Subposição · Capítulo 08 · Posição 0804
0804.20: Tâmaras, figos, ananases: figos
Descrição oficial Figos
0804.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 0804 (tâmaras, figos, ananases), capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0804 20 Figos:
- 0804 20 10 Frescos 5,6%—
- 0804 20 90 Secos 8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,6% – 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,1% – 4,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% – 6,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 172,7 M € | 92,2% | -4,1% |
 Brasil | 7,1 M € | 3,8% | +1,8% |
 Peru | 4 M € | 2,1% | -24,9% |
 Albânia | 810 mil € | 0,4% | +22% |
 Irão | 538 mil € | 0,3% | -51,1% |
 China | 443 mil € | 0,2% | -31,2% |
 Afeganistão | 435 mil € | 0,2% | +134,9% |
 África do Sul | 236 mil € | 0,1% | +2,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 225,8 mil US$225,8 mil US$+1,3 M US$+11,9 M US$+> 27,2 M US$
Exportações: 116
- Turquia: 430,3 M US$
- Afeganistão: 167 M US$
- Espanha: 32,2 M US$
- Áustria: 27,2 M US$
- Irão: 25,4 M US$
- Alemanha: 20,5 M US$
- Itália: 17 M US$
- Grécia: 16,8 M US$
- Países Baixos: 14,6 M US$
- Síria: 13,5 M US$
- México: 12,9 M US$
- Peru: 11,9 M US$
- França: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 9,7 M US$
- Bulgária: 9,2 M US$
- Brasil: 9,2 M US$
- Arábia Saudita: 8,1 M US$
- China: 4,2 M US$
- Bélgica: 4,1 M US$
- Eslováquia: 4,1 M US$
- Tailândia: 2,3 M US$
- Usbequistão: 2,1 M US$
- Egito: 2,1 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,9 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Índia: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Hungria: 1,3 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Suécia: 941,8 mil US$
- Albânia: 940,3 mil US$
- Polónia: 844,9 mil US$
- Iraque: 779,9 mil US$
- Colômbia: 729,9 mil US$
- Líbano: 593,3 mil US$
- Canadá: 576,7 mil US$
- Portugal: 551,8 mil US$
- Arménia: 544,7 mil US$
- Geórgia: 543,4 mil US$
- Chéquia: 411,8 mil US$
- Tunísia: 373,1 mil US$
- Roménia: 332,1 mil US$
- Letónia: 317,7 mil US$
- Croácia: 311,5 mil US$
- Eslovénia: 295,3 mil US$
- Singapura: 289,5 mil US$
- Vietname: 283,5 mil US$
- Paquistão: 280 mil US$
- Sri Lanca: 260,3 mil US$
- Malásia: 242,9 mil US$
- Indonésia: 239,6 mil US$
- Jordânia: 231,2 mil US$
- Austrália: 226,9 mil US$
- Argélia: 225,8 mil US$
- Suíça: 216,3 mil US$
- Argentina: 192,9 mil US$
- Japão: 154,5 mil US$
- Guatemala: 124,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 134 mil US$134 mil US$+2,1 M US$+11,1 M US$+> 30,9 M US$
Importações: 189
- Índia: 158,9 M US$
- Alemanha: 108,2 M US$
- Estados Unidos: 86,1 M US$
- França: 66 M US$
- Reino Unido: 31,4 M US$
- Países Baixos: 30,9 M US$
- Canadá: 29,1 M US$
- Itália: 27,3 M US$
- China: 25,4 M US$
- Suíça: 24,9 M US$
- Áustria: 21,6 M US$
- Japão: 15,7 M US$
- Arábia Saudita: 15,2 M US$
- Polónia: 13,1 M US$
- Bélgica: 12,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,1 M US$
- Rússia: 11,3 M US$
- Austrália: 11,3 M US$
- Bulgária: 11,1 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,6 M US$
- Dinamarca: 8,6 M US$
- Catar: 7 M US$
- Eslováquia: 6,9 M US$
- Suécia: 6,3 M US$
- Coreia do Sul: 6,3 M US$
- México: 6,2 M US$
- Cazaquistão: 5,6 M US$
- Portugal: 5,4 M US$
- Koweit: 5,2 M US$
- Espanha: 5,1 M US$
- Croácia: 4,9 M US$
- Chéquia: 4,2 M US$
- Nigéria: 3,6 M US$
- Egito: 3,2 M US$
- Sérvia: 3,2 M US$
- Malásia: 3,1 M US$
- Hungria: 3,1 M US$
- Israel: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Iraque: 2,9 M US$
- Bielorrússia: 2,7 M US$
- Paquistão: 2,5 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- Eslovénia: 2,1 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- Jordânia: 1,9 M US$
- Chipre: 1,7 M US$
- Territórios palestinianos: 1,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,5 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Barém: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 961,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 430,3 M US$ | 48,9% |
| 2 | Afeganistão | 167 M US$ | 19% |
| 3 |  Espanha | 32,2 M US$ | 3,7% |
| 4 |  Áustria | 27,2 M US$ | 3,1% |
| 5 | Irão | 25,4 M US$ | 2,9% |
| 6 |  Alemanha | 20,5 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Itália | 17 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Grécia | 16,8 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Países Baixos | 14,6 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Síria | 13,5 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 158,9 M US$ | 18,1% |
| 2 | Alemanha | 108,2 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Estados Unidos | 86,1 M US$ | 9,8% |
| 4 |  França | 66 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Reino Unido | 31,4 M US$ | 3,6% |
| 6 | Países Baixos | 30,9 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Canadá | 29,1 M US$ | 3,3% |
| 8 | Itália | 27,3 M US$ | 3,1% |
| 9 | China | 25,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Suíça | 24,9 M US$ | 2,8% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015708 HMRC
Freeze dried fig slices Packaging: 30g re-sealable stand-up pouches
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0804.20 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 5,6% e 8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0804.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 45,9%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,6% – 8%; 133 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0804.20 no valor de 187,3 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,64 € por quilo; a Turquia forneceu 92%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 879,9 M US$ em 2024, mais 10,5% do que em 2023.
A Turquia foi o maior exportador, com 48,9% do total, à frente do Afeganistão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tâmaras, figos, ananases: figos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0804.20 do Sistema Harmonizado (posição 0804), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0804.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,6% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0804.20?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0804.20?
A Turquia, com 430,3 M US$ em 2024 (48,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0804.20?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,6% – 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0804.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0804.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (92%), o Brasil (4%) e o Peru (2%), num total de importações de 187,3 M €.