 mil € | 13% | +8,4% |
 Índia | 633 mil € | 11,1% | +23,6% |
 Sri Lanca | 266 mil € | 4,7% | +21,1% |
 Reino Unido | 254 mil € | 4,5% | -26% |
 Síria | 181 mil € | 3,2% | +402,5% |
 Tailândia | 159 mil € | 2,8% | +0,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Reino Unido 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42,4 mil US$42,4 mil US$+467,2 mil US$+1,8 M US$+> 6,5 M US$
Exportações: 125
- Espanha: 13,4 M US$
- México: 12,7 M US$
- Guatemala: 8,1 M US$
- Países Baixos: 6,5 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Itália: 4,5 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Senegal: 2,8 M US$
- Quénia: 2,6 M US$
- Indonésia: 2,3 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- China: 1,8 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- França: 1,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,2 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Egito: 911,6 mil US$
- Eslováquia: 895,6 mil US$
- Turquia: 854,5 mil US$
- Peru: 841,8 mil US$
- Portugal: 781,4 mil US$
- Albânia: 749,8 mil US$
- Tailândia: 711,6 mil US$
- Polónia: 662,6 mil US$
- Argentina: 597,1 mil US$
- Canadá: 567,1 mil US$
- África do Sul: 507,4 mil US$
- Laos: 467,2 mil US$
- Brasil: 379,2 mil US$
- Áustria: 343,7 mil US$
- Taiwan: 316,8 mil US$
- Austrália: 282,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 258,7 mil US$
- Sri Lanca: 256,4 mil US$
- Zimbabué: 196,2 mil US$
- Chéquia: 195,6 mil US$
- Bangladeche: 173,4 mil US$
- Grécia: 172 mil US$
- Bulgária: 146,3 mil US$
- Japão: 118,5 mil US$
- Rússia: 115,5 mil US$
- Lituânia: 105,3 mil US$
- Hungria: 101 mil US$
- República Dominicana: 99,9 mil US$
- Reino Unido: 86,6 mil US$
- Jordânia: 79,4 mil US$
- Croácia: 69,1 mil US$
- Tunísia: 68,6 mil US$
- Etiópia: 66,8 mil US$
- Roménia: 66,3 mil US$
- Irlanda: 64,8 mil US$
- Eslovénia: 63,2 mil US$
- Dinamarca: 61 mil US$
- Líbano: 57,2 mil US$
- Maláui: 54,7 mil US$
- Macedónia do Norte: 53,2 mil US$
- Equador: 49,5 mil US$
- Vietname: 42,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55,4 mil US$55,4 mil US$+253,2 mil US$+1,2 M US$+> 4,5 M US$
Importações: 164
- Estados Unidos: 20,6 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Áustria: 5,5 M US$
- Reino Unido: 4,8 M US$
- Singapura: 4,5 M US$
- Países Baixos: 4,2 M US$
- Bélgica: 4,2 M US$
- França: 3,5 M US$
- Canadá: 3,5 M US$
- Itália: 2,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,6 M US$
- Polónia: 2,5 M US$
- Malásia: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,3 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Koweit: 1,1 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Croácia: 990,1 mil US$
- Chéquia: 961,1 mil US$
- Baamas: 598,4 mil US$
- República Dominicana: 504,2 mil US$
- Letónia: 502 mil US$
- Catar: 491,2 mil US$
- China: 474 mil US$
- Dinamarca: 437,4 mil US$
- Suécia: 423,9 mil US$
- Vietname: 399,7 mil US$
- África do Sul: 390,4 mil US$
- Eslovénia: 378,8 mil US$
- Japão: 370,8 mil US$
- Arábia Saudita: 370,6 mil US$
- Hungria: 362,9 mil US$
- Noruega: 350,6 mil US$
- Chipre: 329,3 mil US$
- Lituânia: 325,4 mil US$
- Suíça: 279,6 mil US$
- Maldivas: 253,2 mil US$
- Egito: 249,5 mil US$
- Luxemburgo: 245,4 mil US$
- Paquistão: 245,4 mil US$
- México: 243,8 mil US$
- Finlândia: 225,8 mil US$
- Marrocos: 191,4 mil US$
- Suriname: 189,4 mil US$
- Barém: 189,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 156,1 mil US$
- Tailândia: 143,5 mil US$
- Botsuana: 140,9 mil US$
- Grécia: 129,6 mil US$
- Sri Lanca: 129,3 mil US$
- Cazaquistão: 117,2 mil US$
- Sudão: 111,1 mil US$
- Nepal: 107,2 mil US$
- Malta: 103 mil US$
- Austrália: 99,9 mil US$
- Moçambique: 98,9 mil US$
- Roménia: 98,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 95,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 13,4 M US$ | 15,1% |
| 2 | México | 12,7 M US$ | 14,4% |
| 3 |  Guatemala | 8,1 M US$ | 9,1% |
| 4 |  Países Baixos | 6,5 M US$ | 7,4% |
| 5 | Estados Unidos | 5,1 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Itália | 4,5 M US$ | 5% |
| 7 | Marrocos | 4 M US$ | 4,5% |
| 8 | Índia | 2,9 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Senegal | 2,8 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Quénia | 2,6 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 20,6 M US$ | 23,3% |
| 2 |  Alemanha | 7 M US$ | 7,9% |
| 3 |  Áustria | 5,5 M US$ | 6,2% |
| 4 | Reino Unido | 4,8 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Singapura | 4,5 M US$ | 5% |
| 6 | Países Baixos | 4,2 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Bélgica | 4,2 M US$ | 4,7% |
| 8 |  França | 3,5 M US$ | 4% |
| 9 | Canadá | 3,5 M US$ | 3,9% |
| 10 | Itália | 2,7 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 35número de países com isenção (NMF)
- 75%o mais elevado: Barbados, Líbano, Irão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
| Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 75% | 40% – 109% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 14%* | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 25% | 2023 | |
 Israel | 13%* | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 70%* | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 45%* | 1,4% – 205% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 45% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
| Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 15% | 2023 | |
| Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 18% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 13%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 11% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05457 Leguminous vegetables, fresh/chilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01243 Broad beans and horse beans, green01249 Other green leguminous vegetables
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0708.90 | inalterado |
| 2012 | 0708.90 | inalterado |
| 2007 | 0708.90 | inalterado |
| 2002 | 0708.90 | inalterado |
| 1996 | 0708.90 | inalterado |
| 1992 | 0708.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
Update to Türkiye Tariff Preference Measure - 9 April 2026
Trade Tariff news 5543 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 0708.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 11,2%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0708.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 19,5%.
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 11,2%; 132 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0708.90 no valor de 5,7 M € (+46% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,43 € por quilo; a Albânia forneceu 41%, à frente de Marrocos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 88,3 M US$ em 2024, menos 12% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 15,1% do total, à frente do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros legumes de vagem»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0708.90 do Sistema Harmonizado (posição 0708), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0708.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0708.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0708.90?
A Espanha, com 13,4 M US$ em 2024 (15,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0708.90?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0708.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0708.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Albânia (41%), Marrocos (15%) e a Turquia (13%), num total de importações de 5,7 M €.