Subposição · Capítulo 07 · Posição 0710
0710.22: Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 0710 (produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados), capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0710 22 00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 14,4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0710 22 00 10 Yard long beans (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis, Vigna unguiculata spp. unguiculata)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Sri Lanca
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14,4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 10,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 12,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 4 M € | 30,7% | -14,7% |
 Sérvia | 3,6 M € | 28% | +88,6% |
 China | 2,7 M € | 20,8% | -22% |
 Reino Unido | 1,2 M € | 9% | -39,8% |
 Turquia | 691 mil € | 5,3% | +39,4% |
 Quénia | 264 mil € | 2% | +37,5% |
 Canadá | 127 mil € | 1% | +73,7% |
 Bangladeche | 101 mil € | 0,8% | -35,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 11,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 5,6% · 4× direito específico ou misto Reino Unido 14% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 8,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 94,5 mil US$94,5 mil US$+1,3 M US$+9,4 M US$+> 33,6 M US$
Exportações: 120
- Bélgica: 163,5 M US$
- França: 44,9 M US$
- China: 44,2 M US$
- Canadá: 33,6 M US$
- Espanha: 27,8 M US$
- Países Baixos: 23,6 M US$
- Polónia: 22,8 M US$
- Egito: 21,8 M US$
- Estados Unidos: 16,1 M US$
- Tailândia: 12,6 M US$
- Tanzânia: 11,1 M US$
- Itália: 9,4 M US$
- México: 6,2 M US$
- Nova Zelândia: 5,8 M US$
- Quénia: 4,4 M US$
- Sérvia: 4,2 M US$
- Alemanha: 3,8 M US$
- Hungria: 3,6 M US$
- Índia: 3,1 M US$
- Portugal: 3,1 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Dinamarca: 2,3 M US$
- Reino Unido: 1,9 M US$
- Taiwan: 1,8 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,3 M US$
- Uganda: 1,3 M US$
- Argentina: 1,1 M US$
- Áustria: 863,5 mil US$
- Letónia: 828,2 mil US$
- Guatemala: 655,2 mil US$
- Vietname: 591,9 mil US$
- Equador: 563,9 mil US$
- África do Sul: 504 mil US$
- Chéquia: 491,9 mil US$
- Croácia: 464,5 mil US$
- Etiópia: 432,1 mil US$
- Rússia: 426,5 mil US$
- Peru: 380,6 mil US$
- Bulgária: 358,9 mil US$
- Gana: 347,7 mil US$
- Estónia: 318,8 mil US$
- Eslováquia: 310,1 mil US$
- Quirguistão: 267,9 mil US$
- Japão: 263,4 mil US$
- Marrocos: 235,1 mil US$
- Madagáscar: 223,3 mil US$
- Senegal: 188 mil US$
- Suécia: 181,8 mil US$
- Chile: 160,6 mil US$
- Israel: 153,3 mil US$
- Indonésia: 140,5 mil US$
- Arábia Saudita: 127,1 mil US$
- Suíça: 112,9 mil US$
- República Dominicana: 94,5 mil US$
- Luxemburgo: 86,9 mil US$
- Austrália: 83,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 84,9 mil US$84,9 mil US$+940,7 mil US$+4,2 M US$+> 26,3 M US$
Importações: 198
- Estados Unidos: 85,8 M US$
- França: 46,4 M US$
- Alemanha: 46,1 M US$
- Japão: 37,7 M US$
- Reino Unido: 28,3 M US$
- Itália: 26,3 M US$
- Bélgica: 21,2 M US$
- Países Baixos: 18,9 M US$
- Espanha: 13,4 M US$
- Canadá: 11,6 M US$
- Israel: 11,4 M US$
- Roménia: 11,2 M US$
- Uganda: 10,9 M US$
- Austrália: 10,4 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Polónia: 5,2 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- México: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4,4 M US$
- República Dominicana: 4,2 M US$
- Portugal: 4,2 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Áustria: 3,9 M US$
- Grécia: 3,7 M US$
- África do Sul: 3,6 M US$
- Coreia do Sul: 3,2 M US$
- Irlanda: 2,9 M US$
- Taiwan: 2,9 M US$
- Croácia: 2,8 M US$
- Chile: 2,7 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Chipre: 2,4 M US$
- Bulgária: 2,3 M US$
- Letónia: 2,3 M US$
- Ucrânia: 2,1 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Catar: 2 M US$
- Finlândia: 1,8 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,6 M US$
- Nova Caledónia: 1,5 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Nova Zelândia: 940,7 mil US$
- Suíça: 920,5 mil US$
- China: 802,2 mil US$
- Noruega: 743,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 716,9 mil US$
- Koweit: 677 mil US$
- Cazaquistão: 612 mil US$
- Turquia: 588,4 mil US$
- Montenegro: 535,5 mil US$
- Lituânia: 500,5 mil US$
- Congo-Kinshasa: 482,8 mil US$
- Malta: 431,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 163,5 M US$ | 33% |
| 2 |  França | 44,9 M US$ | 9,1% |
| 3 | China | 44,2 M US$ | 8,9% |
