Subposição · Capítulo 08 · Posição 0802
0802.21: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (Corylus spp.), com casca
Descrição oficial Com casca
A subposição 0802.21 pertence à posição 0802 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0802 21 00 Com casca 3,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Azerbaijão, Geórgia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 3% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Chile | 166,7 M € | 83,9% | +737,7% |
 Geórgia | 10,4 M € | 5,2% | +30,8% |
 Sérvia | 9,2 M € | 4,7% | +55,9% |
 Estados Unidos | 8,4 M € | 4,2% | +3,9% |
 Macedónia do Norte | 1,9 M € | 1% | -13,9% |
 Moldávia | 703 mil € | 0,4% | +28,7% |
 Ucrânia | 435 mil € | 0,2% | +194,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 407 mil € | 0,2% | +177% |
A mesma subposição noutras pautas
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 47 mil US$47 mil US$+645 mil US$+6 M US$+> 16 M US$
Exportações: 86
- Estados Unidos: 42 M US$
- Espanha: 23 M US$
- França: 16 M US$
- Polónia: 9 M US$
- Geórgia: 8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Chile: 6 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Itália: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Azerbaijão: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Macedónia do Norte: 2 M US$
- Países Baixos: 869 mil US$
- Tailândia: 645 mil US$
- Alemanha: 563 mil US$
- Moldávia: 422 mil US$
- Argentina: 386 mil US$
- Áustria: 340 mil US$
- Eslováquia: 333 mil US$
- Chéquia: 302 mil US$
- Suécia: 280 mil US$
- Ucrânia: 200 mil US$
- Hungria: 116 mil US$
- Grécia: 102 mil US$
- Noruega: 97 mil US$
- Dinamarca: 82 mil US$
- Canadá: 81 mil US$
- Malásia: 78 mil US$
- Letónia: 66 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 59 mil US$
- Singapura: 59 mil US$
- Irão: 55 mil US$
- Arménia: 47 mil US$
- Bélgica: 46 mil US$
- Índia: 46 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 44 mil US$
- Bolívia: 37 mil US$
- Arábia Saudita: 32 mil US$
- Albânia: 28 mil US$
- Lituânia: 21 mil US$
- Reino Unido: 18 mil US$
- Luxemburgo: 14 mil US$
- Eslovénia: 11 mil US$
- Butão: 9 mil US$
- Finlândia: 8 mil US$
- Indonésia: 5 mil US$
- África do Sul: 3 mil US$
- Irlanda: 2 mil US$
- Brasil: 2 mil US$
- Suíça: 2 mil US$
- Austrália: 2 mil US$
- Costa Rica: 2 mil US$
- Equador: 1 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Tajiquistão: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 59 mil US$59 mil US$+342 mil US$+2 M US$+> 9 M US$
Importações: 133
- Itália: 56 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- China: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- França: 8 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Dinamarca: 979 mil US$
- Áustria: 961 mil US$
- Bélgica: 863 mil US$
- Suécia: 840 mil US$
- Indonésia: 670 mil US$
- Irão: 653 mil US$
- República Dominicana: 610 mil US$
- Países Baixos: 592 mil US$
- Noruega: 575 mil US$
- Rússia: 527 mil US$
- Coreia do Sul: 465 mil US$
- Brasil: 418 mil US$
- Roménia: 416 mil US$
- Chile: 386 mil US$
- Senegal: 342 mil US$
- Koweit: 313 mil US$
- Suíça: 301 mil US$
- Eslováquia: 289 mil US$
- Estados Unidos: 284 mil US$
- Lituânia: 282 mil US$
- Irlanda: 260 mil US$
- Portugal: 227 mil US$
- Eslovénia: 188 mil US$
- Argélia: 181 mil US$
- Israel: 177 mil US$
- Bulgária: 168 mil US$
- Iraque: 165 mil US$
- Líbano: 155 mil US$
- Letónia: 153 mil US$
- México: 144 mil US$
- Islândia: 136 mil US$
- Panamá: 136 mil US$
- Peru: 120 mil US$
- Catar: 119 mil US$
- Marrocos: 110 mil US$
- Tunísia: 100 mil US$
- Austrália: 100 mil US$
- Chipre: 97 mil US$
- Afeganistão: 93 mil US$
- Hungria: 93 mil US$
- Síria: 86 mil US$
- Luxemburgo: 85 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 42 M US$ | 28,5% |
| 2 |  Espanha | 23 M US$ | 15,4% |
| 3 |  França | 16 M US$ | 10,7% |
| 4 |  Polónia | 9 M US$ | 5,8% |
| 5 | Geórgia | 8 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 7 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Turquia | 7 M US$ | 4,5% |
| 8 | Chile | 6 M US$ | 4,1% |
| 9 | Sérvia | 6 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Roménia | 4 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 56 M US$ | 37,9% |
| 2 |  Alemanha | 17 M US$ | 11,6% |
| 3 |  China | 10 M US$ | 6,8% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 9 M US$ | 6,1% |
| 5 | França | 8 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Vietname | 7 M US$ | 4,8% |
| 7 | Espanha | 4 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Tailândia | 4 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 3 M US$ | 1,9% |
| 10 | Polónia | 3 M US$ | 1,8% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0802.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.
A subposição 0802.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 43,2%.
146 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,2%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0802.21 na UE somaram 198,6 M € (+337% face aos 12 meses anteriores); o Chile forneceu 84%, à frente da Geórgia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 148 M US$ (+20,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (42 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0802.21 do Sistema Harmonizado (posição 0802), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0802.21?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0802.21?
Os Estados Unidos, com 42 M US$ em 2024 (28,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0802.21?
146 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0802.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0802.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Chile (84%), a Geórgia (5%) e a Sérvia (5%), num total de importações de 198,6 M €.