Subposição · Capítulo 08 · Posição 0802
0802.52: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, sem casca
Descrição oficial Sem casca
A subposição 0802.52 pertence à posição 0802 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0802 52 00 Sem casca 1,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos, Irão, Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 313,1 M € | 55,6% | +22,4% |
 Irão | 96 M € | 17% | -4,3% |
 Jordânia | 44,5 M € | 7,9% | +94,8% |
 Turquia | 42,9 M € | 7,6% | -62% |
 Emirados Árabes Unidos | 30,9 M € | 5,5% | +30,6% |
 Síria | 21,9 M € | 3,9% | +13,5% |
 Afeganistão | 10,6 M € | 1,9% | +99,9% |
 Camarões | 595 mil € | 0,1% | +3310,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 206 mil US$206 mil US$+1 M US$+31 M US$+> 242 M US$
Exportações: 95
- Estados Unidos: 349 M US$
- Turquia: 285 M US$
- Irão: 242 M US$
- Alemanha: 84 M US$
- Itália: 47 M US$
- Afeganistão: 36 M US$
- Espanha: 35 M US$
- Síria: 33 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- China: 31 M US$
- Jordânia: 22 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Grécia: 8 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- França: 6 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Madagáscar: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 826 mil US$
- Arábia Saudita: 785 mil US$
- Reino Unido: 692 mil US$
- Singapura: 672 mil US$
- Argentina: 637 mil US$
- Áustria: 589 mil US$
- Roménia: 435 mil US$
- Irlanda: 409 mil US$
- Austrália: 407 mil US$
- Bulgária: 398 mil US$
- Tajiquistão: 386 mil US$
- Egito: 357 mil US$
- Iraque: 356 mil US$
- Geórgia: 336 mil US$
- Moldávia: 333 mil US$
- Suíça: 332 mil US$
- Chile: 311 mil US$
- Japão: 298 mil US$
- Índia: 289 mil US$
- Tailândia: 283 mil US$
- Suécia: 244 mil US$
- Lituânia: 235 mil US$
- Líbano: 206 mil US$
- Canadá: 195 mil US$
- África do Sul: 175 mil US$
- Dinamarca: 171 mil US$
- Eslovénia: 162 mil US$
- Finlândia: 150 mil US$
- Brasil: 138 mil US$
- Estónia: 137 mil US$
- Croácia: 126 mil US$
- Turquemenistão: 116 mil US$
- Portugal: 83 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 66 mil US$
- Letónia: 65 mil US$
- Israel: 63 mil US$
- Sérvia: 57 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 202 mil US$202 mil US$+3 M US$+15 M US$+> 43 M US$
Importações: 181
- Alemanha: 229 M US$
- Itália: 220 M US$
- Turquia: 125 M US$
- Índia: 84 M US$
- França: 52 M US$
- Países Baixos: 43 M US$
- Reino Unido: 37 M US$
- Espanha: 33 M US$
- Polónia: 30 M US$
- Vietname: 29 M US$
- Arábia Saudita: 28 M US$
- Brasil: 27 M US$
- Iraque: 21 M US$
- Jordânia: 21 M US$
- Canadá: 19 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Japão: 16 M US$
- Coreia do Sul: 15 M US$
- Austrália: 14 M US$
- Grécia: 13 M US$
- China: 12 M US$
- Eslováquia: 11 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Estados Unidos: 9 M US$
- Chéquia: 9 M US$
- Egito: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Israel: 9 M US$
- Malta: 8 M US$
- Síria: 8 M US$
- Territórios palestinianos: 6 M US$
- Líbia: 6 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Argélia: 5 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Líbano: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Koweit: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Catar: 4 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Chipre: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Moldávia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Barém: 2 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Estónia: 962 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 349 M US$ | 27,5% |
| 2 | Turquia | 285 M US$ | 22,4% |
| 3 | Irão | 242 M US$ | 19,1% |
| 4 |  Alemanha | 84 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Itália | 47 M US$ | 3,7% |
| 6 | Afeganistão | 36 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Espanha | 35 M US$ | 2,7% |
| 8 | Síria | 33 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Países Baixos | 32 M US$ | 2,5% |
| 10 |  China | 31 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 229 M US$ | 18% |
| 2 | Itália | 220 M US$ | 17,3% |
| 3 | Turquia | 125 M US$ | 9,8% |
| 4 |  Índia | 84 M US$ | 6,6% |
| 5 |  França | 52 M US$ | 4,1% |
| 6 | Países Baixos | 43 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Reino Unido | 37 M US$ | 2,9% |
| 8 | Espanha | 33 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Polónia | 30 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Vietname | 29 M US$ | 2,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0802.52 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 1,6%.
A subposição 0802.52 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 43,2%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 1,6%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0802.52 na UE somaram 562,9 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 56%, à frente do Irão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1 mM US$ (+17,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (349 M US$), seguido da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0802.52 do Sistema Harmonizado (posição 0802), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802.52)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0802.52?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0802.52?
Os Estados Unidos, com 349 M US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0802.52?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0802.52?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0802.52?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (56%), o Irão (17%) e a Jordânia (8%), num total de importações de 562,9 M €.