Subposição · Capítulo 07 · Posição 0712
0712.90: Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
Outros produtos hortícolas secos e misturas
A subposição SH 0712.90 – outros produtos hortícolas secos e misturas – pertence à posição 0712, no capítulo 07.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0712 90 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
- 0712 90 05 Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo 10,2%—
- Milho doce (Zea mays var. saccharata):
- 0712 90 11 Híbrido, destinado a sementeira Isento—
- 0712 90 19 Outro 9,4 €/100 kg/net—
- 0712 90 30 Tomates 12,8%—
- 0712 90 50 Cenouras 12,8%—
- 0712 90 90 Outros 12,8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 6 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 12,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS) | Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–IsraelContingente | Israel | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 6,7% – 9,3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,9% – 11,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 146,9 M € | 53,9% | -13,4% |
 Sérvia | 18,5 M € | 6,8% | +9,8% |
 Egito | 18,2 M € | 6,7% | -3,9% |
 Estados Unidos | 15,8 M € | 5,8% | -22% |
 Turquia | 11,7 M € | 4,3% | -9,5% |
 Reino Unido | 10,7 M € | 3,9% | +2,2% |
 Índia | 10,5 M € | 3,8% | -0,4% |
 Peru | 7,9 M € | 2,9% | -3,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2% – 19,5% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 17,4% EUA Isento – 29,8% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 7,8% · 3× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 10% · 1× direito específico ou misto 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 15% – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 18,8% 
Brasil 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão Isento – 12,8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 8,3% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan Isento – 20% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 17,2% · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Noruega Isento – 209% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 59,7% · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento – 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 16,7% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 324,5 mil US$324,5 mil US$+4 M US$+22,2 M US$+> 98,1 M US$
Exportações: 159
- China: 903,7 M US$
- Alemanha: 156,5 M US$
- Estados Unidos: 131,2 M US$
- Países Baixos: 117,4 M US$
- Polónia: 98,1 M US$
- Turquia: 82,7 M US$
- Índia: 63,1 M US$
- Espanha: 56,3 M US$
- Suíça: 54,9 M US$
- Egito: 54,1 M US$
- França: 53,6 M US$
- Itália: 37,1 M US$
- Hungria: 36,6 M US$
- Bélgica: 29,1 M US$
- Sérvia: 29,1 M US$
- Usbequistão: 22,2 M US$
- Reino Unido: 20,3 M US$
- Áustria: 19,5 M US$
- Austrália: 17,9 M US$
- Portugal: 16,6 M US$
- Estónia: 15 M US$
- Indonésia: 14,4 M US$
- Israel: 14,3 M US$
- Chile: 14,1 M US$
- Peru: 11,4 M US$
- Tailândia: 10,6 M US$
- Nova Zelândia: 10,1 M US$
- México: 10 M US$
- Vietname: 8,7 M US$
- Marrocos: 7,5 M US$
- Grécia: 7,1 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Dinamarca: 5,5 M US$
- Malásia: 5,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5,1 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Japão: 4,2 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- África do Sul: 3,6 M US$
- Suécia: 3,4 M US$
- Canadá: 3,1 M US$
- Roménia: 2,9 M US$
- Letónia: 2,8 M US$
- Taiwan: 2,7 M US$
- Rússia: 2,5 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Irão: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2,2 M US$
- Tanzânia: 1,9 M US$
- Albânia: 1,7 M US$
- Brasil: 1,6 M US$
- Guatemala: 1,6 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
- Colômbia: 1,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,3 M US$
- Zâmbia: 1,3 M US$
- Honduras: 1,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 449,7 mil US$449,7 mil US$+5,2 M US$+22,6 M US$+> 77,8 M US$
Importações: 219
- Japão: 242,7 M US$
- Estados Unidos: 237,8 M US$
- Alemanha: 216,9 M US$
- Israel: 126,9 M US$
- França: 89,3 M US$
- Canadá: 89 M US$
- Países Baixos: 77,8 M US$
- Coreia do Sul: 68,9 M US$
- Reino Unido: 63,6 M US$
- Polónia: 61,1 M US$
- Rússia: 55,7 M US$
- Espanha: 51,1 M US$
- Itália: 49,5 M US$
- Brasil: 48,1 M US$
- México: 42,4 M US$
- Bélgica: 39 M US$
- Áustria: 36,1 M US$
- Austrália: 34,5 M US$
- Hungria: 29,2 M US$
- Vietname: 24,9 M US$
- China: 24,9 M US$
- Indonésia: 22,6 M US$
- Malásia: 22 M US$
- África do Sul: 21,1 M US$
- Chéquia: 20,6 M US$
- Croácia: 19,4 M US$
- Tailândia: 18,4 M US$
- Roménia: 16,9 M US$
- Filipinas: 16,9 M US$
- Cazaquistão: 16,8 M US$
- Portugal: 16,6 M US$
- Suécia: 15,2 M US$
- Taiwan: 15,1 M US$
- Dinamarca: 14,3 M US$
- Suíça: 14,2 M US$
- Turquia: 14,1 M US$
- Guatemala: 13,2 M US$
- Eslováquia: 11,9 M US$
- Grécia: 9,9 M US$
- Chile: 9,6 M US$
- Ucrânia: 9,2 M US$
- Singapura: 9,1 M US$
- Irlanda: 8,6 M US$
- Noruega: 8,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,4 M US$
- República Dominicana: 8,3 M US$
- Bulgária: 7,7 M US$
- Nova Zelândia: 7,2 M US$
- Senegal: 6,5 M US$
- Argentina: 5,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,7 M US$
- Nepal: 5,6 M US$
- Índia: 5,5 M US$
- Colômbia: 5,2 M US$
- Sérvia: 5,2 M US$
- Arábia Saudita: 5,1 M US$
- Estónia: 5 M US$
- Lituânia: 4,8 M US$
- Letónia: 4,1 M US$
- Finlândia: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 903,7 M US$ | 40,6% |
| 2 |  Alemanha | 156,5 M US$ | 7% |
| 3 | Estados Unidos | 131,2 M US$ | 5,9% |