| 4 | Canadá | 33,6 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Espanha | 27,8 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Países Baixos | 23,6 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Polónia | 22,8 M US$ | 4,6% |
| 8 | Egito | 21,8 M US$ | 4,4% |
| 9 | Estados Unidos | 16,1 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Tailândia | 12,6 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 85,8 M US$ | 17,3% |
| 2 | França | 46,4 M US$ | 9,4% |
| 3 |  Alemanha | 46,1 M US$ | 9,3% |
| 4 | Japão | 37,7 M US$ | 7,6% |
| 5 | Reino Unido | 28,3 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Itália | 26,3 M US$ | 5,3% |
| 7 | Bélgica | 21,2 M US$ | 4,3% |
| 8 | Países Baixos | 18,9 M US$ | 3,8% |
| 9 | Espanha | 13,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Canadá | 11,6 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 20número de países com isenção (NMF)
- 92%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Barbados
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 0% – 40% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 57% | 5% – 160% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 17% | 5% – 40% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 27% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 13% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,6% | 0% – 11% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 17% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 17% | 5% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 12% | 5% – 40% | 2023 |
| Japão | 8,5% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 35% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 92%* | 54% – 168% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 45% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 12% | 0% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 49%* | 3,9% – 93% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
| Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 14% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 17% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 17% | 5% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 85%* | 50% – 154% | 2023 |
 Suriname | 17% | 5% – 40% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 40% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 31%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 13% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 20% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 14% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 17% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05469 Other vegetables & mixtures of vegetables (uncooked/cooked by steaming/boiling in water), frozen
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21311 Beans, frozen
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0710.22 | inalterado |
| 2012 | 0710.22 | inalterado |
| 2007 | 0710.22 | inalterado |
| 2002 | 0710.22 | inalterado |
| 1996 | 0710.22 | inalterado |
| 1992 | 0710.22 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N313017 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Broad Beans, Frozen Artichoke Hearts, and Dried Molokhia Leaves from Egypt
-
The tariff classification of frozen vegetables from Canada
A subposição 0710.22 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 14,4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0710.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,5%.
As mercadorias originárias de 144 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 14,4%; 130 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0710.22 no valor de 13 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,01 € por quilo; o Egito forneceu 31%, à frente da Sérvia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 494,7 M US$ em 2024, menos 1,4% do que em 2023.
A Bélgica foi o maior exportador, com 33% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0710.22 do Sistema Harmonizado (posição 0710), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0710.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 14,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0710.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 11,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0710.22?
A Bélgica, com 163,5 M US$ em 2024 (33% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0710.22?
130 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0710.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0710.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (31%), a Sérvia (28%) e a China (21%), num total de importações de 13 M €.