| 4 |  Países Baixos | 117,4 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Polónia | 98,1 M US$ | 4,4% |
| 6 | Turquia | 82,7 M US$ | 3,7% |
| 7 | Índia | 63,1 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Espanha | 56,3 M US$ | 2,5% |
| 9 | Suíça | 54,9 M US$ | 2,5% |
| 10 | Egito | 54,1 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 242,7 M US$ | 10,9% |
| 2 | Estados Unidos | 237,8 M US$ | 10,7% |
| 3 | Alemanha | 216,9 M US$ | 9,7% |
| 4 |  Israel | 126,9 M US$ | 5,7% |
| 5 |  França | 89,3 M US$ | 4% |
| 6 | Canadá | 89 M US$ | 4% |
| 7 | Países Baixos | 77,8 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Coreia do Sul | 68,9 M US$ | 3,1% |
| 9 | Reino Unido | 63,6 M US$ | 2,9% |
| 10 | Polónia | 61,1 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 82%o mais elevado: Coreia do Sul, Irão, Tailândia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 11% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 82% | 27% – 370% | 2023 |
 Costa Rica | 9,9% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 23% | 20% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 7,8% | 0% – 30% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 6,7% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiana | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 4% | 3% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 6,7% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 30% | 2023 | |
| Israel | 6,3% | 0% – 16% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 8,3% | 0% – 13% | 2023 |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 15% | 5% – 25% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 31%* | 1,5% – 134% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 17% | 0% – 20% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 27% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 6,7% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 8,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 10% | 0% – 12% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 15% | 8% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 6,7% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 46% | 40% – 57% | 2023 |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6,3% | 0% – 16% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 17% | 12% – 20% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 18% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 9,7% | 0% – 13% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 22% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05619 Dried vegetables, n.e.s.; mixtures of dried vegetables, whole/cut/sliced/broken/in powder but not further prepared
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21393 Dried potatoes and other dried vegetables
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0712.90 | inalterado |
| 2012 | 0712.90 | inalterado |
| 2007 | 0712.90 | inalterado |
| 2002 | 0712.90 | inalterado |
| 1996 | 0712.90 | inalterado |
| 1992 | 0712.10, 0712.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 11
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N332892 U.S. CBP
The tariff classification of blanched and dehydrated vegetable mixes from China
- H316992 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 3901-20-106989; Tariff Classification of Dehydrated Sliced Winterhecke
- N313017 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Broad Beans, Frozen Artichoke Hearts, and Dried Molokhia Leaves from Egypt
- H289310 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review No. 4601-2017-102814; Classification of granulated garlic products.
- N281413 U.S. CBP
The tariff classification of dried garlic granules from China.
- N276015 U.S. CBP
The tariff classification of mixed dehydrated vegetables blends from China
- 600015872 HMRC
Product is a 3kg bag of dried Garlic granules which is 100% pure garlic glove granules. It is designed to be used as a complimentary horse feed. While intended for use as horse feed, the granules could be consumed by humans.
- 600015186 HMRC
Semi dried cherry tomato It is oven dried and frozen Packaging: blue plastic bag which is vacuum sealed then a brown cardboard box
- 600012299 HMRC
Dried Fenugreek Leaves, also known as Kasoori Methi. A culinary product consisting of 100% dried and sliced/cut fenugreek leaves used in cooking. Available in 100g and 500g pouches.
11 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0712.90 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,8% (média de 9,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0712.90 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 2% e 19,5%.
149 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 12,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0712.90 na UE somaram 272,5 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 54%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,2 mM US$ (+8,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (903,7 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0712.90 do Sistema Harmonizado (posição 0712), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0712.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0712.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 29,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0712.90?
A China, com 903,7 M US$ em 2024 (40,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outros produtos hortícolas secos e misturas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros produtos hortícolas secos e misturas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (54%), a Sérvia (7%) e o Egito (7%), num total de importações de 272,5 M €.